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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
6042 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os lotes que especifica e dá outras providências. decreto_6042-2024.pdf 19/02/2024
5984 "Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos para compor a comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências." decreto_5984-2024.pdf 09/02/2024
6033 Retifica as confrontações dos lotes 07-A e 07- B da Quadra 40 do loteamento Jardim Ana Beatriz 1, neste município. decreto_6033-2024.pdf 09/02/2024
6034 "Retifica o Decreto no 3087/2022 especifica e dá outras providências". decreto_6034-2024.pdf 08/02/2024
6018 retificar o Art 1° e os incisos de I a VI do decreto 5874/2024 decreto_6018-2024.pdf 07/02/2024
6019 Regulamenta a Lei Municipal n° 1.328/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. decreto_6019-2024.pdf 07/02/2024
6016 Fica exonerada a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2024, a servidora efetiva SUELI OLIVEIRA LOPES DE MEDEIROS decreto_6016-2024.pdf 06/02/2024
6017 Fica exonerado a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2024, o servidor ISRAEL MOREIRA DE OLIVEIRA decreto_6017-2024.pdf 06/02/2024
6014 Fica nomeado a partir de 06 de fevereiro de 2024, o senhor HENDERSON GUSTAVO BERNARDO NASCIMENTO decreto_6014-2024.pdf 06/02/2024
6013 Fica nomeada a partir de 06 de fevereiro de 2024, a senhora RENATA RODRIGUES COSTA SILVA decreto_6013-2024.pdf 06/02/2024
6012 Fica nomeada a partir de 06 de fevereiro de 2024, a senhora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_6012-2024.pdf 06/02/2024
6023 É designada, a partir de 07 de fevereiro de 2024, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_6023-2024.pdf 06/02/2024
6004 Fica exonerada, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora RENATA RODRIGUES COSTA SILVA decreto_6004-2024.pdf 06/02/2024
6005 Fica exonerada, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_6005-2024.pdf 06/02/2024
6002 Fica nomeada a partir de 05 de fevereiro de 2024, a senhora ALEXANDRA DOS SANTOS DA SILVA LIMA decreto_6002-2024.pdf 06/02/2024
6001 Fica nomeada a partir de 05 de fevereiro de 2024, a senhora SUZANA SANTOS GOMES decreto_6001-2024.pdf 06/02/2024
6003 Fica nomeada a partir de 05 de fevereiro de 2024, a senhora ESTEFANY MONTEIRO DA PAIXÀO decreto_6003-2024.pdf 06/02/2024
5992 Fica nomeado a partir de 05 de fevereiro de 2024, o senhor EDUARDO DA SILVA PINHEIRO decreto_5992-2024.pdf 06/02/2024
5991 Fica renovada à disposição a servidora FLAVIA BATISTA DOS SANTOS decreto_5991-2024.pdf 06/02/2024
5997 Fica nomeada a partir de 05 de fevereiro de 2024, a senhora efetiva MARINA MATSUMOTO NOBRE decreto_5997-2024.pdf 06/02/2024
5996 Fica nomeada a partir de 05 de fevereiro de 2024, a senhora GISLAINE PEREIRA DE SOUSA decreto_5996-2024.pdf 06/02/2024
5994 Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora RAYANNE CiD DA FONSECA decreto_5994-2024.pdf 06/02/2024
5999 Toma vago o cargo efetivo de Professor PEF-IV 40 H, ocupado pela servidora JACLEIA PONCIANO FLORENTINO decreto_5999-2024.pdf 06/02/2024
5998 É designada, a partir de l de fevereiro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_5998-2024.pdf 06/02/2024
6000 Fica exonerado, a partir de 05 de fevereiro de 2024, o servidor WESLEY MATTOS DA COSTA decreto_6000-2024.pdf 06/02/2024
3995 Retifica as confrontações dos lotes 18A e 1813 da Quadra 06 do loteamento Vila Raio de Luz, neste município. decreto_5995-2024.pdf 06/02/2024
5981 Fica aprovado o desdobro do imóvel: "Lote 10 da Quadra 15, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto decreto_5981-2024.pdf 02/02/2024
5986 Nomeia o Conselho Diretor e os Gestores do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio do Descoberto-GO. decreto_5986-2024.pdf 02/02/2024
5980 É designado, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS decreto_5980-2024.pdf 01/02/2024
5979 Ficam exonerados, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. decreto_5979-2024.pdf 01/02/2024
5977 Fica cancelada à disposição da servidora PATRICIA MAURICIO COSTA decreto_5977-2024.pdf 01/02/2024
5978 Altera o § 20 do Art. lO do Decreto n° 5.897 de 18 de janeiro de 2024. decreto_5978-2024.pdf 01/02/2024
5975 Fica exonerado a pedido, a partir de 1° de fevereiro de 2024, o servidor PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA decreto_5975-2024.pdf 01/02/2024
5968 Fica renovada a disposição da servidora ANA PAULA DE SOUZA SILVA decreto_5968-2024.pdf 31/01/2024
5969 Fica exonerado a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora ANGELA DE FÁTIMA TOMAS decreto_5969-2024.pdf 31/01/2024
5952 Fica exonerada, a partir de 28 de julho de 2023, a servidora MICHELLE LOPES DA SILVA SANTOS decreto_5952-2024.pdf 31/01/2024
5953 Fica exonerada, a partir de 25 de abril de 2022, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO decreto_5953-2024.pdf 31/01/2024
5959 Fica exonerado, a partir de 30 de janeiro de 2024, a servidora GISLAINE PEREIRA DE SOUSA decreto_5959-2024.pdf 31/01/2024
5950 Fica exonerado, a partir de 29 de janeiro de 2024, o servidor BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO decreto_5950-2024.pdf 31/01/2024
5967 Declara situação de emergência em saúde pública no município de Santo Antônio do Descoberto/GO, em decorrência da epidemia da doença infecciosa dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências, com fulcro na Lei Federal decreto_5967-2024.pdf 31/01/2024