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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
144 Fiaá nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS PARREIRA: para exercer o cargo comissionado de Procuradora Geral do Município, pertencente. ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. decreto_144-2025.pdf 07/01/2025
143 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor ROMULO RONIELLY PARREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. decreto_143-2025.pdf 07/01/2025
142 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor EVERALDO ALBERTO BRANDÀO, para exercer o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. decreto_142-2025.pdf 07/01/2025
141 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. decreto_141-2025.pdf 07/01/2025
140 Fica nomeada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora efetiva SINEIDE RODRIGUES CHAVES FIGUEIREDO, exercer o cargo comissionado de Controladora-Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. decreto_140-2025.pdf 07/01/2025
129 Fica exonerada a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES, do cargo comissionado de Assessor de Contratação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_129-2025.pdf 07/01/2025
155 Fica nomeado, a partir de 07 de janeiro de 2025, o servidor efetivo RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SOUZA para exercer o cargo comissionado de Diretor de Educação para o Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsit decreto_155-2025.pdf 07/01/2025
156 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025,0 servidor efetivo ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públic decreto_156-2025.pdf 07/01/2025
157 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 20255 'o senhor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. decreto_157-2025.pdf 07/01/2025
154 Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2025, os servidores comissionados para exercerem os cargos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_154-2025.pdf 07/01/2025
170 Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2025, o senhor BRUNO NASCIMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação decreto_170-2025.pdf 07/01/2025
126 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. decreto_126-2025.pdf 06/01/2025
124 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. decreto_124-2025.pdf 06/01/2025
113 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. decreto_113-2025.pdf 06/01/2025
112 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_112-2025.pdf 06/01/2025
110 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_110-2025.pdf 06/01/2025
127 Fica destituída a partir de 06 de janeiro de 2025, a competência de ordenador de despesas ao Secretário Municipal de Finanças, WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, nomeado pelo Decreto n° 7938/2024, conjuntamente com o Diretor Financeiro da Secretaria Munic decreto_127-2025.pdf 06/01/2025
103 Fica exonerada a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA, do cargo Comissionado de Diretor Geral de Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planej decreto_103-2025.pdf 06/01/2025
105 É nomeado a partir de 06 de janeiro de 2025, o senhor RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI, para exercer o cargp comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâ decreto_105-2025.pdf 06/01/2025
104 Fica exonerado, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor SIDRÔNIO DEARAÚJO SILVA, do cargo Comissionado de Chefe de Varrição, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. decreto_104-2025.pdf 06/01/2025
106 É nomeado a partir de 06 de janeiro de 2025, o senhor ELISMAR MALTA RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_106-2025.pdf 06/01/2025
107 ''Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDEB e EME, que especifica e dá outras providências." decreto_107-2025.pdf 06/01/2025
111 Fica destituída a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora ERIKA REJANE COSTA SILVA, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Protocolo Geral, que consta no Decreto n° 7901 de 12 de dezembro de 2024 decreto_111-2025.pdf 06/01/2025
114 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal dá Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. decreto_114-2025.pdf 06/01/2025
115 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_115-2025.pdf 06/01/2025
116 Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor EVERALDO ALBERTO BRANDÀO, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. decreto_116-2025.pdf 06/01/2025
117 Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor efetivo JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal Fazendas Públicas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. decreto_117-2025.pdf 06/01/2025
118 Fica exonerado a partir de 6 de , janeiro de 2025 o servidor WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. decreto_118-2025.pdf 06/01/2025
119 Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora , CAROLINE PÉRES FERREIRA SANTIAGO, do cargo comissionado de Secretária Municipal Administração e Planejamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e decreto_119-2025.pdf 06/01/2025
120 Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidora Hera augusta da silva santos parreira, do cargo comissionado de Procuradora geral do município. decreto_120-2025.pdf 06/01/2025
121 Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor ROMULO RONIELLY PARREIRA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. decreto_121-2025.pdf 06/01/2025
122 Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora efetiva SINEIDE RODRIGUES CHAVES FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Controladora-Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. decreto_122-2025.pdf 06/01/2025
123 Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. decreto_123-2025.pdf 06/01/2025
125 Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor SAMUEL GOMES PEREIRA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos^ Minerais e Agroecológicos, pertencente ao quadro de pessoal decreto_125-2025.pdf 06/01/2025
128 Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO, do cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita decreto_128-2025.pdf 06/01/2025
109 "Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, que especifica e dá outras providências." decreto_109-2025.pdf 06/01/2025
108 Dispõe sobre a designação da Secretário Municipal de Educação, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação Infantil de Santo Antônio do Descoberto - GO, que especifica dá outras providências. decreto_108-2025.pdf 06/01/2025
82 Retifica o Decreto n° 32/2025 especifica e dá outras providências. decreto_82-2025.pdf 03/01/2025
77 Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_77-2025.pdf 03/01/2025
75 Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. decreto_75-2025.pdf 03/01/2025