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1193 |
"Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que especifica e DA outras providências." |
decreto_1193-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1187 |
Ficam exonerados, a partir de l de abril de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_1187-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1188 |
Fica exonerado, a partir de 1 ° de abril de 2025, o servidor HERON DA SILVA CAMPOS, do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e |
decreto_1188-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1189 |
Fica exonerado, a partir de 1 de abril de 2025, o servidor VIRGILIO VIANA DA COSTA, do cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1189-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1190 |
Fica nomeado a partir de 1° de abril de 2025, o senhor DENNYS THIAGO DE CARVALHO CORDEIRO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Educação Ambiental eColeta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rec |
decreto_1190-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1191 |
Fica nomeada a partir de 1° de abril de 2025, a senhora DAIANE MONTE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de fomento as atividades econômicas. |
decreto_1191-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1192 |
Fica nomeado a partir de l de abril de 2025, o servidor efetivo VANTUIR BRANDAO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor do SUS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1192-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1186 |
Fica nomeado, a partir de l de abril de 2025, o senhor IAGO ENRIQUE ALVES SOBRINHO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâ |
decreto_1186-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1171 |
Fica exonerada, a partir de 31 de março de 2025, a servidora TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde ë Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Sa |
decreto_1171-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1170 |
Fica exonerado, a partir de 31 de março de 2025, o servidor RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância S |
decreto_1170-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1172 |
Fica exonerada, a partir de 31 de março de 2025, a servidora MARGARETE TAVARES DE MATOS, do cargo comissionado de Diretor —Geral de Atendimento à Mulher, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_1172-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1144 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 25 de março de 2025, o servidor WELSON ALVES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal |
decreto_1144-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1157 |
Torna vago o cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS E EDIFICAÇOES, ocupado pelo servidor Antônio ALVARES, em razão do seu falecimento ocorrido cm 22 de março de 2025. |
decreto_1157-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1123 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 13 da Quadra 120-A, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1123-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1122 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 07 da Quadra 120, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1122-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1121 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 01/36 da Quadra 128, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1121-2025.pdf |
31/03/2025 |
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1166 |
Altera os anexos 1 e II do Decreto n° 74 de 03 de janeiro de 2025. |
decreto_1166-2025.pdf |
28/03/2025 |
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1143 |
Fica nomeado o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, o servidor efetivo ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, portador do CPF n°. 979.819.XXX-XX, como responsável pela gestão, ordenação, excursão financeira e orçamentária do Fu |
decreto_1143-2025.pdf |
26/03/2025 |
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1141 |
Fica nomeado a partir de 25 de março de 2025, o senhor PHABLLO GABRYEL TELLES CARVALHO GOMES RAPOZO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Chefia de Regulação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde |
decreto_1141-2025.pdf |
25/03/2025 |
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1140 |
Fica nomeada a partir de 25 de março de 2025, a senhora VERA LUCIA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Sine, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho. |
decreto_1140-2025.pdf |
25/03/2025 |
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1142 |
Fica nomeado a partir de 25 de março de 2025, o .senhor JOSUE SILVA ABREU, para exercer o cargo comissionado deAssessor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídric |
decreto_1142-2025.pdf |
25/03/2025 |
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1131 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n° 1074/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_1131-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1132 |
Fica exonerada, a partir de 24 de março de 2025, a servidora VERA LUCIA ALVES DA SILVA, do. cargo comissionado de Assessor Administrativo da Chefia de Regulação, pertencente ao quadro de pesoa1 da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária |
decreto_1132-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1133 |
Fica exonerado, a partir de 24 de março de 2025, o servidor PHABLLO GAB'RYEL TELLES CARVALHO GOMES RAPOZO, do cargo comissionado de Assessor do Sine, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho. |
decreto_1133-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1135 |
Fica nomeado a partir de 24 de março de 2025, o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_1135-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1136 |
torna sem efeito, a nomeação do servidor RAPHAEL LUCAS CAMPOS SANTIAGO que consta junto ao Decreto n° 1096 de 18 de março de 2025. |
decreto_1136-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1137 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de março de 2025, a servidora POLIANA FERREIRA DE JESUS, do cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Controle, Análise de Contratos, Convênios, Processos Licitatórios e Instrumentos Auxiliares, pertencente |
decreto_1137-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1130 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto 0 1079/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_1130-2025.pdf |
24/03/2025 |
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1119 |
Ficam nomeados, a partir de 20' de março de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. |
decreto_1119-2025.pdf |
20/03/2025 |
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1110 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto_1110-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1108 |
Torna vago o cargo efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA, com razão. da sua aposentadoria através da Portaria n° 032 de 17 de março de 2025. |
decreto_1108-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1107 |
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 1076/2025 - Fica nomeada a partir de. 17 de março de 2025, a senhora KAMYLLE VITORIA SILVA NASCIMENTO PASSOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Controle e Análise de contratos, Convênios, Proces |
decreto_1107-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1109 |
Ficam exonerados, a partir de 19 de março de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. |
decreto_1109-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1098 |
Aprova o remembramento do imóvel: "Lotes 30/31 e 32 da Quadra 106, situado rio loteamento denominado Parque Estrela I)alva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO." |
decreto_1098-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1053 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 15 da Quadra 27, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_1053-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1057 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 11 da Quadra 37, situado no loteamento denominado Parque estrela D'alva XI. município de Santo Antônio do Descoberto |
decreto_1057-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1056 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 21 da Quadra 133, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1056-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1055 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 20 da Quadra 163, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIII. município de Santo Antônio do Descoberto GO". |
decreto_1055-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1054 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 32 da Quadra 40-R. situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto -- GO". |
decreto_1054-2025.pdf |
19/03/2025 |
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1099 |
Fica à disposição a servidora, ENUBIA RAYDAM BATISTA COSTA, ocupante cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal Montividiu do Norte - GO, durante o períod |
decreto_1099-2025_1.pdf |
19/03/2025 |