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6941 |
Fica exonerado a partir de 04 de julho de 2024, o servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assessor Administrativo Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_6941-2024.pdf |
04/07/2024 |
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6918 |
É designada, a partir de 02 de julho de 2024, a servidora SIMARIA DANTAS DE CASTRO, para responder interinamente a Diretoria de Comunicação, no período de l de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, em decorrência de gozo de férias do atual Controlado |
decreto_6918-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6916 |
É designada, a partir de 02 de julho de 2024, a servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE, para responder interinamente a Controladoria Geral do Município, no período de 1° de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, em decorrência de gozo de férias do atual Con |
decreto_6916-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6917 |
É nomeado a partir de 02 de julho de 2024, o senhor SAMUEL SILVA DA HORA, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Pl |
decreto_6917-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6914 |
É nomeado a partir de 02 de julho de 2024, o senhor DILVAN RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Departamento de Escolas de Campo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_6914-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6913 |
É nomeado a partir de 02 de julho de 2024, o senhor JOSUE SILVA DE ABREU, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Fiscalização da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transpo |
decreto_6913-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6912 |
É nomeado a partir de 02 de julho de 2024, o senhor FABIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Departamento de Eventos Esportivos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
decreto_6912-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6891 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 23 da Quadra 05, situado no loteamento denominado Beira Rio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6891-2024.pdf |
02/07/2024 |
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6890 |
Fica estabelecido o encerramento das atividades no Cemitério Campo da Paz a partir do dia 1° (primeiro) de julho de 2024, que passará a ser exercido pelo Cemitério e Crematório Parque do Angico, |
decreto_6890-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6904 |
Fica prorrogado o prazo para requerimento de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal e de incentivo a adimplência de sujeitos passivos em relação a débitos junto ao Município de Santo António do Descoberto, até 31 de agosto de 2024. |
decreto_6904-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6893 |
Fica destituída a partir de l de julho de 2024, a servidora TATTIANE DE MATOS RODRIGUES, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor—Geral da Folha de Ponto, que consta no Decreto n°. 4627 de 24 de maio de 2023. |
decreto_6893-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6894 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de 1° de julho de 2024, a servidora .TATTIANE DE MATOS RODRIGUES, do cargo comissionado Assessor da Diretoria Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administ |
decreto_6894-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6895 |
Fica exonerado a partir de 1° de julho de 2024, o servidor GUSTAVO DE LAVOR ALVES DE SOUSA, do cargo comissionado de Assessor de Fiscalização da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Tr |
decreto_6895-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6896 |
Fica exonerado a partir de 1° de julho de 2024, o servidor JEAN FARLY CORRÊA ALVES, do cargo comissionado de Assessor da Diretoria Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Pla |
decreto_6896-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6897 |
Fica exonerado a partir de 1° de julho de 2024, o servidor WENNER RODRIGUES DE MORAES, do cargo comissionado de Assessor de Departamento de Escolas de Campo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_6897-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6898 |
Fica exonerado a partir de 10 de julho de 2024, o servidor efetivo ROBREDO PEREIRA ARAÚJO, do cargo comissionado de Assessor de Departamento de Eventos Esportivos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
decreto_6898-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6903 |
É nomeada a partir de 1° de julho de 2024, a senhora LAYSSA DA COSTA MORAIS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_6903-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6902 |
É nomeada a partir de 1° de julho de 2024, a senhora JULIA GRAZIELLY LOPES DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Controle de Frota, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal Educação. |
decreto_6902-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6901 |
É nomeada a partir de 10 de julho de 2024, a senhora CARLA CAROLINA DE SOUSA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Munic |
decreto_6901-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6900 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de l de julho de 2024, a servidora VITORIA DO PRADO MOTA, do cargo comissionado Assessor de Regularização Fundiária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_6900-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6899 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de 1° de julho de 2024, a servidora MAYARA DE FÁTIMA SILVA ROCHA, do cargo comissionado Assessor Administrativo da Secretaria de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal |
decreto_6899-2024.pdf |
01/07/2024 |
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6885 |
Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do núcleo informal LOTEAMENTO CHÁCARAS TOP LIFE 1 no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. |
decreto_6885-2024.pdf |
28/06/2024 |
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6886 |
Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do núcleo informal LOTEAMENTO MINI CHÁCARA DO LAGO no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. |
decreto_6886-2024.pdf |
28/06/2024 |
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6882 |
Aprova o remembramento dos imóveis: "Lote 09, Lote 10, Lote 11, da Quadra 83, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO; |
decreto_6882-2024.pdf |
28/06/2024 |
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6883 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 39 da Quadra 14, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do descoberto - go |
decreto_6883-2024.pdf |
28/06/2024 |
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6872 |
Retifica as confrontações dos lotes 11-A e 11- B da Quadra 56 do loteamento Parque Estrela Dalva XII, neste município. |
decreto_6872-2024.pdf |
28/06/2024 |
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6867 |
Retifica o inciso IV do Decreto 6.738 de 04 de junho de 2024. |
decreto_6867-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6866 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 28 da Quadra 09, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6866-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6865 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 16 da Quadra 19, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6865-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6873 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de junho de 2024, a servidora efetiva GISLENE LOPES BASTOS, do cargo de Vigia, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_6873-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6880 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 28 de junho de 2024, o servidor JOSE SOBREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargo comissionado de Chefe de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recu |
decreto_6880-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6610 |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de ]'de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Des |
decreto_6610-2024.pdf |
27/06/2024 |
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6861 |
Nomeia os membros titulares e suplementes para composição do Conselho Municipal de Política Cultural COMPC. |
decreto_6861-2024.pdf |
26/06/2024 |
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6856 |
Fica exonerada, a partir de 24 de junho de 2024, a servidora MARYANE LACERDA GUEDES, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. |
decreto_6856-2024.pdf |
24/06/2024 |
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6855 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 24 de junho de 2024, o servidor EDNILTON ROCHA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_6855-2024.pdf |
24/06/2024 |
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6846 |
"DECLARA EMERGÊNCIA E, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 2 O A LEI N.° 1.179/2021, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
decreto_6846-2024_1.pdf |
21/06/2024 |
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6847 |
"Autoriza a abertura de processo seletivo Simplificado por tempo determinado de profissionais para secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos, por excepcional interesse público e dá outras providências" |
decreto_6847-2024.pdf |
21/06/2024 |
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6845 |
Dispõe sobre a instauração de REURB-E e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do núcleo informal CONDOMINIO ESTANCIA SOLLARIUM no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. |
decreto_6845-2024.pdf |
21/06/2024 |
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6844 |
Institui Conselho da Cidade (CONCIDADE) e regulamenta a lei 813/2009 e o art. 12 § 20da lei municipal 1.060/2017. |
decreto_6844-2024.pdf |
21/06/2024 |
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6840 |
Fica nomeado a partir de 20 de junho de 2024, a servidora efetiva JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE, para exercer o cargo de Diretor Pedagógico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_6840-2024.pdf |
21/06/2024 |