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161 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores efetivos para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_161-2025.pdf |
07/01/2025 |
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147 |
"Retifica o Decreto n° 115/2025 especifica e dá outras providências". |
decreto_147-2025.pdf |
07/01/2025 |
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149 |
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N01.361/2024-QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO." |
decreto_149-2025.pdf |
07/01/2025 |
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159 |
Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a senhora MONICA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_159-2025.pdf |
07/01/2025 |
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160 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor LUCIMAR PEREIRA BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricu |
decreto_160-2025.pdf |
07/01/2025 |
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153 |
É nomeada a partir de 07 de janeiro de' 2025, a senhora LEILAINY DOS SANTOS CORDEIRO, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretar |
decreto_153-2025.pdf |
07/01/2025 |
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158 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor GEOVANE PEREIRA DE MACEDO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal dê Indústria, Comércio e Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria, Co |
decreto_158-2025.pdf |
07/01/2025 |
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152 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_152-2025.pdf |
07/01/2025 |
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146 |
É designado, a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor efetivo JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, para responder interinamente ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, em decorrência de Licença Médica da atual chefia. |
decreto_146-2025.pdf |
07/01/2025 |
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145 |
Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora CAROLINE PÉRES FERREIRA SANTIAGO, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_145-2025.pdf |
07/01/2025 |
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144 |
Fiaá nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS PARREIRA: para exercer o cargo comissionado de Procuradora Geral do Município, pertencente. ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_144-2025.pdf |
07/01/2025 |
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143 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor ROMULO RONIELLY PARREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. |
decreto_143-2025.pdf |
07/01/2025 |
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142 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor EVERALDO ALBERTO BRANDÀO, para exercer o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
decreto_142-2025.pdf |
07/01/2025 |
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141 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. |
decreto_141-2025.pdf |
07/01/2025 |
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140 |
Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora efetiva SINEIDE RODRIGUES CHAVES FIGUEIREDO, exercer o cargo comissionado de Controladora-Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. |
decreto_140-2025.pdf |
07/01/2025 |
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129 |
Fica exonerada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES, do cargo comissionado de Assessor de Contratação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_129-2025.pdf |
07/01/2025 |
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155 |
Fica nomeado, a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor efetivo RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SOUZA para exercer o cargo comissionado de Diretor de Educação para o Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsit |
decreto_155-2025.pdf |
07/01/2025 |
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156 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025,0 servidor efetivo ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públic |
decreto_156-2025.pdf |
07/01/2025 |
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157 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 20255 'o senhor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
decreto_157-2025.pdf |
07/01/2025 |
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154 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_154-2025.pdf |
07/01/2025 |
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170 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor BRUNO NASCIMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação |
decreto_170-2025.pdf |
07/01/2025 |
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126 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_126-2025.pdf |
06/01/2025 |
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124 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. |
decreto_124-2025.pdf |
06/01/2025 |
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113 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_113-2025.pdf |
06/01/2025 |
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112 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_112-2025.pdf |
06/01/2025 |
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110 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_110-2025.pdf |
06/01/2025 |
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127 |
Fica destituída a partir de 06 de janeiro de 2025, a competência de ordenador de despesas ao Secretário Municipal de Finanças, WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, nomeado pelo Decreto n° 7938/2024, conjuntamente com o Diretor Financeiro da Secretaria Munic |
decreto_127-2025.pdf |
06/01/2025 |
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103 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA, do cargo Comissionado de Diretor Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planej |
decreto_103-2025.pdf |
06/01/2025 |
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105 |
É nomeado a partir de 06 de janeiro de 2025, o senhor RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI, para exercer o cargp comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâ |
decreto_105-2025.pdf |
06/01/2025 |
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104 |
Fica exonerado, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor SIDRÔNIO DEARAÚJO SILVA, do cargo Comissionado de Chefe de Varrição, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. |
decreto_104-2025.pdf |
06/01/2025 |
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106 |
É nomeado a partir de 06 de janeiro de 2025, o senhor ELISMAR MALTA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_106-2025.pdf |
06/01/2025 |
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107 |
''Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDEB e EME, que especifica e dá outras providências." |
decreto_107-2025.pdf |
06/01/2025 |
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111 |
Fica destituída a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora ERIKA REJANE COSTA SILVA, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Protocolo Geral, que consta no Decreto n° 7901 de 12 de dezembro de 2024 |
decreto_111-2025.pdf |
06/01/2025 |
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114 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal dá Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_114-2025.pdf |
06/01/2025 |
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115 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_115-2025.pdf |
06/01/2025 |
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116 |
Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor EVERALDO ALBERTO BRANDÀO, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
decreto_116-2025.pdf |
06/01/2025 |
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117 |
Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor efetivo JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. |
decreto_117-2025.pdf |
06/01/2025 |
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118 |
Fica exonerado a partir de 6 de , janeiro de 2025 o servidor WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. |
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06/01/2025 |
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119 |
Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora , CAROLINE PÉRES FERREIRA SANTIAGO, do cargo comissionado de Secretária Municipal Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e |
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06/01/2025 |
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120 |
Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidora Hera augusta da silva santos parreira, do cargo comissionado de Procuradora geral do município. |
decreto_120-2025.pdf |
06/01/2025 |