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7 |
Aprova o Projeto Político do Programa Escola em Tempo Integral de Santo Antônio do Descoberto - Goiás e dá outras providências. |
Conselho de Educação |
resolucao_7-2024-cme.pdf |
22 de Março, 2024 |
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2 |
Dispõe sobre a avaliação do 20 RDQA do exercício de 2023. |
Conselho de Saúde |
resoluces_2-2024-cms.pdf |
5 de Março, 2024 |
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3 |
APROVAR, o Segundo Quadrimestre do exercício de 2023, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. |
Conselho de Saúde |
resoluces_3-2024-cms.pdf |
5 de Março, 2024 |
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1 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2023 |
Conselho de Saúde |
resolucao_1-2024-cms.pdf |
8 de Fevereiro, 2024 |
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2 |
Dispõe sobre aprovação dos balancetes do exercício de 2023, e dá outras providências. |
Esporte/Cultura |
resolucao_2-2024-esporte.pdf |
7 de Fevereiro, 2024 |
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1 |
Dispõe sobre eleição da presidência e vice-presidência do CMEL e dá outras providências. |
Esporte/Cultura |
resolucao_1-2024-esporte.pdf |
7 de Fevereiro, 2024 |
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2 |
Fica aprovado os balancetes financeiros relativos aos meses de julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2023 |
CMDCA |
resolucao_2-2024-cmdca.pdf |
5 de Fevereiro, 2024 |
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32 |
Fica aprovado os balancetes financeiros relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023 |
CMAS |
resolucao_32-2023-cmas.pdf |
5 de Fevereiro, 2024 |
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21 |
Fica aprovado os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e junho de 2023. |
CMAS |
resolucao_21-2023-cmas.pdf |
5 de Fevereiro, 2024 |
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3 |
Ficam aprovados os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2023. |
CMAS |
resolucao_3-2024-cmas.pdf |
5 de Fevereiro, 2024 |
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2 |
Dispõe sobre a aprovação do Edital n° 02/2024 do processo seletivo simplificado para a seleção de profissionais e formação de cadastro reserva para atendimento aos Programas e Serviços do Sistema Único de Assistência Social. |
CMAS |
resolucao_02-2024-cmas.pdf |
9 de Janeiro, 2024 |
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34 |
Dispõe sobre decisão Autos Extrajudiciais n. 2023-00573694 e dá outras providências. |
CMDCA |
resolucao_34-2024-cmdca.pdf |
8 de Janeiro, 2024 |
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2 |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS DE FORMA A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_2-2024-educacao.pdf |
5 de Janeiro, 2024 |
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33 |
Dispõe sobre o Chamamento Público para Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-SAD, para o Biênio 2024- 2025», e dá outras providências. |
CMDCA |
resolucao_33-2023-cmdca.pdf |
5 de Janeiro, 2024 |
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31 |
"Dispõe a sobre aprovação de devolução total de valor doado ao FMDCA e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_31-2023-cmdca.pdf |
5 de Janeiro, 2024 |
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30 |
"Dispõe sobre os integrantes das Comissões do C.M.S. para exercer mandato 2023/2025 e dá outras providências." |
Conselho de Saúde |
resolucao_30-2023-cms.pdf |
20 de Dezembro, 2023 |
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29 |
Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do C.M.S. para exercer mandato 2023/2025 e dá outras providências." |
Conselho de Saúde |
resolucao_29-2023-cms.pdf |
20 de Dezembro, 2023 |
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28 |
APROVAR, as Instituições eleitas conforme o Edital de Publicação de Resultado, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto GO, no mandato de 2023/2025. |
Conselho de Saúde |
resolucao_28-2023-cms.pdf |
20 de Dezembro, 2023 |
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30 |
"Dispõe a sobre aprovação da utilização do FMDCA para uso exclusivo da política da infância e da adolescência e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_30-2023-cmdca.pdf |
18 de Dezembro, 2023 |
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29 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_29-2023-cmdca.pdf |
18 de Dezembro, 2023 |
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21 |
Suspende a aplicação dos Projetos Disciplinares (PDI e PD2) para o ano letivo de 2024. |
Conselho de Educação |
resolucao_21-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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20 |
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás |
Conselho de Educação |
resolucao_20-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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22 |
Aprova o Projeto Aumento da Média - Desempenho Escolar. |
Conselho de Educação |
resolucao_22-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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23 |
Aprova o Projeto Transição do 511ano para o 60 ano do Ensino Fundamental |
Conselho de Educação |
resolucao_23-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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24 |
Aprova o Projeto Eu me Protejo e Leitura A Caminho da Escola- Educação Infantil. |
Conselho de Educação |
resolucao_24-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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25 |
Aprova o Projeto Apresentação Musical Bate Palminhas- Educação Infantil. |
Conselho de Educação |
resolucao_25-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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26 |
Aprova o projeto 1 Simpósio Municipal de Inclusão - Formação Continuada da Educação Inclusiva do Município de Santo Antônio do Descoberto-Go. |
Conselho de Educação |
resolucao_26-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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27 |
Reconhece e autoriza a aplicação do Projeto Primeiros Socorros, da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, para as Escolas de Ensino Fundamental 1 e II e para a Escola Municipal de Educação Especializada Professora Alaídes Xa |
Conselho de Educação |
resolucao_27-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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28 |
Delibera sobre o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis e dá outras providências. |
Conselho de Educação |
resolucao_28-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
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27 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_27-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
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26 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_26-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
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25 |
Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_25-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
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20 |
Dispõe sobre a avaliação do 11 RDQA do exercício de 2023. |
Conselho de Saúde |
resolucao_20-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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26 |
Aprovar a complementação, das tabelas de exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade, com as seguintes recomendações: |
Conselho de Saúde |
resolucao_26-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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21 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2022 |
Conselho de Saúde |
resolucao_21-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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22 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Hospital Municipal de SAD. |
Conselho de Saúde |
resolucao_22-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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23 |
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão do Lar do Idoso Padre Jacó Leôncio Lopes. |
Conselho de Saúde |
resolucao_23-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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24 |
Dispõe sobre a aprovação da Deliberação acerca da utilização da assistência financeira complementar da União para pagamento dos profissionais credenciados. |
Conselho de Saúde |
resolucao_24-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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25 |
Aprovar, o Edital de Chamamento Público N° 001/2023/SMS/FMS e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucao_25-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
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24 |
Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_24-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |