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7167 |
- Fica nomeado a partir de 13 de agosto de 2024, o servidor VICTOR DE MATOS LACERDA, para exercer o cargo comissionado de Subprocurador, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município. |
decreto_7167-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7161 |
Fica exonerada a partir de 12 de agosto de 2024, a servidora efetiva ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, do cargo comissionado de Subprocurador, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_7161-2024.pdf |
12/08/2024 |
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7160 |
Fica exonerado a partir de 12 de agosto de 2024, o servidor VICTOR DE MATOS LACERDA, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_7160-2024.pdf |
12/08/2024 |
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7152 |
Aprova o remembramento dos imóveis: "Lotes 11, 12,13, da Quadra 98, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_7152-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7151 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 17 da Quadra 91, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7151-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7154 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora PEF - IV PÓS - B 40h1) ocupado pela servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 581 de 05 de agosto de 2024. |
decreto_7154-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7155 |
Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - 1 Médio-D, ocupado pela servidora TEREZINHA PORFIRIO VIEIRA GOMES, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 580 de 05 de agosto de 2024. |
decreto_7155-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7153 |
É designado, a partir de 08 de agosto de 2024, o servidor FRANCISCO CARLOS DE JESUS, para responder interinamente a Diretoria de Educação Para o Trânsito, devido ao período de férias da atual chefia, no período de 05 de agosto de 2024 a 04 de setem |
decreto_7153-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7156 |
Fica exonerado a partir de 09 de agosto de 2024, o servidor JEFFERSON DELIONE PONTIERI, do cargo comissionado de Procurador Gera!, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_7156-2024.pdf |
09/08/2024 |
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7145 |
Fica exonerado a partir de 07 agosto de 2024, o servidor FRANCISCO CARLOS DE JESUS, do cargo comissionado de Assessor de Educação para O Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_7145-2024.pdf |
07/08/2024 |
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7135 |
É Exonerada e nomeada a partir de 06 de agosto de 2024, a servidora acima citada, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração |
decreto_7135-2024.pdf |
06/08/2024 |
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7136 |
Fica revogada a partir do dia 06 de agosto de 2024 a disposição da servidora CLAUDETE RODRIGUES SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, conforme Decreto n° 5459 de 1° de novembro de 2023, que a colocou à disposição do Fundo de Previd |
decreto_7136-2024.pdf |
06/08/2024 |
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7133 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 06 de agosto de 2024, o servidor SERGIOAIIVFIS MACHADO, do cargo efetivo de Vigia, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_7133-2024.pdf |
06/08/2024 |
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7120 |
- Fica revogada a partir do dia 05 de agosto de 2024 a disposição do sei vidor SERGIO ALVES MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, conforme Decreto n° 5596 de 10 de dezembro de 2023, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Porangat |
decreto_7120-2024.pdf |
05/08/2024 |
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7119 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, a servidora CYNTH1A DA SILVA COMES, do cargo efetivo de Professor, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7119-2024.pdf |
05/08/2024 |
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7115 |
É designada, a partir de 05 de agosto de 2024. o servidor JOÀO FELIPE DA SILVA COMES, para responder interinamente a Diretoria Geral da Companhia Municipal de Transportes e Trânsito, devido ao período de férias da atual chefia, no período de 05 de a |
decreto_7115-2024.pdf |
05/08/2024 |
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7116 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, o servidor GEDAIS HOLANDA DE AGUIAR, do cargo efetivo de Professor de L |
decreto_7116-2024.pdf |
05/08/2024 |
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7114 |
É nomeado a partir de 05 de agosto de 2024, o senhor GEORDANO BRUNO ALEXANDRE BRANDO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Serviço de Inspeção Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Ciência e T |
decreto_7114-2024.pdf |
05/08/2024 |
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7111 |
É nomeada a partir de 02 de agosto de 2024, a senhora ADRIANA BATISTA GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Acini irtistração e Planejamento. |
decreto_7111-2024.pdf |
02/08/2024 |
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7110 |
É nomeada a partir de 02 de agosto de 2024, a senhora ALEXIA LUDMILA MEDEIROS ALVES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Programas Sociais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Rend |
decreto_7110-2024.pdf |
02/08/2024 |
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7102 |
Fica exonerada a partir de l de agosto de 2024, a servidora ADRIANA BATISTA GONÇALVES, do cargo comissionado de Chefe de Programas Sociais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda. |
decreto_7102-2024.pdf |
02/08/2024 |
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7103 |
Fica exonerada a partir de 10 de agosto de 2024, a servidora ALEXIA LUDM.ILA MEDEIROS ALVES, do cargo comissionado de Assessor do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_7103-2024.pdf |
02/08/2024 |
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7105 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 14 da Quadra 98, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7105-2024.pdf |
02/08/2024 |
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7093 |
"Retifica Decreto n2292/2015, o qual concede o benefício de aposentadoria por invalidez a servidora Nilza Ribeiro da Silva e dá outras providências". |
decreto_7093-2024.pdf |
31/07/2024 |
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7082 |
Fica exonerada a partir de 26 de julho de 2024, a servidora iIÍCHELE DA SILVA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e |
decreto_7082-2024.pdf |
26/07/2024 |
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7078 |
Altera o art. 2° do Decreto n° 3.080 de 15 de agosto de 2022. |
decreto_7078-2024.pdf |
26/07/2024 |
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7077 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 08 da Quadra 39, situado no loteamento denominado Jardim de Ala, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7077-2024.pdf |
26/07/2024 |
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7064 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 24 da Quadra 78, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7064-2024.pdf |
25/07/2024 |
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7063 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 20 da Quadra 36, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7063-2024.pdf |
25/07/2024 |
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7062 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 02 da Quadra 41, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7062-2024.pdf |
25/07/2024 |
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7069 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 22 da Quadra 98 situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XII, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7069-2024.pdf |
25/07/2024 |
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7071 |
Fica revogada a partir do dia 24 de julho de 2024 a disposição do servidor JHONATHAS SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Geografia, conforme Decreto n° 4938 de 02 de agosto de 2021 que colocou à disposição da Prefeitura Municip |
decreto_7071-2024_jhonathas_silva_ferreira.pdf |
24/07/2024 |
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7061 |
É nomeado a partir de 23 de julho de 2024, o senhor BRUNO JOSE COELHO DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, |
portaria_7061-2024_bruno_jos_coelho_de_morais.pdf |
23/07/2024 |
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7060 |
É nomeado a partir de 23 de julho de 2024, o senhor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_7060-2024_rafael_de_souza_rodrigues.pdf |
23/07/2024 |
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7055 |
Fica exonerado a partir de 22 de julho de 2024, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES LIMA, do cargo comissionado de Assessor de Serviço de Inspeção Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Ciência e Tecnolog |
decreto_7055-2024_francisco_das_cgagas_alves_lima.pdf |
23/07/2024 |
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7057 |
É nomeada a partir de 22 de julho de 2024, a senhora ROSELI PESSOA ALVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Topografia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos |
decreto_7057-2024_roseli_pessoa_alves.pdf |
23/07/2024 |
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7030 |
"Dispõe sobre ARQUIVAMENTO de Processo Administrativo Disciplinar por efeito de cumprimento de TAC, conforme Resolução Normativa n0001/2022-PAMISAD. |
decreto_7030-2024.pdf |
19/07/2024 |
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7032 |
Regulamenta o que dispõe a Lei Municipal N° 573 de 17 de outubro de 2003, sobre as consignação do cartão de benefícios, em folha de pagamento, dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
decreto_7032-2024.pdf |
17/07/2024 |
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7027 |
É nomeado a partir de 16 de julho de 2024, o senhor JOSE ARNALDO DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Apoio aos Servidores, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7027-2024.pdf |
17/07/2024 |
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7020 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, o servidor ELIAS GONÇALVES SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Apoio aos Servidores, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7020-2024.pdf |
16/07/2024 |