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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5836 Fica nomeado a partir de 10 de janeiro de 2024, o senhor EDILSON MILITAO DE AZEVEDO decreto_5836-2024.pdf 10/01/2024
5837 São nomeados para exercerem o cargo de mandato eletivo de Conselheiros Tutelares para o mandato de 04 (quatro) anos de 10/01/2024 a 10/01/2027 os servidores abaixo relacionados. decreto_5837-2024.pdf 10/01/2024
5831 Fica aprovado o desdobro do imóvel: “Lote 10 da Quadra 55, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II decreto_5831_2023.pdf 09/01/2024
5828 Fica nomeada a partir de 09 de janeiro de 2024, a senhora LAIS KAROLINE DE OLIVEIRA LIMA VILAR decreto_5828-2024.pdf 09/01/2024
5829 Fica exonerada, a partir de 09 de janeiro de 2024, a servidora CHEYANNE MARAGUAY DE SOUZA AZEVEDO decreto_5829-2024.pdf 09/01/2024
5821 É designada, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora efetiva NEII)E APARECIDA BORGES decreto_5821-2024.pdf 08/01/2024
5822 Fica nomeada a partir de 08 de janeiro de 2024, a senhora KEIIA AI)RIELEN DOS SANTOS LOPES decreto_5822-2024.pdf 08/01/2024
5817 Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o Índice de Correção para o Exercício de 2024. decreto_5817-2024.pdf 05/01/2024
5818 Nomeia o Conselho Diretor e os Gestores do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio do Descoberto-GO. decreto_5818-2024.pdf 05/01/2024
5810 Fica exonerada a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2024, a servidora LOURENLAI NOGUEIRA DOS SANTOS decreto_5810-2024.pdf 05/01/2024
5816 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências". decreto_5816-2024.pdf 05/01/2024
5779 Declara a situação de excepcional interesse público de modo a autorizar a contratação temporária no âmbito desta municipalidade decreto_5779-2023.pdf 04/01/2024
5809 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL decreto_5809-2023.pdf 04/01/2024
5800 É designada, a partir de 04 de janeiro de 2024, a servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE decreto_5800-2024.pdf 04/01/2024
5807 Ficam nomeados, a partir de 04 de janeiro de 2024, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo decreto_5807-2023.pdf 04/01/2024
5797 Dispõe sobre a correção da unidade fiscal de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências decreto_5797-2024.pdf 03/01/2024
5798 Estabelece o calendário de feriados no Município de Santo Antônio do Descoberto/GO para o ano de 2024. decreto_5798-2024.pdf 03/01/2024
5796 Toma sem efeito, a disposição da senhora MARIA DELZINHA VENANCI() SILVA decreto_5796-2024.pdf 03/01/2024
5795 Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2024, os servidores com issionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turisnio. decreto_5795-2024.pdf 03/01/2024
5719 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_5719_2023.pdf 21/12/2023
5716 - Fica renovada a disposição do servidor KENNEDY JEAN DOS SANTOS decreto_5716-2023.pdf 20/12/2023
5707 Fica renovada a disposição da servidora MARIA DELZINHA VENANCIO SILVA decreto_5707-2023.pdf 20/12/2023
5709 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 10 da Quadra 55, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_5709-2023.pdf 20/12/2023
5708 Fica aprovado o desdobro do imóvel: "Lote 36-1 da Quadra 68, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO decreto_5708-2023.pdf 20/12/2023
5689 Aprova o remembramento dos imóveis "Lotes 01- Li /01-L2/01-L3/01-L4/K1/01-K2/ da Quadra 10, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_5689-2023.pdf 18/12/2023
5682 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 13 da Quadra 29, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva Xl, município de Santo Antônio do Descoberto GO. decreto_5682-2023.pdf 18/12/2023
5681 Aprova o desdobro do imóvel: Lote 04 da Quadra 195- A, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz 11, município de Santo Antônio do Descoberto. decreto_5681-2023.pdf 18/12/2023
5675 Fica à disposição à servidora BRUNA 1)E SOUZA ANDRADE, decreto_5675-2023.pdf 15/12/2023
5676 Fica à disposição à servidora RAYANE VIANA AMORIM decreto_5676-2023.pdf 15/12/2023
5680 Fica à disposição a servidora MARIA APARECIDA CORREIA CORTES decreto_5680-2023.pdf 15/12/2023
5677 Fica à disposição à servidora REGINA MARIA RODRIGUES SANTOS decreto_5677-2023.pdf 15/12/2023
5678 Fica à disposição à servidora MARLENE MONTEIRO decreto_5678-2023.pdf 15/12/2023
5679 Fica à disposição o servidor RONI CARLOS DE MACEDO decreto_5679-2023.pdf 15/12/2023
5674 Fica à disposição à servidora SHIRLEYI)E MARIA CAVALCANTI VITALINO decreto_5674-2023.pdf 15/12/2023
5667 "Retifica o Decreto n° 5636/2023 especifica e dá outras providências". decreto_5667-2023.pdf 12/12/2023
5660 É nomeado a partir de 11 de dezembro de 2023, o senhor ALBERTO FELICIANO ESTE VAM decreto_5660-2023.pdf 12/12/2023
5652 - Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora 1)ORNILDA MELO DA COSTA, cm decreto_5652-2023.pdf 11/12/2023
5651 Fica nomeado a partir de 08 de dezembro de 2023, o senhor GABRIEL XAVIER LIMA decreto_5651-2023.pdf 11/12/2023
5650 Fica exonerada, a partir de 08 de dezembro de 2023, a servidora SEONARA FERNANDES DA SILVA decreto_5650-2023.pdf 11/12/2023
5643 É designada, a partir de 07 de dezembro de 2023, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO, para responder interinamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda decreto_5643-2023.pdf 11/12/2023