212 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_212_1993.pdf |
211 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% (CEM POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_211_1993.pdf |
210 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_210_1993.pdf |
209 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_209_1993.pdf |
208 |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO GOIÁS. |
1993 |
lei_municipal_208_1993.pdf |
207 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROVER OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_207_1993.pdf |
206 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_206_1993.pdf |
205 |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE SE ESPECIFICA. |
1993 |
lei_municipal_205_1993.pdf |
204 |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE SE ESPECIFICA. |
1993 |
lei_municipal_204_1993.pdf |
203 |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE SE ESPECIFICA. |
1993 |
lei_municipal_203_1993.pdf |
202 |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE SE ESPECIFICA. |
1993 |
lei_municipal_202_1993.pdf |
201 |
AUTORIZA CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_201_1993.pdf |
200 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_200_1993.pdf |
199 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROVER OS CARGOS QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_199_1993.pdf |
198 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_198_1993.pdf |
197 |
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOBAIXA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_197_1993.pdf |
196 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1993 |
lei_municipal_196_1993.pdf |
194 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_194_1993.pdf |
193 |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_193_1993.pdf |
192 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_192_1993.pdf |
191 |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_191_1993.pdf |
190 |
DÁ A ATUAL AVENIDA SÃO JUDAS TADEU A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_190_1993.pdf |
189 |
CONCEDE PENSÃO DE MERCÊE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_189_1993.pdf |
188 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAUNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_188_1993.pdf |
187 |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_187_1993.pdf |
186 |
DISPÕE SOBRE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_186_1993.pdf |
185 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_185_1993.pdf |
184 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_184_1993.pdf |
183 |
DISPÕE SOBRE Á MATERNIDADEA INFÂNCIAÁ POPULAÇÃO CARENTE DE MODO GERALREGULAMENTA AS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E DOAÇÕES ASSISTENCIAIS. |
1993 |
lei_municipal_183_1993.pdf |
182 |
CRIA O DISTRITO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_182_1993.pdf |
181 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_181_1993.pdf |
180 |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_180_1993.pdf |
179 |
ESTABELECE NORMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_179_1993.pdf |
178 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 168 DE 29 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_178_1993.pdf |
177 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1992,PARA FUNCIONAMENTO DO CONVÊNIO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1993 |
lei_municipal_177_1993.pdf |
175 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FTGSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1992 |
lei_municipal_175_1992.pdf |
174 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1992 |
lei_municipal_174_1992.pdf |
173 |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. |
1992 |
lei_municipal_173_1992.pdf |
172 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1992 |
lei_municipal_172_1992.pdf |
171 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1992 |
lei_municipal_171_1992.pdf |