6145 |
Retifica o artigo 1° do Decreto n° 5.659 de 11 de dezembro de 2023. |
decreto_6145-2024.pdf |
29/02/2024 |
6124 |
Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela Exoneração do cargo e função de Diretor escolar, a servidora efetiva ALESSANDRA CARVALHO DE MIRANDA, dos fatos apresentados na denúncia, objeto do Processo Adm |
decreto_6124-2024.pdf |
29/02/2024 |
6123 |
Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela ABSOLVIÇÃO do servidor efetivo DELCIVAN LUSTOSA MEDEIROS, dos fatos apresentados na denúncia, objeto do Processo Administrativo Disciplinar n° 34.068/2023 |
decreto_6123-2024.pdf |
29/02/2024 |
6144 |
Pelo exposto e em face da investigação feita, compreende-se PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA APURADA POR PAD, em prol das responsabilidades negativas imputadas ao ex-servidor DENYS NUNES DE OLIVEIRA, mediante os artigos 79, VI, 80, XI, 81 da Lei n° 180/9 |
decreto_6144-2024.pdf |
29/02/2024 |
6137 |
É nomeado a partir de 27 de fevereiro de 2024, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES |
decreto_6137-2024.pdf |
28/02/2024 |
6128 |
Fica exonerado a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES |
decreto_6128-2024.pdf |
28/02/2024 |
6126 |
Art. 1°- Fica destituído a partir de 26 de fevereiro de 2024, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, |
decreto_6126-2024.pdf |
26/02/2024 |
6100 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 15 da Quadra 40, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6100-2024.pdf |
23/02/2024 |
6099 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 15/17 da Quadra 98, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6099-2024.pdf |
23/02/2024 |
6098 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 16 da Quadra 08, situado no loteamento denominado Vila São Luiz, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6098-2024.pdf |
23/02/2024 |
6109 |
Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2024, a servidora MARCELA TAMIRYS ALVES BRITO |
decreto_6109-2024.pdf |
23/02/2024 |
6108 |
Fica exonerado a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor JOSÉ MARIA ALVES |
decreto_6108-2024.pdf |
23/02/2024 |
5982 |
Fica exonerada a partir de 1° de fevereiro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES |
decreto_5982-2024.pdf |
23/02/2024 |
6107 |
Retifica o Decreto no 5998/2024 especifica e dá outras providências |
decreto_6107-2024.pdf |
23/02/2024 |
6119 |
Fica à disposição a servidora FLÁVIA GILMARA SALES NERY |
decreto_6119-2024.pdf |
23/02/2024 |
6117 |
Regulamenta os ar!. 82 a ar!. 86 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública de |
decreto_6117-2024.pdf |
23/02/2024 |
6094 |
Fica exonerado, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o servidor JORGE PHELIPE DE OLIVEIRA SCHABARUM |
decreto_6094-2024.pdf |
21/02/2024 |
6080 |
É designada, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a servidora RAYANE THAIS BISPO COSTA |
decreto_6080-2024.pdf |
20/02/2024 |
6073 |
Fica exonerado, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO PIMENTA CONCEIÇÀO |
decreto_6073-2024.pdf |
20/02/2024 |
6074 |
Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora PAULINA MARIA SARAIVA |
decreto_6074-2024.pdf |
20/02/2024 |
6077 |
Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MARIA DE JESUS ROCHA |
decreto_6077-2024.pdf |
20/02/2024 |
6076 |
Toma vago o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora MARIA SILVANI CORREIA XAVIER |
decreto_6076-2024.pdf |
20/02/2024 |
6078 |
Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora ANA FERREIRA LOPES |
decreto_6078-2024.pdf |
20/02/2024 |
6079 |
Toma vago o cargo efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora MARIA EDILEUZA DE SOUZA BRITO |
decreto_6079-2024.pdf |
20/02/2024 |
6075 |
Toma vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pela servidora MIRIAM PIRES GOMES |
decreto_6075-2024.pdf |
20/02/2024 |
6089 |
Fica nomeado a partir de 20 de fevereiro de 2024, o senhor ALBERAM AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA |
decreto_6089-2024.pdf |
20/02/2024 |
6091 |
É nomeado a partir de 20 de fevereiro de 2024, o senhor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA |
decreto_6091-2024.pdf |
20/02/2024 |
6090 |
Fica nomeada a partir de 20 de fevereiro de 2024, a senhora MARYANA LACERDA GUEDES |
decreto_6090-2024.pdf |
20/02/2024 |
6026 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2024, o servidor DAVID MAX TEIXEIRA DE JESUS |
decreto_6026-2024.pdf |
19/02/2024 |
6049 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA |
decreto_6049-2024.pdf |
19/02/2024 |
6050 |
fica exonerado a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA |
decreto_6050-2024.pdf |
19/02/2024 |
6058 |
Institui o centro de Comitê Intersetorial de Combate as Arboviroses - CICA, para enfrentamento o vírus da dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. |
decreto_6058-2024.pdf |
19/02/2024 |
6057 |
Retifica o Decreto n° 5.967, de 31 de janeiro de 2024. |
decreto_6057-2024.pdf |
19/02/2024 |
6048 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 56 da Quadra 20, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_6048-2024.pdf |
19/02/2024 |
6025 |
Nomeia os membros titulares e suplementes para composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o biênio de 2024/2025. |
decreto_6025-2024.pdf |
19/02/2024 |
6047 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 02 da Quadra 128, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6047-2024.pdf |
19/02/2024 |
6046 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 57 da Quadra 20, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6046-2024.pdf |
19/02/2024 |
6045 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 19 da Quadra 99, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6045-2024.pdf |
19/02/2024 |
6044 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 11 da Quadra 05, situado no loteamento denominado Beira Rio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_6044-2024.pdf |
19/02/2024 |
6043 |
Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de instituição de faixa de servidão administrativa, em favor desta municipalidade, as áreas particulares apresentadas no anexo II deste decreto, destinadas a execução de Saneamento Integrado, no âmb |
decreto_6043-2024.pdf |
19/02/2024 |