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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
7505 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 10 da Quadra 113, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XII, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7505-2024.pdf 17/10/2024
7500 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2024,matheus augusto dos santos jorge decreto_7500-2024.pdf 16/10/2024
7502 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2024, rafael de oliveira schaburum decreto_7502-2024.pdf 16/10/2024
7503 É exonerado a partir de 16 de outubro de 2024,gustavo dias dos santos decreto_7503-2024.pdf 16/10/2024
7501 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2024, virgilio viana da costa decreto_7501-2024.pdf 16/10/2024
7499 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2024, joão vitor sales da costa decreto_7499-2024.pdf 16/10/2024
7497 Retifica decreto 7391/2024 concurso público 01/2024 decreto_7467-2024.pdf 16/10/2024
7508 Nomeia membros da Comissão de transição de governo e Mandatos decreto_7508-2024.pdf 16/10/2024
7491 Altera e insere o item 51, no anexo III do decreto n 3751-2022 e decreto n 5896-2024, que dispuseram sobe a correção da unidade fiscal. decreto_7491-2024.pdf 16/10/2024
7471 É nomeado a partir, de 11 de outubro de 2024, o servidor efetivo ANDERSSON HILARIO FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Inf decreto_7471-2024.pdf 11/10/2024
7472 É nomeada a partir de 11 de outubro de 2024, a servidora efetiva CELIA IRENE URANI FONTENELE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Vigilância Patrimonial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejament decreto_7472-2024.pdf 11/10/2024
7465 Fica exonerada a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora efetiva MARIA DA PAZ FERREIRA, do cargo Comissionado de Chefe de Vigilância Patrimonial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7465-2024.pdf 11/10/2024
7466 Fica exonerado a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor BRUNO JOSÉ COELHO DE MORAIS, do cargo comissionado de Diretor de Manutenção e Reconstrução de Estradas Rurais, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ob decreto_7466-2024.pdf 11/10/2024
7469 Fica exonerada a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO, do cargo comissionado de Diretor de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda, pertencente ao quadro de pessoal da decreto_7469-2024.pdf 11/10/2024
7470 É nomeado a partir de 11 de outubro de 2024, o servidor efetivo ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transf&ência de Renda, pertencente ao quadro de decreto_7470-2024.pdf 11/10/2024
7391 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_7391-2024.pdf 09/10/2024
7442 Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Previdência Social, nas conformidades do que determina o Art. 22, § 3° da Lei Municipal 676/2016, para um mandato de 02 anos, contados a partir da publicação deste decreto. decreto_7442-2024.pdf 08/10/2024
7451 É nomeada a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora efetiva VANDERLEIA DE SOUSA CHAVES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Da Junta Médica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7451-2024.pdf 08/10/2024
7455 Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de outubro de 2024, a servidora AMANDA RODRIGUES BOTELHO DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Assessor de Licenciamento, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7455-2024.pdf 08/10/2024
7456 Fica exonerada a pedido, a partir-de 08 de outubro de 2024, a servidora LAYSSA DA COSTA MORAIS, do cargo comissionado de Assessor de Almoxarifado da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_7456-2024.pdf 08/10/2024
7431 "Retifica Decreto n° 518 de 20/04/2016 que Concedeu Pensão por Morte a Sra. Aracélia Pereira de Sousa,e dá outras providencias". decreto_7431-2024.pdf 08/10/2024
7418 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 06 da Quadra 74, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7418-2024.pdf 03/10/2024
7417 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 32 da Quadra 02, situado no loteamento denominado Beira Rio, & 0~54/i município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7417-2024.pdf 03/10/2024
7430 Aprova o remembramento dos imóveis: "Lotes 35 e 36, da Quadra 75, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_7430-2024.pdf 03/10/2024
7415 Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora MAIRA REJANE RIBEIRO COELHO, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município. decreto_7415-2024.pdf 30/09/2024
7416 Fica exonerado a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, o servidor LUCAS JOSHUAH TEIXEIRA MENDES, do cargo comissionado de Assessor de Progressão Funcional, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7416-2024.pdf 30/09/2024
7312 Fica exonerada a partir de 04 de setembro de 2024, a servidora efetiva VANDERLEIA DE SOUSA CHAVES, do cargo Comissionado de Assessor Da Junta Medica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. decreto_7312-2024.pdf 27/09/2024
7402 É nomeada a partir de 25 de setembro de 2024, a senhora VANDA MARIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo do Mandato Eletivo de Conselheira Tutelar, conforme processo administrativo n° 28990/2024 e 28591/2024. decreto_7402-2024.pdf 27/09/2024
7403 Torna vago o cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS FUNDAMENTAL-F, ocupado pelo servidor INOCENCIO GOMES RABELO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 594 de 16 de setembro de 2024. decreto_7403-2024.pdf 27/09/2024
7404 "Retifica o Decreto n° 7317/2024 especifica e dá outras providências". decreto_7404-2024.pdf 27/09/2024
7388 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 27 da Quadra 98, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XII, município de Santo Antônio do Descoberto— GO". decreto_7388-2024.pdf 25/09/2024
7389 Aprova o remembramento dos imóveis: "Lote 225-F/22-E, da Quadra 90, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_7389-2024.pdf 25/09/2024
7387 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 227 da Quadra 90, situado no loteamento denominado Setor de Mansões Bittençourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7387-2024.pdf 25/09/2024
7385 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 14 da Quadra 83, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de. Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_7385-2024.pdf 25/09/2024
7384 Aprova odesdobro do imóvel: "Lote 19 da Quadra 45, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO- decreto_7384-2024.pdf 25/09/2024
7392 É designada, a partir de 25 de setembro de 2024, a servidora TATTIANE DE MATOS RODRIGUES, para responder interinamente ao cargo de Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejam decreto_7392-2024.pdf 25/09/2024
7317 É designada, a partir de 05 de setembro de 2024, a servidora VANDERLEIA DE SOUSA CHAVES, para responder interinamente ao cargo de Chefe da junta medica decreto_7317-2024.pdf 25/09/2024
7367 Fica exonerada a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora, DAIANE PEREIRA SUDRE DE SOUZA, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças. decreto_7367-2024.pdf 25/09/2024
7369 Toma vago o cargo efetivo de PROFESSOR PEF-IV, 40 H, PÓS D, ocupado pela servidora CILA CRISTINA NUNES PAIVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 593 de 10 de setembro de 2024. decreto_7369-2024.pdf 25/09/2024
7368 Torna vago o cargo efetivo de PROFESSORA PEF-V, 2011 MESTRADO-C, ocupado pela servidora MARIA DE FÁTIMA BERNARDES DOS REIS SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 592 de 10 de setembro de 2024. decreto_7368-2024.pdf 25/09/2024