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1266 |
Fica exonerada, a partir de lO de abril de 2025, a servidora LAÍS TASSIA OLIVEIRA LIMA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1266-2025.pdf |
10/04/2025 |
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1265 |
Fica nomeada a partir de 10 de abril de 2025, a senhora MARIA LUIZA RODRIGUES MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Progressão Funcional, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1265-2025.pdf |
10/04/2025 |
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1260 |
Fica exonerado, a partir de 09 de abril de 2025, o servidor ANDERSON DUARTE DE SOUSA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde |
decreto_1260-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1258 |
"Dispõe sobre a revogação da nomeação dos membros atuais e nomeação de novos membros para. a composição da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural e dá outras providências." |
decreto_1258-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1259 |
Fica exonerado, a partir de 09 de abril de 2025, o servidor HANI)REY RIBEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor da Folha de Ponto, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento: |
decreto_1259-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1257 |
Fica exonerado, a partir de 09 de abril de 2025, o servidor EMANUEL SANTOS DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de Assessor de Progressão Funcional, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1257-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1256 |
Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR PEF-IV 40h, ocupado pela servidora SOLANGE ANA DIAS, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 039 de 08 de abril de 2025. |
decreto_1256-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1255 |
Torna vago o cargo e et vo de PROFESSOR PEI'-IV 40h, ocupado pela servidora SOLANGE ALENCAR CARDINS, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 038 de 08 de abri! de 2025. |
decreto_1255-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1254 |
Torna vago o cargo efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MEDIO-C, ocupado pela servidora KELLY MONALIZA DE ALMEIDA VAREZA DE SOUZA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 036 de 04 de abril de 2025. |
decreto_1254-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1253 |
Torna vago o cargo efetivo de Professor PEF-11 20h, ocupado pela servidora MEIRE FELIX DA SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria no 038 de 04 de abril de 2025. |
decreto_1253-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1252 |
Torna vago o cargo efetivo de Professor PEF-IV 40h, ocupado pela servidora UIVANI CARVALHO DE MELO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 037 de 04 de abril de 2025. |
decreto_1252-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1248 |
Fica exonerada, a partir de 08 de abril de 2025, a servidora efetiva UIVANI DE CARVALHO MELO, do cargo comissionado de Diretor Pedagógico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_1248-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1247 |
Torna sem efeito, a nomeação do servidor efetivo para cargo comissionado NARHONNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, que consta junto ao Decreto n°1241 de 07 de abril de 2025. |
decreto_1247-2025.pdf |
09/04/2025 |
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1241 |
Fica nomeado a partir de 07 de abril de 2025, o servidor efetivo NARHONNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Sindicância. 'pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. |
decreto_1241-2025_1.pdf |
09/04/2025 |
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1239 |
Retifica o Decreto n°4.951 de 04 de agosto de 2025. |
decreto_1239-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1238 |
Nomeia os membros titulares e suplementes para composição do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. |
decreto_1238-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1237 |
Retifica o Decreto n° 5.8 1 6 de 05 de janeiro de 2025. |
decreto_1237-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1236 |
Fica alterado artigo 1 do Decreto n° 1.121. de 20 de março de 2025,0 qual passa a ser redigido da seguinte forma: |
decreto_1236-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1228 |
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar 33054/2024, instaurado pela Portaria n 0037/2024. em desfavor do servidor efetivo Rafael Teixeira de Sousa, Fiscal de Tributos e Edificações. com o intuito de proceder á apuração da denúncia de desc |
decreto_1228-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1240 |
Fica nomeado para representar o município de Santo Antônio do Descoberto-GO, na Conferência Regional de Promoção da igualdade Racial a ser realizada em Aguas Lindas de Goiás, nos dias 16 e 17 de maio de 2025, o servidor: |
decreto_1240-2025.pdf |
07/04/2025 |
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1225 |
Fica nomeada a partir de 03 de abril de 2025, a senhora MARINA MATSUMOTO NOBRE, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1225-2025.pdf |
03/04/2025 |
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1226 |
Fica nomeado a partir de 03 de abril de 2025, o senhor HANDREY RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Folha de Ponto, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1226-2025.pdf |
03/04/2025 |
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1227 |
É designada, a partir de 03 de abril de 2025, a servidora PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, para responder interinamente ao cargo de Chefe da Junta Médica da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1227-2025.pdf |
03/04/2025 |
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1207 |
É nomeado a partir de 02 de abril de 2025, o servidor FÁBIO WILLIAN LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Executivo do Vice - Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice- Prefeito |
decreto_1207-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1210 |
É nomeado a partir de 02 de abril de 2025, o servidor ANDERSON DUARTE DE SOUSA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete de Saúde e Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanit |
decreto_1210-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1208 |
Fica exonerada, a partir de 02 de abril de 2025, a servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE, do cargo comissionado de Diretor de Folha de Ponto. pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_1208-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1209 |
Fica exonerado, a partir de 02 de abril de 2025, o servidor HANDREY RIBEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1209-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1206 |
Fica exonerado, a partir de 02 de abri! de 2025, o servidor PAULO ROBERTO ARAÚJO FERREIRA, do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Urbana, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. |
decreto_1206-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1201 |
Ficam nomeados, a partir de 02 de abril de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_1201-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1205 |
É nomeada a partir de 02 de abril de 2025, a servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Controle e Lançamento de Dados em Sistemas Eletrônicos de Controle de Pessoal, pertencente ao quadro de pessoal da Secreta |
decreto_1205-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1200 |
Fica nomeada, a partir de 02 de abril de 2025, a senhora LOURRANA FREIRE DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Vice-prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice Prefeito. |
decreto_1200-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1202 |
Fica nomeado, a partir de 02 de abril de 2025, o servidor VIRGILIO VIANA DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de. Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolviment |
decreto_1202-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1203 |
Fica nomeado, a partir de 02 de abril de 2025, o servidor HERON DA SILVA CAMPOS, do cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
decreto_1203-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1204 |
Fica nomeada a partir de 02 de abril de 2025, a senhora ARIANA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Controladoria Geral do Município, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. |
decreto_1204-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1150 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 04 da Quadra 86, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva Xl, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1150-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1134 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 35 da Quadra 129, / situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1134-2025.pdf |
02/04/2025 |
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1198 |
Fica exonerada, a partir de 10 de abril de 2025, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE CARVALHO ARAUJO, do cargo comissionado de Assessor de Monitoramento de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita. |
decreto_1198-2025.pdf |
01/04/2025 |
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1197 |
Ficam exonerados, a partir de 1° de abril de 2025, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_1197-2025.pdf |
01/04/2025 |
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194 |
Ficam revogados, em todos os termos, o Decreto 110 6.676, de 22 de maio de 2024 e o Decreto no 7.032, de 17 de julho de 2024. |
decreto_194-2025_1.pdf |
01/04/2025 |
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1195 |
"Dispõe sobre retificação do Decreto n°. 1187/2025 que especifica e dá outras providências". |
decreto_1195-2025.pdf |
01/04/2025 |