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1380 |
"Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, fica estabelecido como ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, o dia 2 (dois) de maio de 2025, sexta-feira. |
decreto_1380-2025.pdf |
30/04/2025 |
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1365 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 09 da Quadra 121, situado no loteamento denominado Parque Estrela D’Alva XI, no município de Santo Antônio do Descoberto – GO. |
decreto_1365-2025.pdf |
30/04/2025 |
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1366 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 15 da Quadra 97, situado no loteamento denominado Parque Estrela D’Alva XIV, no município de Santo Antônio do Descoberto – GO. |
decreto_1366-2025.pdf |
30/04/2025 |
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1364 |
Fica alterado o artigo 1 inciso 1, III e IV, do Decreto n° 4.305 de 31 de março de 2025, passando a ser redigido com OS seguintes membros titulares e suplentes: |
decreto_1364-2025.pdf |
28/04/2025 |
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1349 |
Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente da Sindicância, os quais atendem aos requisitos que a nomeação exige, os servidores abaixo relacionados: |
decereto_1349-2025.pdf |
25/04/2025 |
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1353 |
- Fica exonerado a pedido, a partir de 24 de abril de 2025, o servidor JHON LENON CUTRIM BUAS, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municip |
decreto_1353-2025.pdf |
24/04/2025 |
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1352 |
Fica exonerada a partir de 24 de abril de 2025, a servidora DEISLASOUZA PRIMO FERNANDES, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria |
decreto_1352-2025.pdf |
24/04/2025 |
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1354 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de abril de 2025, a servidora TAMIRES DOS SANTOS ANJOS, do cargo comissionado de Assessora de Serviços de Inspeção Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Ciência e Te |
decreto_1354-2025.pdf |
24/04/2025 |
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1355 |
Fica exonerado a partir de 24 de abril de 2025, o servidor HERON DA SILVA CAMPOS, do cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1355-2025.pdf |
24/04/2025 |
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1321 |
Fica retificada as confrontações do lote 11-A da Quadra 08, do loteamento. denominado Parque Estrela D'alva XI-A, município de Santo Antônio do Descoberto/GO. |
decreto_1321-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1334 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel : "Lote 07 da Quadra 83, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO, |
decreto_1334-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1336 |
Fica declarado luto oficial no Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, pelo período de 7 (sete) dias, em razão do falecimento do Sumo Pontífice, Santidade no Soberano Estado do Vaticano, JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO. |
decreto_1336-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1320 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel: Lotç 16 da Quadra 97, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XII, município de Santo Antônio do Descoberto - GO |
decreto_1320-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1322 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel: Lote 08 da Quadra 35, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XII, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_1322-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1335 |
Retifica o Decreto n° 4.305 de 31 de março de 2023. |
decreto_1335-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1333 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel: Lote QI da Quadra 99, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV |
decreto_1333-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1316 |
Fica nomeada a partir de 16 de abril de 2025, a senhora ANA LIDIA NEVES DE FARIAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolviment |
decreto_1316-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1306 |
Fica exonerada a partir de 15 de abril de 2025, a servidora SUELEN PEREIRA DINIZ DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So |
decreto_1306-2025.pdf |
22/04/2025 |
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1318 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 16 de abril de 2025, o servidor GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assessor do Departamento de Valorização do Esporte, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
decreto_1318-2025.pdf |
16/04/2025 |
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1317 |
Torna vago o cargo efetivo de PROPFESSOR 40h, ocupado pela servidora GESANDRA PINTO CAMARGO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 040 de 11 de abril de 2025. |
decreto_1317-2025.pdf |
16/04/2025 |
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1319 |
"Retifica o Decreto n° 1670 de 20/10/2021 o qual concedeu beneficio de Pensão por Morte ao Sr. MARTIMRAMOS DOS SANTOS". |
decreto_1319-2025.pdf |
16/04/2025 |
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1293 |
Fica nomeado a partir de 14 de abril de 2025, o senhor MARCIO AGUIAR GOMES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1293-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1304 |
Fica nomeado a partir de 15 de abril de 2025, o senhor JOAO VITOR SALES DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gestão e Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e V |
decreto_1304-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1303 |
Fica nomeada a partir de 15 de abril de 2025, a senhora NAYARA ROQUE FREIRE DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Contrato, de Admissão de Processo Seletivo e Concurso, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Pla |
decreto_1303-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1297 |
Fica nomeado a partir de 14 de abril de 2025, o servidor efetivo MARCIO DIVINO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanit |
decreto_1297-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1302 |
Fica nomeada a partir de 15 de abril de 2025, a senhora ELISA EMANUELLE VITALINO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Junta Médica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1302-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1296 |
Fica destituída a partir de 14 de abril de 2025, a servidora PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Chefe da Junta Médica, que consta no Decreto n° 1227 de 03 de março de 2025. |
decreto_1296-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1295 |
Fica exonerado, a partir de 14 de abril de 2025, o servidor VICTOR SOARES MARTINS, do cargo comissionado de Chefe de Gestão e Suprimentos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1295-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1294 |
Fica exonerado, a partir de 14 de abril de 2025, o servidor ALESSANDRO JUNIO DE SOUZA SIQUEIRA, do cargo comissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1294-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1292 |
Torna vago o cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, ocupado pela servidora ANTONIO FRANCISCO VËNANCIO DA SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n°041 de 11 de abril de 2025. |
decreto_1292-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1291 |
Torna vago o cargo efetivo de ORIENTADOR EDUCACIONAL 40h, ocupado pela servidora GESANDRA PINTO CAMARGO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 40 de 11 de abril de 2025. |
decreto_1291-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1290 |
Fica nomeado a partir de 14 de abril de 2025, o senhor REGINALDO PEREIRA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Acómpanhamento Administrativo de execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretar |
decreto_1290-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1289 |
Fica nomeado a partir de 14 de abril de 2025, o senhor JOSINALDO ADRIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de. Iluminação Pública, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e |
decreto_1289-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1286 |
Fica nomeada a partir de 14 de abril de 2025, a senhora UIVANI CARVALHO DE MELO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Pedagógico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_1286-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1287 |
Fica exonerada, a partir de 14 de abri! de 2025,a servidora MARIA LOPES GOMES, do cargo comissionado de Assessora de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1287-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1288 |
Fica nomeada a partir de 14 de abril de 2025, a senhora DANIELA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo çomissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1288-2025.pdf |
15/04/2025 |
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1284 |
Fica estabelecido como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, o dia 17 (dezessete) de abril de 2025 (quinta-feira). |
decreto_1284-2025.pdf |
14/04/2025 |
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1285 |
Fica convocada a 10 Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto, a qual será orientada pelo tema central "O SUS é de todos. Garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde" e os eixos: Eixo 1: " |
decreto_1285-2025.pdf |
14/04/2025 |
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1275 |
Aprova o remembramento do imóvel: "Lotes 1413, 15A e 1513 da Quadra 37, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz 1, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1275-2025.pdf |
14/04/2025 |
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1267 |
Fica exonerada, a partir de 10 de abril de 2025, a servidora ANE KAROLINE ALVES FREITAS, do cargo cornissionado de Assessor de Acompanhamento da Vigilância Socioassistencial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soc |
decreto_1267-2025.pdf |
10/04/2025 |