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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5041 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5041_2023.pdf 23/08/2023
5036 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5036_2023.pdf 23/08/2023
5025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO PARA ATUAREM VOLUNTARIAMENTE NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. decreto_5025_2023.pdf 22/08/2023
5037 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5037_2023.pdf 22/08/2023
5035 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5035_2023.pdf 22/08/2023
5033 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5033_2023.pdf 22/08/2023
5032 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5032_2023.pdf 22/08/2023
5031 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5031_2023.pdf 22/08/2023
5030 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5030_2023.pdf 22/08/2023
5029 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5029_2023.pdf 22/08/2023
5028 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5028_2023.pdf 22/08/2023
4951 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. decreto_4951_2023.pdf 07/08/2023
4961 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4961_2023.pdf 07/08/2023
4952 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4952_2023.pdf 07/08/2023
4959 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4959_2023.pdf 04/08/2023
4958 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4958_2023.pdf 04/08/2023
4957 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4957_2023.pdf 04/08/2023
4941 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4941_2023.pdf 04/08/2023
4962 Retifica o decreto n 1087 de 14/06/2021 - que concedeu pensão por morte a Analeda Martins da Silva decreto_4962-2023.pdf 04/08/2023
4939 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4939_2023.pdf 02/08/2023
4938 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4938_2023.pdf 02/08/2023
4943 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4943_2023.pdf 01/08/2023
4942 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SERVIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4942_2023.pdf 01/08/2023
4934 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4934_2023.pdf 01/08/2023
4933 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4933_2023.pdf 01/08/2023
4932 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4932_2023.pdf 01/08/2023
4918 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4918_2023.pdf 01/08/2023
4887 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4887_2023.pdf 01/08/2023
4873 "Dispõe acerca da formação da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros" decreto_4873_2023.pdf 14/07/2023
4866 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4866_2023.pdf 14/07/2023
4852 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4852_2023.pdf 11/07/2023
4834 TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDAS PÚBLICAS INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4834_2023.pdf 07/07/2023
4833 RETIFICA O DECRETO Nº4830/2023 ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4833_2023.pdf 07/07/2023
4824 TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4824_2023.pdf 07/07/2023
4835 É designado a partir de 07 de julho de 2023, a servidora ARIANA CRISTINA DE SA NERES decreto_4835-2023.pdf 07/07/2023
4831 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4831_2023.pdf 07/07/2023
4830 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4830_2023.pdf 06/07/2023
4828 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4828_2023.pdf 06/07/2023
4827 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4827_2023.pdf 06/07/2023
4826 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4826_2023.pdf 06/07/2023