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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
819 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor VIRGILIO VIANA DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_819-2025.pdf 12/02/2025
820 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a servidora efetiva JACI CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Varrição, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públic decreto_820-2025.pdf 12/02/2025
822 Fica exonerado, a partir. de 12 de fevereiro de 2025, o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, do cargo comissionado de Chefe de Controle Patrimonial e Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâncias Sani decreto_822-2025.pdf 12/02/2025
823 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a senhora MANUELINA GOMES PAIVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Prestação de Contas, pertencente ao quadro de 'pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_823-2025.pdf 12/02/2025
825 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a senhora ANNDREYA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor. Administrativo Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_825-2025.pdf 12/02/2025
824 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor EWERSON CABRAL DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Setor de Controle e Armazenamento de Merenda Escolar, pertencente ao quadro de pessoa! da Secretaria Municipal de Educaç decreto_824-2025.pdf 12/02/2025
826 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor RONEY LIMA DE OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Rota Escolar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_826-2025.pdf 12/02/2025
827 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a senhora AMANDA STEPHANY NASCIMENTO DE MATOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Patrimônio Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administra decreto_827-2025.pdf 12/02/2025
829 Fica exonerada, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a servidora MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA, do cargo comissionado Assessor Administrativo da Chefia de Regulação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâncias decreto_829-2025.pdf 12/02/2025
831 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a servidora efetiva MARLENE MATIAS DOS ANJOS CORREA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento do Projeto Horta Escolar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educ decreto_831-2025.pdf 12/02/2025
832 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor JUNIOR ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Serviços de Inspeção Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ci decreto_832-2025.pdf 12/02/2025
830 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a servidora efetiva NEUZA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Munici decreto_830-2025.pdf 12/02/2025
828 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, a senhora LAÍS KAROLINE DE OLIVEIRA LIMA VILAR, para exercer o cargo comissionado de • Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológico, pe decreto_828-2025.pdf 12/02/2025
810 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor AFONSO XAVIER PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Fiscalização da CMTT, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. decreto_810-2025.pdf 12/02/2025
808 É designado, a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo FRANCISCO CARLOS DE JESUS, para responder interinamente ao cargo de Diretor de Programação da Diretoria Geral da CMTT, devido ao período de Licença 'Maternidade da atual chefia. decreto_808-2025.pdf 12/02/2025
809 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo WESLEI ALVES BARRETO ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. decreto_809-2025.pdf 12/02/2025
811 Fica nomeada a partir de 12 de fevereiro de 2025, á servidora efetiva ANTONIA CLEONICE SILVA MOREIRA,. para exercer o cargo comissionado de Assessor de Investigação Epidemiológica de Campo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de S decreto_811-2025.pdf 12/02/2025
812 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor LUCIANO GUSTAVO DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Municipal, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita. decreto_812-2025.pdf 12/02/2025
813 Fica nomeado a partir de 12 de fevereiro de 2025, o senhor REGINALDO PEREIRA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Contencioso Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. decreto_813-2025.pdf 12/02/2025
838 Torna sem efeito, a nomeação do servidor VANILDO SOUZA VIEIRA que consta junto ao Decreto n° 775 de 10 de fevereiro de 2025. decreto_838-2025.pdf 12/02/2025
778 Fica nomeada a partir de 10 de fevereiro de 2025, a senhora RAYARA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Centro de Referência de Atendimento à Mulher, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administraçã decreto_778-2025.pdf 11/02/2025
760 É nomeada a partir de 10 de fevereiro de 2025, a senhora DANIIELA MEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria do Centro de Educação Inclusiva e CMEI, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_760-2025.pdf 11/02/2025
759 É nomeada a partir de 10 de fevereiro de 2025, a senhora MAYTE GONCALVES LOPES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_759-2025.pdf 11/02/2025
772 Fica renovada a disposição da servidora SILENE DE JESUS MENDES BORGES, ocupante cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, durante o perío decreto_772-2025.pdf 11/02/2025
780 Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora ROSA DE JESUS XAVIER, do cargo comissionado Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferên decreto_780-2025.pdf 11/02/2025
779 Fica nomeado a partir de 10 de fevereiro de 2025, o senhor FRANCISCO DHEYMYSON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gábinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipa decreto_779-2025.pdf 11/02/2025
790 Fica nomeada ,a partir de 11 de fevereiro de 2025, a senhora VANESSA KELLE DE SANTANA SOARES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro pessoal da Secretaria Municipal decreto_790-2025.pdf 11/02/2025
791 Fica nomeado, a partir de 11 de fevereiro de 2025, o servidor JÚNIOR BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de Secretaria de Desenvolvimento Social e Tra decreto_791-2025.pdf 11/02/2025
793 Fica nomeado a partir de 11 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Fiscalização. Tributária, e Postura, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Muni decreto_793-2025.pdf 11/02/2025
794 Fica nomeado a partir de 11 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo SEBASTIÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal.. de Fazendas Públicas. decreto_794-2025.pdf 11/02/2025
777 Fica nomeado a partir de 10 de fevereiro de 20259 o senhor FLÁVIO BATISTA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Topografia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços decreto_777-2025.pdf 10/02/2025
776 Fica nomeada a partir de 10 de fevereiro de 2025, a senhora LIVIA SANTOS BARROSA MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento 'de Topografia, Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal d decreto_776-2025.pdf 10/02/2025
775 Fica nomeado a partir de 10 de fevereiro de 2025, o senhor VANILDO SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_775-2025.pdf 10/02/2025
774 Fica exonerada a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora VANESSA KELLE DE SANTANA SOARES, do cargo comissionado de Assessor de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social decreto_774-2025.pdf 10/02/2025
773 Fica exonerado a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor JÚNIOR BARBOSA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas decreto_773-2025.pdf 10/02/2025
771 Fica exonerado a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado dê Diretor de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. decreto_771-2025.pdf 10/02/2025
770 Fica exonerado a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo SEBASTIÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA, do cargo,Comissionado • de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Postura, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal d decreto_770-2025.pdf 10/02/2025
769 Dispõe sobre retificação do Decreto N 650/2025, Fica nomeada a partir de 03 de fevereiro de 2025, a senhora LETÍCIA LIRA VERAS, para exercer cargo comissionado de Assessor Administrativo da Diretoria Geral de Planejamento, pertencente ao quadro de pes decreto_769-2025.pdf 10/02/2025
768 Dispõe sobre retificação do Decreto n° 651/2025. Fica nomeada a partir de 03 de fevereiro de 2025, a senhora ALINE VANESSA ELESBAO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Diretoria Geral de Planejamento, pertencente ao q decreto_768-2025.pdf 10/02/2025
767 Torna vago o cargo efetivo de AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM 30H, ocupado pela servidora CONSUELO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 019 de 06 de fevereiro de 2025. decreto_767-2025.pdf 10/02/2025