4715 |
"Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." |
decreto_4715-2023.pdf |
15/06/2023 |
4714 |
"Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." |
decreto_4714-2023.pdf |
15/06/2023 |
4707 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4707-2023.pdf |
14/06/2023 |
4706 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4706-2023.pdf |
14/06/2023 |
4700 |
Retifica o artigo 1' do Decreto n°4.691, de 06 de junho de 2023, e dá outras providências. |
decreto_4700-2023.pdf |
07/06/2023 |
4690 |
"Retificação do número do processo Administrativo Disciplinar mencionado no decreto 4461/2023". |
decreto_4690-2023.pdf |
07/06/2023 |
4692 |
"Dispõe sobre cancelamento de disposição de servidor que especifica e dá outras providências." |
decreto_4692-2023.pdf |
06/06/2023 |
4691 |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. |
decreto_4691-2023.pdf |
06/06/2023 |
4683 |
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. |
decreto_4683-2023.pdf |
05/06/2023 |
4681 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4681-2023.pdf |
05/06/2023 |
4680 |
"Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica e dá outras providências." |
decreto_4680-2023.pdf |
05/06/2023 |
4674 |
Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. |
decreto_4674-2023.pdf |
05/06/2023 |
4671 |
"Retifica o Decreto n° 4666/2023 especifica e dá outras providências". |
decreto_4671-2023.pdf |
05/06/2023 |
4676 |
Dispõe sobre REPREENSDispõe sobre REPREENSÃO de servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. |
decreto_4676-2023.pdf |
05/06/2023 |
4670 |
"Dispõe Sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." |
decreto_4670-2023.pdf |
02/06/2023 |
4667 |
"Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". |
decreto_4667-2023.pdf |
01/06/2023 |
4666 |
"Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providencias." |
decreto_4666-2023.pdf |
01/06/2023 |
4665 |
Dispõe sobre a exoneração que especifica e dá outras providências. |
decreto_4665-2023.pdf |
01/06/2023 |
4664 |
Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. |
decreto_4664-2023.pdf |
01/06/2023 |
4663 |
Dispõe sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências. |
decreto_4663-2023.pdf |
01/06/2023 |
4662 |
Dispõe sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências. |
decreto_4662-2023.pdf |
01/06/2023 |
4651 |
"Torna vago o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências". |
decreto_4651-2023.pdf |
30/05/2023 |
4633 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4633-2023.pdf |
25/05/2023 |
4632 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4632-2023.pdf |
25/05/2023 |
4631 |
"Retifica o Decreto n° 4621/2023 especifica e dá outras providências". |
decreto_4631-2023.pdf |
25/05/2023 |
4630 |
"Retifica o Decreto n° 4616/2023 especifica e dá outras providências". |
decreto_4630-2023.pdf |
25/05/2023 |
4643 |
Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
decreto_4643-2023.pdf |
25/05/2023 |
4626 |
"Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". |
decreto_4626-2023.pdf |
24/05/2023 |
4613 |
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo que especifica e dá outras providências. |
decreto_4613-2023.pdf |
24/05/2023 |
4629 |
"Retifica Decreto n 1670 de 20/10/2021 que concedeu Pensão por Morte Vitalícia ao Sr. MARTIM RAMOS DOS SANTOS ". |
decreto_4629-2023.pdf |
24/05/2023 |
4627 |
DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto_4627-2023.pdf |
23/05/2023 |
4625 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
decreto_4625-2023.pdf |
23/05/2023 |
4621 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto_4621-2023.pdf |
23/05/2023 |
4619 |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
decreto_4619-2023.pdf |
23/05/2023 |
4618 |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
decreto_4618-2023.pdf |
23/05/2023 |
4617 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
decreto_4617-2023.pdf |
23/05/2023 |
4616 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
decreto_4616-2023.pdf |
23/05/2023 |
4605 |
"Torna vago o cargo de provimento efetivo e dá outras providências". |
decreto_4605-2023.pdf |
23/05/2023 |
4604 |
"Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." |
decreto_4604-2023.pdf |
23/05/2023 |
4582 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". |
decreto_4582-2023.pdf |
19/05/2023 |