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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
4311 ica exonerada, a partir de 03 de abril de 2023, a servidora EILANE DOURADO MENDES decreto_4311-2023.pdf 03/04/2023
4312 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_4312-2023.pdf 03/04/2023
4306 Fica à disposição a servidora, FLÁVIA BATISTA DOS SANTOS decreto_4306-2023.pdf 03/04/2023
4305 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. decreto_4305-2023.pdf 31/03/2023
4304 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento dos tributos municipais, estabelecido no decreto n° 3.793/2023, que dispõe sobre o calendário fiscal exercício de 2023 e dá outras providências. decreto_4304-2023.pdf 31/03/2023
4303 Dispõe sobre criação e a regulamentação da junta de recursos fiscais do município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_4303-2023.pdf 31/03/2023
4291 Altera a redação do art. P, do Decreto n° 4.283/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - FUNDEB. decreto_4291-2023.pdf 31/03/2023
4295 lica exonerada a pedido, a partir de 30 de março de 2023, a servidora CILEIA FERREIRA DOS SANTOS decreto_4295-2023.pdf 31/03/2023
4301 Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de março de 2023, a servidora ELAINE CRISTINA CARVALHO SALES decreto_4301-2023.pdf 31/03/2023
4165 Torna vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor MAURICIO CALDEIRA DE SOUZA decreto_4165-2023.pdf 31/03/2023
4290 Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de março de 2023, a servidora ROSANA MACIEL DA SILVA TEIXEIRA, decreto_4290-2023.pdf 29/03/2023
4282 Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14.133, de 10de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. decreto_4282-2023.pdf 28/03/2023
4283 Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB. decreto_4283-2023.pdf 28/03/2023
4277 "Retifica o Decreto n° 4264/2023 especifica e dá outras providências". decreto_4277-2023.pdf 28/03/2023
4271 "Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências". decreto_4271-2023.pdf 24/03/2023
4256 Dispõe acerca da formação da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros. decreto_4256-2023.pdf 24/03/2023
4264 Fica exonerada, a partir de 23 de março de 2023, a servidora efetiva NERTULINA SILVA SOUTO decreto_4264-2023.pdf 24/03/2023
4265 1°- Fica nomeado a partir de 23 de março de 2023, o servidor efetivo LUCIANO CASTRO ANDRADE decreto_4265-2023.pdf 24/03/2023
4267 "Dispõe sobre a desconstituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências". decreto_4267-2023.pdf 24/03/2023
4268 Torna sem efeito, a prorrogação que consta junto ao Decreto n°4017 de 10 de fevereiro de 2023. decreto_4268-2023.pdf 24/03/2023
4266 Dipõe sobre a desconstituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL decreto_4266-2023.pdf 23/03/2023
4250 Torna vago o cargo efetivo de Professora, ocupado pela servidora WANICE ELZA DA SILVA decreto_4250-2023.pdf 23/03/2023
4249 Torna vago o cargo efetivo de Professora, ocupado pela servidora LAURINDA PRATA DE SOUZA decreto_4249-2023.pdf 23/03/2023
4248 Fica exonerada a partir de 21 de março de 2023, a servidora LEIDIANE GOMES DE FREITAS decreto_4248-2023.pdf 23/03/2023
4232 Dispõe sobre REPREENSÃO de servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências". decreto_4232-2023.pdf 20/03/2023
4230 Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". decreto_4230-2023.pdf 20/03/2023
4233 Dispõe sobre a revogação do Decreto n0 3.820, de 09 de janeiro de 2023. decreto_4233-2023.pdf 20/03/2023
4223 Fica exonerada a partir de 16 de março de 2023, a servidora MICHELLE DIAS DOS SANTOS decreto_4223-2023.pdf 17/03/2023
4215 Regulamenta a Lei Municipal n° 1.281/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Descoberto - RF,FIS e dá outras providências. decreto_4215-2023.pdf 15/03/2023
4216 É designada, a partir de 15 de março de 2023, a servidora comissionado MARYANA CARVALHO ALVES, decreto_4216-2023.pdf 15/03/2023
4017 Prorroga prazo do Decreto Municipal ti. 212 de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. decreto_4017-2023.pdf 15/03/2023
4147 Fica exonerado a partir de 07 de março de 2023, o servidor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES decreto_4147-2023.pdf 15/03/2023
4146 Fica destituído a partir de 07 de março de 2023, o servidor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES decreto_4146-2023.pdf 13/03/2023
4154 Fica nomeado a partir de 08 de março de 2023, o senhor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES decreto_4154-2023.pdf 13/03/2023
4160 Fica exonerado a partir de 08 de março de 2023, o servidor SAMUEL GOMES PEREIRA decreto_4160-2023.pdf 13/03/2023
4166 Fica nomeado a partir de 09 de março de 2023, o senhor ADRIANO BATISTA DE SOUZA decreto_4166-2023.pdf 13/03/2023
4167 Fica nomeado a partir de 09 de março de 2023, o senhor SAMUEL GOMES PEREIRA decreto_4167-2023.pdf 13/03/2023
4159 Fica exonerado a partir de 08 de março de 2023, o servidor ADRIANO BATISTA DE SOUZA decreto_4159-2023.pdf 13/03/2023
4155 Fica nomeado a partir de 08 de março de 2023, o senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA NOBRE decreto_4155-2023.pdf 13/03/2023
4168 Retifica o Decreto n° 4142/2023 especifica e dá outras providências decreto_4168-2023.pdf 09/03/2023