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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
6442 nomeado a partir de 15 de abril de 2024, o senhor JOSE MAURÍCIO RIBEIRO DE LIMA decreto_6442-2024.pdf 15/04/2024
6441 É nomeada a partir de 15 de abril de 2024, a senhora CAMILA PEREIRA DOS SANTOS SALES decreto_6441-2024.pdf 15/04/2024
6440 E nomeada a partir de 15 de abril de 2024, a senhora ILALIA ALVES BATISTA decreto_6440-2024.pdf 15/04/2024
6444 É exonerado e nomeado a partir de 15 de abril de 2024, o servidor acima citado, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. decreto_6444-2024.pdf 15/04/2024
6429 É nomeado a partir de 10 de abril de 2024, o servidor efetivo ANDERSSON HILÁRIO FERREIRA decreto_6429-2024_1.pdf 11/04/2024
6436 Toma vago o cargo efetivo de Professor PEFIV, ocupado pela servidora LAURENTINA DOS SANTOS CARVALHO CRUZ decreto_6436-2024.pdf 11/04/2024
6422 Fica exonerado e nomeado a partir de 09 de abril de 2024, o servidor THIAGO LIMA DE SOUSA decreto_6422-2024.pdf 09/04/2024
6417 Toma vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor ARCANJO MARQUES DE OLIVEIRA decreto_6417-2024.pdf 09/04/2024
6418 Toma vago o cargo efetivo de Professor PEFIV, ocupado pela servidora MARIA FAUSTA NERI MOTA decreto_6418-2024.pdf 09/04/2024
6419 Toma vago o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora JAILMA BARROS DE SOUSA decreto_6419-2024.pdf 09/04/2024
6420 Toma vago o cargo efetivo de Professor PEF-IV, ocupado pelo servidor FRANCISCO FERREIRA ALECRIM decreto_6420-2024.pdf 09/04/2024
6291 Define a Estrutura de Governança e Gestão Participativa do processo de revisão da Lei Municipal 1.060 de 19 de dezembro de 2017, que aprova o Piano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT 2024-2034. decreto_6291-2024.pdf 09/04/2024
6408 Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de abril de 2024, a servidora CINTIA MONTEIRO CORTES decreto_6408-2024.pdf 08/04/2024
6410 É nomeada a partir de 08 de abril de 2024, a senhora MACBENA MARQUES DA SILVA decreto_6410-2024.pdf 08/04/2024
6409 Fica destituído a partir de 05 de abril de 2024, o senhor ALESSANDRO VIANA DA CONCEIÇÃO decreto_6409-2024.pdf 08/04/2024
6411 designação de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que específica e dá outras providências. decreto_6411-2024.pdf 08/04/2024
6405 Altera o Decreto n° 792/2011, que regulamenta a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica a ser emitida via Sistema Gerenciador de Arrecadação Digital e dá outras disposições. decreto_6405-2024.pdf 08/04/2024
6396 "Retifica o Decreto n" 5865/2024 especifica e dá outras providências". decreto_6396-2024.pdf 08/04/2024
6397 Fica nomeado a partir de 20 de fevereiro de 2024, o senhor ALBERAM AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA decreto_6397-2024.pdf 08/04/2024
6392 Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de abril de 2024, a servidora RAYANE VIANA AMORIM decreto_6392-2024.pdf 05/04/2024
6393 Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de abril de 2024, o servidor LOURIVALDO BRAGA DOS SANTOS decreto_6393-2024.pdf 05/04/2024
6394 Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de abril de 2024, o servidor ALESSANDRO VIANA DA CONCEIÇÃO decreto_6394-2024.pdf 05/04/2024
6363 Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora ELIETE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA DE SÁ decreto_6363-2024.pdf 05/04/2024
6385 Fica exonerado a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, o servidor efetivo ANDERSSON HILÁRIO FERREIRA decreto_6385-2024.pdf 05/04/2024
6372 Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI decreto_6372-2024.pdf 04/04/2024
6376 Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem a Junta de Recursos Fiscais do Município de Santo Antônio do Descoberto decreto_6376-2024.pdf 04/04/2024
6364 Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora CÉLIA IRENE URANI FONTENELE decreto_6364-2024.pdf 03/04/2024
6365 É designada, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA decreto_6365-2024.pdf 03/04/2024
6354 Fica exonerada a partir de 01 de abril de 2024, a servidora FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA decreto_6354-2024.pdf 03/04/2024
6362 Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, o servidor JORGE DE JESUS MIRANDA decreto_6362-2024.pdf 03/04/2024
6361 Fica exonerado a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, o servidor IDERCI LOPES DOS REIS decreto_6361-2024.pdf 03/04/2024
6374 Toma vago o cargo efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora ALICE PEREIRA DA SILVA decreto_6374-2024.pdf 03/04/2024
6375 Toma vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor ADIR LOPES VIANA decreto_6375-2024.pdf 03/04/2024
6373 Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor LEONARDO ALVES BEZERRA decreto_6373-2024.pdf 03/04/2024
6378 Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor DEVANÍ GONÇALVES PEREIRA decreto_6378-2024.pdf 03/04/2024
6377 Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor JOSÉ GILSON FERREIRA decreto_6377-2024.pdf 03/04/2024
6359 Nomeia os membros titulares e suplemntes para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, para o biênio de 2024/2026. decreto_6359-2024.pdf 02/04/2024
6360 Regulamenta a instalação de painéis publicitários em logradouros públicos ou dele visualizado, construído ou instalado em imóveis edificados, não edificados ou em construção neste município e dá outras. decreto_6360-2024.pdf 02/04/2024
6342 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_6342-2024.pdf 27/03/2024
6343 Fica exonerado a pedido, a partir de 27 de março de 2024, o servidor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES decreto_6343-2024.pdf 27/03/2024