|
525 |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE PELA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO |
decreto_525-2025.pdf |
27/01/2025 |
|
504 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto N. 150/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_504-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
505 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n°. 162/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_505-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
506 |
"Dispõe sobre ratificação do Decreto n°. 163/2025 que especifica e dá outras providências" |
decreto_506-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
501 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n. 435/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_501-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
500 |
Fica destituído a partir de 24 de janeiro de 2025, o servidor KLEVER HENRIQUE SABOIA DE MEDEIROS, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Relações Institucionais e Articulação Política, que consta no Decreto n° |
decreto_500-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
499 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto no. 323/2025 que especifica e dá outras Providence ". |
decreto_499-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
498 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n°. 197/2025 que especifica e dá outras providência ,'. |
decreto_498-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
497 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n".. 348/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_497-2025.pdf |
24/01/2025 |
|
479 |
Fica nomeado o Sr. ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, portador do CPF n° 979.******, como responsável pela gestão, ordenação, execução financeira e orçamentaria do FUNDO MUNICICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUMDEC, nos termos do art. 17 da Lei Municipal n° 1.322, |
decreto_479-2025.pdf |
23/01/2025 |
|
456 |
Fica renovada a disposição do servidor JORGIVAL MOREIRA DA SILVA, ocupante cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Valparaiso deGoiás- GO, durante o período de 01 (um) |
decreto_456-2025.pdf |
22/01/2025 |
|
455 |
Fica renovada a disposição da servidora NILZA DOS SANTOS ALVES SOUZA, ocupante cargo' efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Prefeitura Municipal, para prestar serviços na AGRODEFESA, durante o período de 01 (um) ano, a partir de l de janeiro d |
decreto_455-2025.pdf |
22/01/2025 |
|
454 |
LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora MARIA REGILANIA BARBOSA. |
decreto_454-2025.pdf |
21/01/2025 |
|
422 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lotes . 11/12/13/14/15 da Quadra 99, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'àlva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto -GO". |
decreto_422-2025.pdf |
21/01/2025 |
|
420 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lotes 21, 20-C da. Quadra 20, situado . no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO." |
decreto_420-2025.pdf |
21/01/2025 |
|
421 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lotes 35/36 da Quadra 75, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_421-2025.pdf |
21/01/2025 |
|
434 |
Fica nomeada a partir de 20 de janeiro de 2025, a senhora KEILA ADRIELEN DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Diretoria Geral de Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planeja |
decreto_434-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
442 |
Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR - PEF 1140, ocupado pela servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO BARROS, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 012 de 15 de janeiro de 2025. |
decreto_442-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
441 |
Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR - PEF 111 40, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n°011 de 15 de janeiro de 2025. |
decreto_441-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
435 |
Fica renovada a disposição da servidora BRUNA DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo. comissionado de Assessor Administrativo da Diretoria Geral de Planejamento, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Administração/VaptVupt, durante o período |
decreto_435-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
436 |
Fica renovada a disposição da servidora MARIA APARECIDA CORREIA CORTES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Administração/VaptVupt, durante o período de 1 (um) ano, a partir de 1 |
decreto_436-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
437 |
Fica renovada a disposição da servidora REGINA MARIA RODRIGUES SANTOS, ocupante 'do cargo efetivo de Auxiliar' Administrativo II, para prestar serviços na Secretaria, de Estado de Administração/VaptVupt, durante o período de 1 (um) ano, a partir de |
decreto_437-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
438 |
Fica renovada à disposição do servidor RONI CARLOS DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Administração/VaptVupt, durante o período de 1 (um) ano, a partir de 1° de janeiro de |
decreto_438-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
439 |
Fica renovada a disposição da servidora SHIRLEYDE MARIA CAVALCANTI VITALINO, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, para prestar serviços na Secretária de Estado de Administração do VaptVupt, durante o período de 1 (um) ano, a partir de 1° de ja |
decreto_439-2025.pdf |
20/01/2025 |
|
410 |
Define agentes de contratação e equipe de apoio, nós termos da Lei federal n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 3.241/22, no âmbito da administração pública municipal do Município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_410-2025.pdf |
17/01/2025 |
|
418 |
É nomeada a partir de 17 de janeiro de 2025, a senhora ALINE CHAVES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Serviço de Inspeção Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e |
decreto_418-2025.pdf |
17/01/2025 |
|
366 |
Torna vago o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora LAUDICEIA SEVERINO BOTELHO DE SOUZA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 05 de 10 de janeiro de 2025. |
decreto_366-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
367 |
Toma vago o cargo efetivo de MERENDEIRA, ocupado pela servidora MARIA CLEIDE DOS SANTOS FURTADO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 002 de 8 de janeiro de 2025. |
decreto_367-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
368 |
Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR - PEF 11 40, ocupado pela servidora SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n°008 de 13 de janeiro de 2025. |
decreto_368-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
369 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto 154/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_369-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
370 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto 282/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_370-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
371 |
Toma sem efeito, a nomeação da servidora RENATA RODRIGUES CÕSTA SILVA que consta junto ao Decreto n° 255 de 09 de janeiro de 2025. |
decreto_371-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
373 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n 243/2025' que especifica e dá outras providências". |
decreto_373-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
374 |
É nomeada a partir de 15 de janeiro de 2025, a senhora VERA LUCIA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal |
decreto_374-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
375 |
É nomeada a partir de 15 de janeiro de 2025, a senhora EDNALVA CABRAL DOS ANJOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal Desenvolvimento So |
decreto_375-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
376 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto 204/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_376-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
377 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto 210/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_377-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
378 |
É nomeada a partir de 15 de janeiro de 2025, a servidora MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Educação Integral, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_378-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
379 |
Fica nomeado a partir de 15 de janeiro de 2025, o senhor OLAVO DE SOUZA DAMASCENO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolviment |
decreto_379-2025.pdf |
15/01/2025 |
|
380 |
Toma sem efeito, a exoneração da servidora BRUNA DE SOUZA ANDRADE que consta junto ao Decreto n°75 de 03 de janeiro de 2025. |
decreto_380-2025.pdf |
15/01/2025 |