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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
2096 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_2096-2022.pdf 02/02/2022
2093 VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS decreto_2093-2022.pdf 02/02/2022
2090 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_2090-2022.pdf 28/01/2022
2085 TAINAN DA SILVA OLIVEIRA decreto_2085-2022.pdf 28/01/2022
2084 SHIRLEYDE MARIA CAVALCANTI VITALINO decreto_2084-2022.pdf 28/01/2022
2083 REGINA MARIA RODRIGUES SANTOS decreto_2083-2022.pdf 28/01/2022
2082 ELENICE LOPES SANTOS decreto_2082-2022.pdf 28/01/2022
2081 EUZEBIO DE SOUZA LUCIO decreto_2081-2022.pdf 28/01/2022
2080 BRUNA DE SOUZA ANDRADE decreto_2080-2022.pdf 28/01/2022
2076 RETIFICA O DECRETO Nº 2044-2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_2076-2022.pdf 27/01/2022
2068 JESSICA ALINE DOS REIS ROSA decreto_2068-2022.pdf 27/01/2022
2067 NADIEGE ALVES DE SOUSA decreto_2067-2022.pdf 27/01/2022
2066 DANY RHANDERSON ARAÚJO NICOLAU decreto_2066-2022.pdf 27/01/2022
2062 AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, NO ANO DE 2022. decreto_2062-2022.pdf 26/01/2022
2060 WANDERSON DUTRA CORREA decreto_2060-2022.pdf 25/01/2022
2069 RAIANE SILVA RIBEIRO decreto_2069-2022.pdf 25/01/2022
2054 MICHELLY DO MONTE decreto_2054-2022.pdf 21/01/2022
2050 VANDERLEIA DE SOUSA CHAVES decreto_2050-2022.pdf 21/01/2022
2055 RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2047, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. decreto_2055-2022.pdf 21/01/2022
2040 ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 2031, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_2040-2022.pdf 21/01/2022
2047 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E EM FORMATO REMOTO, PRESENCIAL OU HÍBRIDO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_2047-2022.pdf 20/01/2022
2045 RENATA JAQUELINE URIAS DOS SANTOS decreto_2045-2022.pdf 20/01/2022
2044 JÉNIFFER SÍLVIA MATOS DOS SANTOS decreto_2044-2022.pdf 20/01/2022
2033 ANDRESSA ALANE VIEIRA LIMA decreto_2033-2022.pdf 19/01/2022
2032 CRISTINA OLIVEIRA PENHA SANTA decreto_2032-2022.pdf 19/01/2022
2031 REVOGA O DECRETO Nº 1960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E O ÍNDICE DE CORREÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 decreto_2031-2022.pdf 18/01/2022
2030 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_2030-2022.pdf 18/01/2022
2026 JOZENI PEREIRA DE SOUZA decreto_2026-2022.pdf 17/01/2022
2025 RETIFICA O § 2º E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 1987, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. decreto_2025-2022.pdf 17/01/2022
2024 REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº13.874/2019, PARA DISPOR SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO E ISENÇÃO DAS TAXAS EM FACE DAS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MEI DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OU decreto_2024-2022.pdf 17/01/2022
2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO PARA O ANO DE 2022 decreto_2020-2022.pdf 17/01/2022
2015 REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_2015-2022.pdf 13/01/2022
2009 RONALDO BELO DE FRANÇA decreto_2009-2022.pdf 11/01/2022
1987 PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO N 630 DE 29 DE MARÇO DE 2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_1987-2022.pdf 11/01/2022
1993 GEZILDA DA ROCHA SOUZA decreto_1993-2022.pdf 11/01/2022
2001 DENNYS THIAGO DE CARVALHO CORDEIRO decreto_2001-2022.pdf 11/01/2022
2000 MICHELE DA SILVA DE CARVALHO decreto_2000-2022.pdf 11/01/2022
1999 LUCIANO GUSTAVO DE LIMA decreto_1999-2022.pdf 11/01/2022
1998 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS decreto_1998-2022.pdf 11/01/2022
1992 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS decreto_1992-2022.pdf 10/01/2022