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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
3277 Implementa alíquota de contribuição previdenciária custo suplementar. decreto_3277-2022.pdf 21/09/2022
3272 Fixa o valor da outorga e da taxa de contribuição para a expedição de licença para construção de cemitério particular no Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. decreto_3272-2022.pdf 21/09/2022
3265 Prorroga a validade do Decreto n° 2.508, de 09 de maio de 2022, por 30 (trinta) dias e dá outras providências. decreto_3265-2022.pdf 19/09/2022
3242 Torna vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora GENILZA URANY DA SILVA decreto_3242-2022.pdf 16/09/2022
3244 Torna vago o cargo efetivo de Lavadeira, ocupado pela servidora NEZILA PEREIRA DOS SANTOS decreto_3244-2022.pdf 16/09/2022
3243 Torna vago o cargo efetivo de Lavadeira, ocupado pela servidora NAIR PEREIRA DE SOUZA decreto_3243-2022.pdf 16/09/2022
3259 Fica exonerado a pedido, a partir de 14 de setembro de 2022, o servidor DANILO LIMA DA CUNHA decreto_3259-2022.pdf 15/09/2022
3260 É nomeada, a partir de 15 'de setembro de 2022, a senhora CARLA SILVERIO DA SILVA decreto_3260-2022.pdf 15/09/2022
3252 Retifica o Decreto no 3245/2022 decreto_3252-2022.pdf 15/09/2022
3251 Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de setembro de 2022, a servidora KASSYA RAYSSA PRADO SILVA decreto_3251-2022.pdf 15/09/2022
3240 Torna sem efeito, a exoneração da servidora LUANA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS ALEXANDRIA que consta junto ao Decreto n° 3235 de 12 de setembro de 2022. decreto_3240-2022.pdf 13/09/2022
3245 É nomeada, a partir de 13 de setembro de 2022, a senhora INCRID DE LIMA FRECHIANI decreto_3245-2022.pdf 13/09/2022
3241 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as. Administrações Públicas diretas, autárqui decreto_3241-2022.pdf 13/09/2022
3235 Fica exonerada, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora LUANA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS ALEXANDRIA decreto_3235-2022.pdf 12/09/2022
3228 ELAINE SILVA DE FREITAS, É nomeada, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora acima citada, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Servi decreto_3228-2022.pdf 12/09/2022
3231 É nomeado, a partir de 12 de setembro de 2022, o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA decreto_3231-2022.pdf 12/09/2022
3230 É nomeada, a partir de 12 de setembro de 2022, a senhora NATHALIA TAMYRIS DE SOUSA FERREIRA decreto_3230-2022.pdf 12/09/2022
3229 É nomeada, a partir de 12 de setembro de 2022, a senhora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE AZEVEDO decreto_3229-2022.pdf 12/09/2022
3234 É nomeado, a partir de 12 de setembro de 2022, o senhor PATRICK FILIPE MENDES DE SÁ OLIVEIRA decreto_3234-2022.pdf 12/09/2022
3233 ANDERSON DA SILVA RORIZ, É nomeado, a partir de 12 de setembro de 2022, o servidor acima citado, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Relações Institucionais e Articulação Política, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito decreto_3233-2022.pdf 12/09/2022
3219 Dispõe sobre Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP decreto_3219-2022.pdf 09/09/2022
3220 Fica exonerada, a partir de 08 de setembro de 2022, a servidora LUDMILA FONSECA GUIMARÃES decreto_3220-2022.pdf 09/09/2022
3207 Convoca a 1 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. decreto_3207-2022.pdf 08/09/2022
3206 É nomeada, a partir de 05 de setembro de 2022, a senhora IONE SILVESTRE DE OLIVEIRA decreto_3206-2022.pdf 05/09/2022
3204 É designado, a partir de 05 de setembro de 2022, a servidora THAIANA COSTA CUNHA DE PAULA, para responder interinamente ao cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária decreto_3204-2022.pdf 05/09/2022
3205 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, que especifica e dá outras providências. " decreto_3205-2022.pdf 05/09/2022
3180 Exclusão de membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE decreto_3180-2022.pdf 02/09/2022
3172 Fica exonerada a pedido, a partir de 1° de setembro de 2022, a servidora JOIOTANEA ALVES decreto_3172-2022.pdf 02/09/2022
3181 Fica exonerado, a partir de 02 de setembro de 2022, o servidor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA decreto_3181-2022.pdf 02/09/2022
3171 É nomeada, a partir de 1 de setembro de 2022, a senhora MICHELE DA SILVA DE CARVALHO decreto_3171-2022.pdf 01/09/2022
3156 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARIA TERESINHA DOS SANTOS decreto_3156-2022.pdf 30/08/2022
3153 Fica exonerada, a partir de 29 de agosto de 2022, a servidora MARIA NATAL RODRIGUES DOS SANTOS decreto_3153-2022.pdf 30/08/2022
3136 Fica à disposição o servidor KENNEDY JEAN DOS SANTOS decreto_3136-2022.pdf 23/08/2022
3135 Fica à disposição a servidora ELDA MADRIAN DA SILVA decreto_3135-2022.pdf 23/08/2022
3126 É nomeado a partir de 22 de agosto de 2022, o senhor JOSÉ GILSON FERREIRA decreto_3126-2022.pdf 23/08/2022
3130 Torna sem efeito, a nomeação do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ SILVA, que consta junto ao Decreto 3125 de 22 de agosto de 2022. decreto_3130-2022.pdf 23/08/2022
3125 É nomeado a partir de 22 de agosto de 2022, o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ SILVA decreto_3125-2022.pdf 22/08/2022
3105 É nomeado, a partir de 17 de agosto de 2022, o senhor JAIRO MARTINS MORAIS, decreto_3105-2022_1.pdf 22/08/2022
3117 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE, que especifica e dá outras providências. decreto_3117-2022.pdf 22/08/2022
3118 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica e dá outras providências decreto_3118-2022.pdf 22/08/2022