A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente trabalha para combater crimes ambientais e, assim, preservar a fauna, flora e a qualidade de vida dos moradores de Santo Antônio do Descoberto. Sendo assim, por meio de denúncias identificou e combateu queimadas no atual lixão do município.
“Há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso, registramos um boletim de ocorrência, agora o caso será apurado. Estamos tomando as devidas providências a fim de combater a pratica de crimes ambientais no município,” ressaltou o secretário de Meio Ambiente Benedito Solano.
Vale frisar que, a queimada sem licença do Meio Ambiental é considerada incêndio criminoso, assegurada pela Lei n. 9.605 /98, que dispõe sobre a pratica de crimes ambientais e prevê ainda pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa.
