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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5389 Fica designado no âmbito da Administração Pública Municipal. direta e indireta, para exercerem a função de PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO decreto_5389-2023.pdf 27/10/2023
5428 Fica nomeado a partir de 26 de outubro de 2023, o senhor VITOR FERRAZ DE OLIVEIRA PITOMBO decreto_5428-2023.pdf 27/10/2023
5409 Fica exonerado a pedido, a partir de 23 de outubro de 2023, o servidor GABRIEL XAVIER LIMA decreto_5409-2023.pdf 24/10/2023
5399 Fica exonerada, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora CRISTINA DE SÁ OLIVEIRA decreto_5399-2023.pdf 20/10/2023
5398 Fica exonerada, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora ERIKA REJANE COSTA SILVA decreto_5398-2023.pdf 20/10/2023
5371 É nomeada a partir de 17 de outubro de 2023, a senhora.. LUCILENE MENDES DA SILVA decreto_5371-2023.pdf 17/10/2023
5370 É nomeado a partir de 17 de outubro de 2023, o senhor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5370-2023.pdf 17/10/2023
5369 É nomeada a partir de 17 de outubro de 2023, a senhora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5369-2023.pdf 17/10/2023
5368 É nomeada a partir de 17 de outubro de 2023, a servidora efetiva RENATA RODRIGUES COSTA SILVA decreto_5368-2023.pdf 17/10/2023
5376 É nomeado a partir de' 17' de outubro de 2023, o senhor JEFFERSON DELIONE PONTIERI decreto_5376-2023.pdf 17/10/2023
5357 Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, a servidora MANUELLA BARBOSA MACOLA decreto_5357-2023.pdf 17/10/2023
5353 . É nomeado a partir de 16 de outubro de 2023, o senhor THIAGO LIMA DE SOUSA decreto_5353-2023.pdf 16/10/2023
5354 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2023, a senhora JULIANA LOPES FELIX decreto_5354-2023.pdf 16/10/2023
5355 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2023, a senhora ALINE VANESSA ELESBAO SILVA decreto_5355-2023.pdf 16/10/2023
5356 Fica exonerado a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, o servidor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS AVELINO decreto_5356-2023.pdf 16/10/2023
5358 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5358-2023.pdf 16/10/2023
5359 Fica exonerado a partir de 16 de outubro de 2023, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5359-2023.pdf 16/10/2023
5352 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2023, a senhora THATIANA OLIVEIRA DA SILVA decreto_5352-2023.pdf 16/10/2023
5360 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora efetiva RENATA RODRIGUES COSTA SILVA decreto_5360-2023.pdf 16/10/2023
5361 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora LUCILENE MENDES DA SILVA, decreto_5361-2023.pdf 16/10/2023
5335 Processo Administrativo Disciplinar n° 23649/2023, instaurado através da Portaria n° 017/2023, publicada em 07/08/2023, em desfavor da servidora ALESSANDRA CATALDI LOBÃO, com intuito de proceder à apuração da denúncia de infração disciplinar; decreto_5335-2023.pdf 11/10/2023
5326 Torna sem efeito o Decreto n°5300/2023 de 05 de outubro de 2023, que consta a exoneração/demissão da servidora ALESSANDRA CATALDI LOBAO. decreto_5326-2023.pdf 11/10/2023
5328 FICA NOMEADO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, O SENHOR ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVA. decreto_5328-2023.pdf 11/10/2023
5327 FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, A SENHORA FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA. decreto_5327-2023.pdf 11/10/2023
5334 Fica exonerado a partir de 10 de outubro de 2023, o servidor WELINGTON ALVES DA SILVA decreto_5334-2023.pdf 10/10/2023
5333 "Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências." decreto_5333-2023.pdf 10/10/2023
5322 Fica exonerado a partir de 09 de outubro de 2023, o servidor efetivo ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVA decreto_5322-2023.pdf 09/10/2023
5321 Fica exonerada a partir de 09 de outubro de 2023, a servidora efetiva FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA decreto_5321-2023.pdf 09/10/2023
5309 Fica nomeada a partir de 05 de outubro de 2023, a senhora TAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA decreto_5309-2023.pdf 06/10/2023
5308 Fica nomeada a partir de 05 de outubro de 2023, a senhora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA decreto_5308-2023.pdf 06/10/2023
5307 Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de outubro de 2023, a servidora THAIS RODRIGUES FREIRE decreto_5307-2023.pdf 06/10/2023
5295 Considerando Processo Administrativo Disciplinar n9 23.647/2023, instaurado pela Portaria n°019/2023, publicada em 07/08/2023, em desfavor do servidor ÊRITON MARINHO LIMA DA SILV decreto_5295-2023.pdf 05/10/2023
5300 Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela EXONERAÇÀO/DEMISSÀO da servidora efetiva Alessandra Catalti Lobào decreto_5300-2023.pdf 05/10/2023
5288 Fica nomeado a partir de 03 de outubro de 2023, o senhor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5288-2023.pdf 03/10/2023
5287 É designada, a partir de 03 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5287-2023.pdf 03/10/2023
5286 Fica nomeada a partir de 03 de outubro de 2023, a servidora efetiva NEUZA DOS SANTOS ALVES decreto_5286-2023.pdf 03/10/2023
5285 É designado, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS decreto_5285-2023.pdf 03/10/2023
5283 Fica nomeada a partir de 03 de outubro de 2023, a senhora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5283-2023.pdf 03/10/2023
5275 Fica exonerada a partir de 02 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5275-2023.pdf 03/10/2023
5274 Fica exonerado a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5274-2023.pdf 03/10/2023