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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
4715 "Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." decreto_4715-2023.pdf 15/06/2023
4714 "Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." decreto_4714-2023.pdf 15/06/2023
4707 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4707-2023.pdf 14/06/2023
4706 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4706-2023.pdf 14/06/2023
4700 Retifica o artigo 1' do Decreto n°4.691, de 06 de junho de 2023, e dá outras providências. decreto_4700-2023.pdf 07/06/2023
4690 "Retificação do número do processo Administrativo Disciplinar mencionado no decreto 4461/2023". decreto_4690-2023.pdf 07/06/2023
4692 "Dispõe sobre cancelamento de disposição de servidor que especifica e dá outras providências." decreto_4692-2023.pdf 06/06/2023
4691 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_4691-2023.pdf 06/06/2023
4683 Nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. decreto_4683-2023.pdf 05/06/2023
4681 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4681-2023.pdf 05/06/2023
4680 "Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica e dá outras providências." decreto_4680-2023.pdf 05/06/2023
4674 Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. decreto_4674-2023.pdf 05/06/2023
4671 "Retifica o Decreto n° 4666/2023 especifica e dá outras providências". decreto_4671-2023.pdf 05/06/2023
4676 Dispõe sobre REPREENSDispõe sobre REPREENSÃO de servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. decreto_4676-2023.pdf 05/06/2023
4670 "Dispõe Sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." decreto_4670-2023.pdf 02/06/2023
4667 "Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". decreto_4667-2023.pdf 01/06/2023
4666 "Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providencias." decreto_4666-2023.pdf 01/06/2023
4665 Dispõe sobre a exoneração que especifica e dá outras providências. decreto_4665-2023.pdf 01/06/2023
4664 Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. decreto_4664-2023.pdf 01/06/2023
4663 Dispõe sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências. decreto_4663-2023.pdf 01/06/2023
4662 Dispõe sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências. decreto_4662-2023.pdf 01/06/2023
4651 "Torna vago o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências". decreto_4651-2023.pdf 30/05/2023
4633 "Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4633-2023.pdf 25/05/2023
4632 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4632-2023.pdf 25/05/2023
4631 "Retifica o Decreto n° 4621/2023 especifica e dá outras providências". decreto_4631-2023.pdf 25/05/2023
4630 "Retifica o Decreto n° 4616/2023 especifica e dá outras providências". decreto_4630-2023.pdf 25/05/2023
4643 Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. decreto_4643-2023.pdf 25/05/2023
4626 "Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". decreto_4626-2023.pdf 24/05/2023
4613 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo que especifica e dá outras providências. decreto_4613-2023.pdf 24/05/2023
4629 "Retifica Decreto n 1670 de 20/10/2021 que concedeu Pensão por Morte Vitalícia ao Sr. MARTIM RAMOS DOS SANTOS ". decreto_4629-2023.pdf 24/05/2023
4627 DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4627-2023.pdf 23/05/2023
4625 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4625-2023.pdf 23/05/2023
4621 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4621-2023.pdf 23/05/2023
4619 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4619-2023.pdf 23/05/2023
4618 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO INTERINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4618-2023.pdf 23/05/2023
4617 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4617-2023.pdf 23/05/2023
4616 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_4616-2023.pdf 23/05/2023
4605 "Torna vago o cargo de provimento efetivo e dá outras providências". decreto_4605-2023.pdf 23/05/2023
4604 "Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências." decreto_4604-2023.pdf 23/05/2023
4582 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4582-2023.pdf 19/05/2023