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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
7015 Fica exonerado a partir de 1.5 de julho de 2024, o servidor THIAGO VINICIOS BORGES CUNHA, do cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obr decreto_7015-2024.pdf 15/07/2024
6988 Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela SUSPENSÃO de 15(quinze) dias da servidora efetiva, MARILDA OLIVEIRA DO PRADO decreto_6988-2024.pdf 15/07/2024
7004 Torna vago o cargo efetiva de Vigia, ocupado pela servidora MARIA ANATALIA MARINHO DE CARVALHO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 571 de 10 de julho de 2024. decreto_7004-2024.pdf 15/07/2024
7003 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 30 horas, ocupado pela servidora IARA MENDES DA SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 574 de 10 de julho de 2024. decreto_7003-2024.pdf 15/07/2024
7005 Torna vago o cargo efetiva de Vigia, ocupado pela servidora ISABEL GONÇALVES REZENDE, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 572 de 10 de julho de 2024. decreto_7005-2024.pdf 15/07/2024
7006 Torna vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 573 de 10 de julho de 2024. decreto_7006-2024.pdf 15/07/2024
6996 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 203/204-H da Quadra 80 situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6996-2024.pdf 12/07/2024
6990 É designada, a partir de 08 de julho de 2024, a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA, para responder interinamente ao cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Plan decreto_6990-2024.pdf 10/07/2024
6978 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 12 da Quadra 13, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6978-2024.pdf 10/07/2024
6979 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 21 da Quadra 116, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6979-2024.pdf 10/07/2024
6984 "Retifica o Decreto no 6901/2024 especifica e dá outras providências". decreto_6984-2024.pdf 09/07/2024
6980 "Retifica o Decreto no 6942/2024 especifica e dá outras providências". decreto_6980-2024.pdf 09/07/2024
6981 "Retifica o Decreto n° 6955/2024 especifica e dá outras providências". decreto_6981-2024.pdf 09/07/2024
6982 Fica assegurado ao servidor a Gratificação de Função no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), com referência no valor do subsídio do cargo, em conformidade com Inciso 1 do artigo 40 da Lei 1246 de 1° de junho de 2022. decreto_6982-2024.pdf 09/07/2024
6983 Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de julho de 2024, a servidora JULIANA LOPES FELIX, do cargo comissionado de Chefe de Regulação da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e decreto_6983-2024.pdf 09/07/2024
6976 Fica exonerada a partir de 09 de julho de 2024, a servidora MELINA HIDALIA MARASCHINI, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_6976-2024.pdf 09/07/2024
6969 É designado, a partir de 08 de julho de 2024, o servidor comissionado LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA, para responder interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no período de 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, em decorr decreto_6969-2024.pdf 08/07/2024
6938 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 04/06/08 da Quadra 32 situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6938-2024.pdf 08/07/2024
6939 Fica aprovado o desdobro do imóvel: "Lote 12 da Quadra 53, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO, decreto_6939-2024.pdf 08/07/2024
6940 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 09 da Quadra 119-e, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6940-2024.pdf 08/07/2024
6937 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 04 da Quadra 73, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6937-2024.pdf 08/07/2024
6952 Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor ANDERSSON HILARIO FERREIRA, do cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutu decreto_6952-2024.pdf 05/07/2024
6953 É nomeada a partir de 05 de julho de 2024, a senhora BEATRIZ SOUZA FOGAÇA AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito. decreto_6953-2024.pdf 05/07/2024
6954 É nomeada a partir de 05 de julho de 2024, a senhora RAQUEL MELGAÇO GOMES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo Contábil, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Finanças. decreto_6954-2024.pdf 05/07/2024
6955 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o senhor CLEISSON SANTIAGO PERES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. decreto_6955-2024.pdf 05/07/2024
6956 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o servidor efetivo CLEOMAR ALVES QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Licitação e Contratos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_6956-2024.pdf 05/07/2024
6957 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o senhor THIAGO VINICIOS BORGES CUNHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura decreto_6957-2024.pdf 05/07/2024
6958 É nomeado a partir de 05 de julho de 20245 o senhor GABRIEL BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria-Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administraçã decreto_6958-2024.pdf 05/07/2024
6959 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o senhor GUSTAVO DE LAVOR ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Apoio aos Servidores, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_6959-2024.pdf 05/07/2024
6960 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o senhor VITAL CARNEIRO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_6960-2024.pdf 05/07/2024
6961 É nomeado a partir de 05 de julho de 2024, o senhor ELIAS GONÇALVES SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Apoio aos Servidores, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_6961-2024.pdf 05/07/2024
6927 É nomeado a partir de 03 de julho de 2024, o senhor WELSON ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos decreto_6927-2024.pdf 05/07/2024
6925 Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, a servidora ELBA FEITOSA DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe da Diretoria da Mulher, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda. decreto_6925-2024.pdf 05/07/2024
6926 Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, o servidor JOSÉ GILSON FERREIRA, do cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito. decreto_6926-2024.pdf 05/07/2024
6936 Fica exonerada a partir de 04 de julho de 2024, a servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE, do cargo comissionado de Controlador Adjunto, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. decreto_6936-2024.pdf 04/07/2024
6935 "Retifica o Decreto n° 6916/2024 especifica e dá outras providências". decreto_6935-2024.pdf 04/07/2024
6934 É nomeada a partir de 04 de julho de 2024, a senhora ELISABETE PEREIRA ALVES, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Diretoria da Mulher, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda. decreto_6934-2024.pdf 04/07/2024
6942 Fica exonerado a partir de 04 de julho de 2024, o servidor LUAN MARTINS DE SOUZA, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. decreto_6942-2024.pdf 04/07/2024
6941 Fica exonerado a partir de 04 de julho de 2024, o servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assessor Administrativo Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_6941-2024.pdf 04/07/2024
6918 É designada, a partir de 02 de julho de 2024, a servidora SIMARIA DANTAS DE CASTRO, para responder interinamente a Diretoria de Comunicação, no período de l de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, em decorrência de gozo de férias do atual Controlado decreto_6918-2024.pdf 02/07/2024