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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
7871 Fica revogada a partir do dia, 10 de dezembro de 2024 a disposição da servidora MARINA ESTEVÀO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, para o Fundo de Previdência Social do Município - Autarquia SAD - PREV. decreto_7871-2024.pdf 10/12/2024
7874 Fica exonerado, a partir de 10 de dezembro de 2024, o servidor efetivo MARCELO BENTO, do cargo Comissionado de Diretor Orçamentário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. decreto_7874-2024.pdf 10/12/2024
7864 Fica designado, a Gestor do SAD-PREV, o senhor EUZEBIO DE SOUZA LÚCIO, CPF n°706.821.431-20, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Fundo da Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Descoberto - SAD-PREV. Conforme prece decreto_7864-2024.pdf 10/12/2024
7863 Fica alterada a partir desta data a composição da Diretoria Executiva, para Gestão do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Descoberto - GO, compostas pelos seguintes membros e respectivos cargos. GESTOR PRESIDENTE: EUZEBIO D decreto_7863-2024.pdf 10/12/2024
7862 Fica nomeado, a partir de 10 de dezembro de 2024, o servidor efetivo EUZEBIO DE SOUZA LÚCIO, para ocupar o cargo comissionado de Gestor do Fundo da Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio d? Descoberto - GO, SADPREV. decreto_7862-2024.pdf 10/12/2024
7865 Fica à disposição a servidora VANUZA DA TRINDADE RODRIGUES, ocupante cargo efetivo de Vigia, para prestar serviços no Fundo de Previdência Social do Município - Autarquia SAD - PREV, a partir de 10 de dezembro de 2024. decreto_7865-2024.pdf 10/12/2024
7851 Fica destituído, a partir de 09' dezembro de 2024, a composição da Diretoria Executiva do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Descoberto-GO- SADPREV, que consta no Decreto n. 2882 de 05 de julho de 2022, compostas pelos seg decreto_7851-2024.pdf 09/12/2024
7850 Fica exonerada a partir de 09 de dezembro de 2024, a servidora efetiva JOZÉLIA FRANCISCA DE SOUZA, do cargo comissionado de Gestora do Fundo da Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Descoberto - GO, SADPREV. decreto_7850-2024.pdf 09/12/2024
7839 Fica exonerada apedido, a partir de 06 de dezembro de 2024, a servidora efetiva ROSALINDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo efetivo de Merendeira, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7839-2024.pdf 09/12/2024
7812 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 15 da Quadra 61, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7812-2024.pdf 05/12/2024
7821 Fica nomeada a partir de 04 de dezembro de 2024, a senhora ALINE VIEIRA LIMA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7821-2024.pdf 04/12/2024
7802 É designada, a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA, para responder interinamente ao cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e P decreto_7802-2024.pdf 04/12/2024
7811 Fica nomeada a partir de 03 de dezembro de 2024, a senhora VANESSA LOPES DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Secret decreto_7811-2024.pdf 03/12/2024
7810 Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2024, a servidora efetiva ALESSANDRA GABRIELA DA SILVA, do cargo efetivo de Professora PEF III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7810-2024.pdf 03/12/2024
7813 Fica exonerado a partir de 03 de dezembro de 2024, o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, do cargo Comissionado de Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Tu decreto_7813-2024.pdf 03/12/2024
7785 Altera o Decreto n° 7.713 de 18 de novembro de • 2024, onde dispõe sobre as Fontes de Recursos dos órgãos: FMS - Fundo Municipal de Saúde, e FME Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. decreto_7785-2024.pdf 03/12/2024
7793 Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de novembro de 2024, a servidora DENISE PEREIRA BOTELHO, do cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Controle, Análise' de Contratos, Convênios, Processos Licitatórios e Instrumentos Auxiliares, pertencente decreto_7793-2024.pdf 03/12/2024
7803 Fica exonerada a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES, do cargo Comissionado de Assessor de Licitação e Contratos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7803-2024.pdf 02/12/2024
7801 É nomeado a partir de 02 de dezembro de 2024, o senhor KLEVER HENRIQUE SABOIA DE MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito. decreto_7801-2024.pdf 02/12/2024
7787 Fica exonerado a partir de 29 de novembro de 2024, o servidor KLE VER HENRIQUE SABOIA DE MEDEIROS, do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito. decreto_7787-2024.pdf 29/11/2024
7788 Fica exonerada a partir de 29 de novembro de 2024, a servidora ALINE VIEIRA LIMA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7788-2024.pdf 29/11/2024
7769 dispo sobre a criação do núcleo de segurança de paciente (NMSP) decreto_7769-2024.pdf 27/11/2024
7760 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 3.3-D da Quadra 40, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7760-2024.pdf 27/11/2024
7761 "Retifica o Decreto n° 7741/2024 especifica e dá outras providências". decreto_7761-2024.pdf 26/11/2024
7759 Torna sem efeito, a exoneração da servidora PATRICIA ALVES DE SOUSA que consta junto ao Decreto n° 7740 de 22 de novembro de 2024. decreto_7759-2024.pdf 26/11/2024
7758 Torna sem efeito, a exoneração, da servidora ANA VARA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE que consta junto ao Decreto n'7737 de 21 de novembro de 2024. decreto_7758-2024.pdf 26/11/2024
7757 Fica nomeada a partir de 26 de novembro de 2024, a senhora JOSIELY RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistênc decreto_7757-2024.pdf 26/11/2024
7752 Fica exonerada a partir de, 25 de novembro de 2024, a servidora ALEXANDRA DOS SANTOS DA SILVA LIMA, do cargo Comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistên decreto_7752-2024.pdf 26/11/2024
7750 Fica renovada a disposição da servidora LÍLIAN AMÂNCIO LIMA, ocupante cargo efetivo de Professor PEF III, lotada na Secretária Municipal de Educação, paraS prestar serviços na Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goiás - GO, durante o período decreto_7750-2024.pdf 26/11/2024
7747 Fica renovada a disposição da servidora ELDA MADRIAN DA SILVA, ocupante cargo efetivo de Operador de Computador, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do estado de Goiás - GO, durante o período de 01 (um) ano, a partir de 10 de janeiro de 202 decreto_7747-2024.pdf 26/11/2024
7749 Fica renovada a disposição da servidora JANINE VASCO LIMA, ocupante cargo efetivo de Professor PEF III, 'lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goiás - GO, durante o período de 0 decreto_7749-2024.pdf 26/11/2024
7751 Fica exonerada a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, a servidora MARLI DOS SANTOS SILVA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria M decreto_7751-2024.pdf 26/11/2024
7746 Torna sem efeito o decreto 7691-2024 decreto_7746-2024.pdf 25/11/2024
7742 Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do núcleo informal LOTEAMENTO JARDIM DO CERRADO antigo Setor Industrial, no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. decreto_7742-2024.pdf 25/11/2024
7741 É nomeado a partir de 22 de novembro de 2024, o senhor VICTOR SOARES MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Sec. Municipal de Saúde e Vi g. Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde decreto_7741-2024.pdf 22/11/2024
7740 Fica exonerada a partir de 22 de novembro de 2024, a servidora PATRICIA ALVES DE SOUSA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Sec. Municipal de Saúde e Vig. Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vi decreto_7740-2024.pdf 22/11/2024
7737 - Fica exonerada a partir de 21 de novembro de 2024, a servidora efetiva ANA VARA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, do cargo . Comissionado de Assessor Administrativo da Sec. Municipal de Saúde e Vig. Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Muni decreto_7737-2024.pdf 21/11/2024
7724 Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR - PEF 1140, ocupado pela servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 612 de 19 de novembro de 2024. decreto_7724-2024.pdf 21/11/2024
7725 Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR - PEF 1140, ocupado pela servidora ELISABETE RODRIGUES SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n°610 de 19 de novembro de 2024. decreto_7725-2024.pdf 21/11/2024
7726 Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR- PEF 1140, ocupado pela servidora ROSANGELA DIAS COELHO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n°609 de 19 de novembro de 2024. decreto_7726-2024.pdf 21/11/2024