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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
7730 Toma vago o cargo efetivo de PROFESSOR- PEF 11 40, ocupado pela servidora SARA RODRIGUES DE CARVALHO MOREIRA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 608 de 19 de novembro de 2024. decreto_7730-2024.pdf 21/11/2024
7729 Torna vago o cargo efetivo de MERENDEIRA, ocupado pela servidora VALDECI RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria no 607 de 19 de novembro de 2024. decreto_7729-2024.pdf 21/11/2024
7728 Torna vago o cargo efetivo de MERENDEIRA, oçupado pela servidora MARTHA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 606 de 19 de novembro de 2024. decreto_7728-2024.pdf 21/11/2024
7727 Torna vago o cargo efetivo de PROFESSOR PEF IV 40, ocupado pelo servidor NO.RIVAL SOARES FILHO, em razão da sua aposentadoria através da' Portaria n°613 de 19 de novembro de 2024. decreto_7727-2024.pdf 21/11/2024
7733 Torna vago o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II, ocupado pela servidora ANAILDA ALVES DANTAS BARBOSA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 611 de 19 de novembro de 2024. decreto_7733-2024.pdf 21/11/2024
7734 Toma vago o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERV. GERAIS, ocupado pela servidora VILMA BERNARDO DE SANTANA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria' n° 605 de 19 de novembro de 2024. decreto_7734-2024.pdf 21/11/2024
7736 Torna vago o cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ocupado pela servidora ARACELIA ELIAS NEVES, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 614 de 19 de novembro de 2024. decreto_7736-2024.pdf 21/11/2024
7732 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 36 da Quadra 01, situado no loteamento. denominado Beira Rio, município de Santo Antônio do Descoberto - decreto_7732-2024.pdf 21/11/2024
7735 "Retifica Decreto n° 2886 de 22/03/2018 que Concedeu Pensão por Morte a Sra. Maria do Bonfim Feliciana de Andrade, e dá outras providencias decreto_7735-2024.pdf 21/11/2024
7738 Fica exonerado a partir de 21 de novembro de 2024, o servidor FILIPE ANDRADE LOBATO, do cargo Comissionado de Chefe de Gestão e Suprimentos da Sec. Municipal de Saúde e Vig. Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde decreto_7738-2024.pdf 21/11/2024
7714 É nomeado a partir de 19 de novembro de 2024, o senhor JOSUÉ SILVA DE ABREU, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hí decreto_7714-2024.pdf 19/11/2024
7723 Ajrova o remembramento dos imóveis: "Lotes 11,12,13,14 e 15 da Quadra 99, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto -GO." decreto_7723-2024.pdf 19/11/2024
7720 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 01 da Quadra 194-A, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz ii, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7720-2024.pdf 19/11/2024
7721 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 20 da Quadra 65, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva Xl, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7721-2024.pdf 19/11/2024
7722 Aprova o desdobro do imóvel: 'Lote 09 da Quadra 86, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV, município de, Santo Antônio do Descoberto - GO" decreto_7722-2024.pdf 19/11/2024
7711 É nomeado a partir de 18 de novembro de 2024, o senhor ALESSANDRO JUNIO DE SOUZA SIQUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância-Sanitár decreto_7711-2024.pdf 19/11/2024
7712 É nomeado a partir de 18 de novembro de 2024, o senhor MARCOS GOMES JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Abastecimento e Frotas da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_7712-2024.pdf 19/11/2024
7708 Fica exonerado, a partir de 18 de novembro de 2024, o servidor JOSUÉ SILVA DE ABREU, do cargo comissionado de Assessor de Fiscalização da Cmtt, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito decreto_7708-2024.pdf 19/11/2024
7715 É nomeado a partir de 19 de novembro de 2024, o servidor efetivo ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, pertencente ao quadro d decreto_7715-2024.pdf 19/11/2024
7716 Fica nomeada a partir de 19 de novembro de 2024, a senhora RENATA RODRIGUES COSTA SILVA, para•exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice Prefeito. decreto_7716-2024.pdf 19/11/2024
7717 Fica nomeada a partir de 19 de novembro de 2024, a senhora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7717-2024.pdf 19/11/2024
7709 Fica exonerada a partir de 18 de novembro de 2024, a servidora RENATA RODRIGUES COSTA SILVA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7709-2024.pdf 18/11/2024
7710 Fica exonerada a partir de 18 de novembro de 2024, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete do Vice Prefeito. decreto_7710-2024.pdf 18/11/2024
7713 "Abre Crédito Extraordinário ao orçamento do exercício de 2024, nas unidades orçamentáraias, fundos, funções e programas que especifica, para o fim de atender situaçao de calamidade pública decorrrente de intensa precipitação , pluviométrica decreto_7713-2024.pdf 18/11/2024
7692 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação - CME. decreto_7692-2024.pdf 14/11/2024
7694 "Retifica o Decreto no 7672/2024 especifica e dá outras providências". TAMARA PORTELA ARAÚJO decreto_7694-2024.pdf 14/11/2024
7695 Fica exonerado a partir de 13 de novembro de 2024, o servidor LUCAS EDUARDO SOUSA AMORIM, do cargo comissionado de Assessor de Manutenção Hospitalar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_7695-2024.pdf 13/11/2024
7691 Revoga o decreto n° 7.682 de 12 de novembro de 2024 e decreta Situação de Emergência no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, devido aos eventos de chuvas intensas (COBRA DE 1.3.2.1.4) e dá outras providências. decreto_7691-2024.pdf 13/11/2024
7696 Fica exonerado a partir de 13 de novembro de 2024, o servidor WALYSSON RODRIGO CONCEIÇAO DE LIMA, do cargo comissionado de Assessor de Abastecimento e Frotas da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sani decreto_7696-2024.pdf 13/11/2024
7656 Decreto de Cessão de Uso de Área Pública em favor da Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, as áreas que especifica. decreto_7656-2024.pdf 12/11/2024
7682 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e das outras providências. decreto_7682-2024.pdf 12/11/2024
7672 Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, a servidora TAMARA PORTELA ARAÚJO, do cargo comissionado de Assessor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recurs decreto_7672-2024.pdf 12/11/2024
7674 Fica exonerada a partir de 11 de novembro de 2024, a servidora efetiva MÁRCIA DE OLIVEIRA NUNES, do cargo Comissionado de Diretor de Controle de Atos de Pessoal, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município. decreto_7674-2024.pdf 12/11/2024
7646 °- Fica renovada a disposição da servidora SARA GONÇALVES TEIXEIRA, ocupante cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Alexânia - GO, durante o período de Olde janeir dereto_7646-2024.pdf 08/11/2024
7645 "Retifica o Decreto n° 7628/2024 especifica e dá outras providências". decreto_7645-2024.pdf 08/11/2024
7648 É designada, a partir de 06 de novembro de 2024, a servidora MARLETE SANTANA DA SILVA BRADAO, para responder interinamente ao cargo de Diretor de Programação Financeira e Administração da Diretoria Geral da Cmtt, pertencente ao quadro de pessoal àCo decreto_7648-2024.pdf 08/11/2024
7636 Fica cancelada à disposição da servidora ALBERTINA GOMES DOS SANTOS, ocupante cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO, a partir de 05 de nov decreto_7636-2024.pdf 06/11/2024
7628 Fica exonerada a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024', a servidora efetiva LAVANE LOPES DE SOUSA, do cargo Monitor, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. decreto_7628-2024.pdf 05/11/2024
7632 É designado, a partir de 05 de novembro de 2024, o servidor efetivo ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, para responder interinamente ao cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria decreto_7632-2024_1.pdf 05/11/2024
7635 Ficam nomeados, a partir de 05 de novembro de 2024, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. decreto_7635-2024.pdf 05/11/2024