Empresa do DF descarta irregularmente derivados de abate animal no município e Secretaria de Meio Ambiente aciona IBAMA

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Denúncia foi realizada por populares que apontou descartes, nas proximidades de Cidade Eclética

Por Andressa Nunes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Recursos Hídricos, Minerais, Agroecológicos, Ciência e Tecnologia (SEMMA), de Santo Antônio do Descoberto, apurou na tarde desta quarta-feira (09) a denuncia de descarte irregular de insumos derivados do abatimento de animais, na GO-255, próximo à Cidade Eclética. Após identificar que a autora se tratava de uma empresa do Distrito Federal, a SEMMA acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que deve notificar e determinar a limpeza do local.

A ação da SEMMA ocorreu após moradores e populares denunciarem o descarte, irregular, de derivados de abatimento de animais, próximos a Cidade Eclética, que ocorre há cerca de duas semanas. Por se tratar de um ato ilegal, por propiciar a contaminação do solo por causa do chorume, além de causar odor desagradável, a Secretaria deu início a apuração de responsabilidades, uma vez que deveria que os materiais orgânicos, deveriam ser descartados em um aterro sanitário.

Ao investigar o caso, a SEMMA constatou que os descartes foram realizados por uma empresa sediada no Distrito Federal, o que impede que a Secretaria possa intervir legalmente para coibir tal prática.
No entanto, a SEMMA acionou o IBAMA, para que o órgão responsável possa dar continuidade ao processo de fiscalização e notificação dos responsáveis pela Empresa. Além de ser notificada, o empreendimento comercial também deve ser autuado e obrigado a remover os dejetos do local.

Denúncia

De acordo com o secretário da SEMMA, Benedito Solano, a participação da população do município é imprescindível para que a Secretaria possa agir, em casos semelhantes. “Nesse caso concreto, foi importantíssimo a participação dos moradores e dos populares, pois o descarte foi realizado em região afastada, mas uma vez acionados, foi possível efetuar o rastreamento, identificar a empresa responsável por cometer tal ilegalidade, o que nos permitiu acionar os órgãos competentes, uma vez que a empresa é do Distrito Federal e não temos competência legal para acioná-la. Em todo caso notificamos o IBAMA que deve tomar as medidas cabíveis.”, explicou.