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121 |
Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor ROMULO RONIELLY PARREIRA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. |
decreto_121-2025.pdf |
06/01/2025 |
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122 |
Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora efetiva SINEIDE RODRIGUES CHAVES FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Controladora-Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. |
decreto_122-2025.pdf |
06/01/2025 |
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123 |
Ficam exonerados, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_123-2025.pdf |
06/01/2025 |
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125 |
Fica exonerado a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor SAMUEL GOMES PEREIRA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos^ Minerais e Agroecológicos, pertencente ao quadro de pessoal |
decreto_125-2025.pdf |
06/01/2025 |
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128 |
Fica exonerada a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO, do cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita |
decreto_128-2025.pdf |
06/01/2025 |
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109 |
"Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, que especifica e dá outras providências." |
decreto_109-2025.pdf |
06/01/2025 |
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108 |
Dispõe sobre a designação da Secretário Municipal de Educação, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação Infantil de Santo Antônio do Descoberto - GO, que especifica dá outras providências. |
decreto_108-2025.pdf |
06/01/2025 |
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82 |
Retifica o Decreto n° 32/2025 especifica e dá outras providências. |
decreto_82-2025.pdf |
03/01/2025 |
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77 |
Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_77-2025.pdf |
03/01/2025 |
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75 |
Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_75-2025.pdf |
03/01/2025 |
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71 |
Fica destituído a partir de 03 de janeiro de 2025, o senhor VALMIR JUNIOR VIANA DE ALMEIDA, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, que consta no Decreto n° 2468 de 28 de abril de 2022. |
decreto_71-2025.pdf |
03/01/2025 |
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73 |
Fica destituída a partir de 03 de janeiro de 2025, a senhora NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA, da designação de Ordenador de Despesas do FUNDEB e FME, que consta no Decreto n° 6777 de 07 de junho de 2024. |
decreto_73-2025.pdf |
03/01/2025 |
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78 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2025, a servidora SIMARIA DANTAS DE CASTRO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Executivo da prefeita, pertencente ao quadro de, pessoal do Gabinete da Prefeita. |
decreto_78-2025.pdf |
03/01/2025 |
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79 |
Fica exonerada e noemada, a partir de 03 de janeiro de 2025, a servidora ELAINE ALVES ARAÚJO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita. |
decreto_79-2025.pdf |
03/01/2025 |
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87 |
Fica nomeado a partir de 03 de janeiro de 2025, o servidor Afetivo VALMIR JUNIOR VIANA DE ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de Chefe Orçamentário da. Secretaria Municipal de Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de |
decreto_87-2025.pdf |
03/01/2025 |
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86 |
Fica nomeada a partir de 03 de janeiro de 2025, a senhora HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS PARREIRA, para exercer o, cargo comissionado de Procuradora Geral do Município, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_86-2025.pdf |
03/01/2025 |
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85 |
Fica nomeado a partir de 03 de janeiro de 2025, o senhor ROMULO RONIELLY PARREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, pertencente ao quadro de . pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação. |
decreto_85-2025.pdf |
03/01/2025 |
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84 |
Fica exonerado e nomeado , a partir de 03 de janeiro de 2025, o servidor THIAGO LIMA DE SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Vice- Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito. |
decreto_84-2025.pdf |
03/01/2025 |
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83 |
Fica exonerado e nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2025, o servidor FÁBIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor do Vice- Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito. |
decreto_83-2025.pdf |
03/01/2025 |
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81 |
Fica nomeado a partir de 03 de janeiro de 2025, o senhor EVERALDO ALBERTO BRANDÀO, para exercer o cargo . comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pertencente ao. quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
decreto_81-2025.pdf |
03/01/2025 |
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80 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2025, a servidora SABRYNIE COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Executivo da prefeita, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita. |
decreto_80-2025.pdf |
03/01/2025 |
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70 |
Retifica o 'Decreto n° 45/2025 (Fica destituída a partir de 02 de janeiro de 2025, a senhora MARTA APARECIDA GONÇALVES SOUZA, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saneamentos Básico- FMSB, que consta 'no Decreto n° 6765 de 0 |
decreto_70-2025.pdf |
03/01/2025 |
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74 |
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o índice d Correção para o Exercício de 2025." |
decreto_74-2025.pdf |
03/01/2025 |
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72 |
Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e do Secretário - Geral do Conselho Municipal de Educação - CME. |
decreto_72-2025.pdf |
03/01/2025 |
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3 |
Fica instituído o padrão oficial para a elaboração de documentos administrativos, incluindo ofícios, portarias e decretos, no âmbito do Poder Executivo. |
decreto_3-2025.pdf |
03/01/2025 |
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2 |
Fica instituído no âmbito do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, em especial nas repartições públicas municipais o Calendário de Feriados Civis, Religiosos e Municipais do ano' de 2025 na forma que especifica: |
decerto_2-2025.pdf |
03/01/2025 |
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1 |
Fica alterado o valor da Unidade Fiscal de Santo Antônio do Descobèrto - LIJFSAD de R$ 66,69 (sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para R$ 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) para o ano de 2025. |
decreto_1-2025.pdf |
03/01/2025 |
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16 |
Fica exonerada a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora efetiva CELIA IRENE URANI FONTENELE, do cargo Comissionado de Chefe de Vigilância Patrimonial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_16-2025.pdf |
02/01/2025 |
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17 |
Fica exonerada a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora efetiva ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, do cargo Comissionado de Procurador Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município. |
decreto_17-2025.pdf |
02/01/2025 |
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18 |
Fica exonerada a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora efetiva MARTA APARECIDA GONCALVES SOUSA ROCHA, do cargo Comissionado Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municip |
decreto_18-2025_1.pdf |
02/01/2025 |
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32 |
Ficam exonerados, a partir de 02 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. |
decreto_32-2025.pdf |
02/01/2025 |
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33 |
Ficam exonerados, a partir de 02 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio, Ambiente, Recurso Hídricos, Minerais e Agroecológicos. |
decreto_33-2025.pdf |
02/01/2025 |
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40 |
Ficam exonerados, a partir de 02 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_40-2025.pdf |
02/01/2025 |
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38 |
Ficam exonerados, a partir de 02 de janeiro de 2025, os servidores efetivos dos cargos comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_38-2025.pdf |
02/01/2025 |
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36 |
Ficam exonerados, a partir de 02 de janeiro de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal do pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_36-2025.pdf |
02/01/2025 |
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48 |
Fica destituído a partir de 02 de janeiro de 2025, o senhor VALMIR JUNIOR VIANA DE ALMEIDA, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal a Criança e Adolescente -FMDCA, que consta no Decreto n° 6767 de 06 de junho de 2024. |
decreto_48-2025.pdf |
02/01/2025 |
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46 |
Fica destituída a partir de 02 de janeiro de 2025, a senhora NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação Infantil do Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, que consta no Decreto n° 67 |
decreto_46-2025.pdf |
02/01/2025 |
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47 |
Fica destituído a partir de 02 de janeiro de 2025, o senhor MARCIO MOREIRA, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de- Meio Ambiente, que consta no Decreto n° 2724 de 06 de junho de 2022. |
decreto_47-2025.pdf |
02/01/2025 |
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45 |
Fica destituída a partir de 02 de janeiro de 2025, a senhora MARTA APARECIDA CORREA CORTES, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saneamentos Básico- FMSB, que consta no Decreto n° 6765 de 06. de junho de 2024. |
decreto_45-2025.pdf |
02/01/2025 |
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43 |
Fica destituído a partir de 02 de janeiro de 2025, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, da designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, que consta no Decreto n° 1031 de 02 de junho de 2021. |
decreto_43-2025.pdf |
02/01/2025 |