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206 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora THALANA RICARDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Diretoria Geral de Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Pl |
decreto_206-2025.pdf |
08/01/2025 |
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203 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor ANTÔNIO TRAJANO CAMELO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto da Divisão de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_203-2025.pdf |
08/01/2025 |
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204 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora LUDIMILA FONSECA GUIMARÃES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secreta |
decreto_204-2025.pdf |
08/01/2025 |
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200 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor DEUSDETE MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secre |
decreto_200-2025.pdf |
08/01/2025 |
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202 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor MICHEL DORNELLA VITORIA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Marketing. |
decreto_202-2025.pdf |
08/01/2025 |
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201 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, õ senhor LELIS KAYRONN DE MORAIS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultur |
decreto_201-2025.pdf |
08/01/2025 |
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199 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor VICTOR HUGO DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Inclusão Social, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de R |
decreto_199-2025.pdf |
08/01/2025 |
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198 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora ANA LUIZA VITORIO CALIXTO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal para Políticas Penais e Integração Social, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria |
decreto_198-2025.pdf |
08/01/2025 |
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197 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a servidora efetiva VIVIANE FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo .comissionado 'de Assessor de Departamento Integral, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal Educação. |
decreto_197-2025.pdf |
08/01/2025 |
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183 |
"Retifica o Decreto n° 164/2025 especifica e dá outras providências". |
decreto_183-2025.pdf |
08/01/2025 |
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182 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto W. 162/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_182-2025.pdf |
08/01/2025 |
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195 |
Fica exonerado, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor CELSO GOMES BARBOSA, ocupante do cargo comissionado Assessor de Manutenção Odontológica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_195-2025.pdf |
08/01/2025 |
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194 |
É designada, a partir de 08 de janeiro de 2025, a servidora comissionada ANDRESSA ALANE VIEIRA LIMA, pari responder interinamente a Diretoria de Vigilância Sanitária. |
decreto_194-2025.pdf |
08/01/2025 |
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192 |
Fica exonerada, a partir de 08 de janeiro de 2025, a servidora ERIKA REJANE COSTA SILVA, do cargo comissionado de Assessor da Divisão de Arquivo e Documentação de Atos de Pessoal, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento |
decreto_192-2025.pdf |
08/01/2025 |
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191 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora LUZIA KETHILEY DE AMORIM COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Protocolo Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_191-2025.pdf |
08/01/2025 |
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190 |
É nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora FRANCISCA VIVIANE RIBEIRO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Protocolo Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_190-2025.pdf |
08/01/2025 |
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188 |
"Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que especifica e dá outras providências." |
decreto_188-2025.pdf |
08/01/2025 |
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184 |
Fica nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora ELENITE GONSALVES SANTANA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro pessoal |
decreto_184-2025.pdf |
08/01/2025 |
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185 |
É nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor WANILDO RODRIGUES DA SILVA, para exerce o cargo comissionado de Diretor Geral de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria Municipal de Comunicação. |
decreto_185-2025.pdf |
08/01/2025 |
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186 |
Fica nomeada a partir de 08 de janeiro de 2025, a senhora PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor. de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamen |
decreto_186-2025.pdf |
08/01/2025 |
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181 |
Fica nomeado a partir de 08 de janeiro de 2025, o senhor JOHN LENON CUTRIM BUAS, para exercer o çargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretar |
decreto_181-2025.pdf |
08/01/2025 |
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167 |
Fica nomeada a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora MARIANA LAGARES DE PAULA, para exercer o cargo comissionado de Subprocurador, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_167-2025.pdf |
08/01/2025 |
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166 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor KLEVER HENRIQUE SABOIA DE MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Subprocurador, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_166-2025.pdf |
08/01/2025 |
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196 |
Ficam nomeados, a partir de 08 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
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08/01/2025 |
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168 |
É nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor GEOVANNI FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, pertencente, ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_168-2025.pdf |
07/01/2025 |
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165 |
É nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de D |
decreto_165-2025.pdf |
07/01/2025 |
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164 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. |
decreto_164-2025.pdf |
07/01/2025 |
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163 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_163-2025.pdf |
07/01/2025 |
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162 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados. para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_162-2025.pdf |
07/01/2025 |
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148 |
CONSIDERANDO A Comissão de Certificado do Município de Santo Antônio do Descoberto, instituída pelo Decreto n° 814, de 01 de março de 2007, responsável por certificar e regular o processo seletivo público para contratação de profissionais, em co |
decreto_148-2025.pdf |
07/01/2025 |
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161 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores efetivos para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_161-2025.pdf |
07/01/2025 |
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147 |
"Retifica o Decreto n° 115/2025 especifica e dá outras providências". |
decreto_147-2025.pdf |
07/01/2025 |
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149 |
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N01.361/2024-QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO." |
decreto_149-2025.pdf |
07/01/2025 |
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159 |
Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a senhora MONICA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_159-2025.pdf |
07/01/2025 |
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160 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor LUCIMAR PEREIRA BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricu |
decreto_160-2025.pdf |
07/01/2025 |
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153 |
É nomeada a partir de 07 de janeiro de' 2025, a senhora LEILAINY DOS SANTOS CORDEIRO, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretar |
decreto_153-2025.pdf |
07/01/2025 |
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158 |
Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor GEOVANE PEREIRA DE MACEDO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal dê Indústria, Comércio e Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria, Co |
decreto_158-2025.pdf |
07/01/2025 |
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152 |
Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_152-2025.pdf |
07/01/2025 |
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146 |
É designado, a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor efetivo JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, para responder interinamente ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, em decorrência de Licença Médica da atual chefia. |
decreto_146-2025.pdf |
07/01/2025 |
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145 |
Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora CAROLINE PÉRES FERREIRA SANTIAGO, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_145-2025.pdf |
07/01/2025 |