5836 |
Fica nomeado a partir de 10 de janeiro de 2024, o senhor EDILSON MILITAO DE AZEVEDO |
decreto_5836-2024.pdf |
10/01/2024 |
5837 |
São nomeados para exercerem o cargo de mandato eletivo de Conselheiros Tutelares para o mandato de 04 (quatro) anos de 10/01/2024 a 10/01/2027 os servidores abaixo relacionados. |
decreto_5837-2024.pdf |
10/01/2024 |
5831 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel: “Lote 10 da Quadra 55, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II |
decreto_5831_2023.pdf |
09/01/2024 |
5828 |
Fica nomeada a partir de 09 de janeiro de 2024, a senhora LAIS KAROLINE DE OLIVEIRA LIMA VILAR |
decreto_5828-2024.pdf |
09/01/2024 |
5829 |
Fica exonerada, a partir de 09 de janeiro de 2024, a servidora CHEYANNE MARAGUAY DE SOUZA AZEVEDO |
decreto_5829-2024.pdf |
09/01/2024 |
5821 |
É designada, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora efetiva NEII)E APARECIDA BORGES |
decreto_5821-2024.pdf |
08/01/2024 |
5822 |
Fica nomeada a partir de 08 de janeiro de 2024, a senhora KEIIA AI)RIELEN DOS SANTOS LOPES |
decreto_5822-2024.pdf |
08/01/2024 |
5817 |
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o Índice de Correção para o Exercício de 2024. |
decreto_5817-2024.pdf |
05/01/2024 |
5818 |
Nomeia o Conselho Diretor e os Gestores do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
decreto_5818-2024.pdf |
05/01/2024 |
5810 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2024, a servidora LOURENLAI NOGUEIRA DOS SANTOS |
decreto_5810-2024.pdf |
05/01/2024 |
5816 |
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências". |
decreto_5816-2024.pdf |
05/01/2024 |
5779 |
Declara a situação de excepcional interesse público de modo a autorizar a contratação temporária no âmbito desta municipalidade |
decreto_5779-2023.pdf |
04/01/2024 |
5809 |
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
decreto_5809-2023.pdf |
04/01/2024 |
5800 |
É designada, a partir de 04 de janeiro de 2024, a servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE |
decreto_5800-2024.pdf |
04/01/2024 |
5807 |
Ficam nomeados, a partir de 04 de janeiro de 2024, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
decreto_5807-2023.pdf |
04/01/2024 |
5797 |
Dispõe sobre a correção da unidade fiscal de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências |
decreto_5797-2024.pdf |
03/01/2024 |
5798 |
Estabelece o calendário de feriados no Município de Santo Antônio do Descoberto/GO para o ano de 2024. |
decreto_5798-2024.pdf |
03/01/2024 |
5796 |
Toma sem efeito, a disposição da senhora MARIA DELZINHA VENANCI() SILVA |
decreto_5796-2024.pdf |
03/01/2024 |
5795 |
Ficam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2024, os servidores com issionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Turisnio. |
decreto_5795-2024.pdf |
03/01/2024 |
5719 |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. |
decreto_5719_2023.pdf |
21/12/2023 |
5716 |
- Fica renovada a disposição do servidor KENNEDY JEAN DOS SANTOS |
decreto_5716-2023.pdf |
20/12/2023 |
5707 |
Fica renovada a disposição da servidora MARIA DELZINHA VENANCIO SILVA |
decreto_5707-2023.pdf |
20/12/2023 |
5709 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 10 da Quadra 55, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_5709-2023.pdf |
20/12/2023 |
5708 |
Fica aprovado o desdobro do imóvel: "Lote 36-1 da Quadra 68, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz II, município de Santo Antônio do Descoberto - GO |
decreto_5708-2023.pdf |
20/12/2023 |
5689 |
Aprova o remembramento dos imóveis "Lotes 01- Li /01-L2/01-L3/01-L4/K1/01-K2/ da Quadra 10, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_5689-2023.pdf |
18/12/2023 |
5682 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 13 da Quadra 29, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva Xl, município de Santo Antônio do Descoberto GO. |
decreto_5682-2023.pdf |
18/12/2023 |
5681 |
Aprova o desdobro do imóvel: Lote 04 da Quadra 195- A, situado no loteamento denominado Jardim Ana Beatriz 11, município de Santo Antônio do Descoberto. |
decreto_5681-2023.pdf |
18/12/2023 |
5675 |
Fica à disposição à servidora BRUNA 1)E SOUZA ANDRADE, |
decreto_5675-2023.pdf |
15/12/2023 |
5676 |
Fica à disposição à servidora RAYANE VIANA AMORIM |
decreto_5676-2023.pdf |
15/12/2023 |
5680 |
Fica à disposição a servidora MARIA APARECIDA CORREIA CORTES |
decreto_5680-2023.pdf |
15/12/2023 |
5677 |
Fica à disposição à servidora REGINA MARIA RODRIGUES SANTOS |
decreto_5677-2023.pdf |
15/12/2023 |
5678 |
Fica à disposição à servidora MARLENE MONTEIRO |
decreto_5678-2023.pdf |
15/12/2023 |
5679 |
Fica à disposição o servidor RONI CARLOS DE MACEDO |
decreto_5679-2023.pdf |
15/12/2023 |
5674 |
Fica à disposição à servidora SHIRLEYI)E MARIA CAVALCANTI VITALINO |
decreto_5674-2023.pdf |
15/12/2023 |
5667 |
"Retifica o Decreto n° 5636/2023 especifica e dá outras providências". |
decreto_5667-2023.pdf |
12/12/2023 |
5660 |
É nomeado a partir de 11 de dezembro de 2023, o senhor ALBERTO FELICIANO ESTE VAM |
decreto_5660-2023.pdf |
12/12/2023 |
5652 |
- Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora 1)ORNILDA MELO DA COSTA, cm |
decreto_5652-2023.pdf |
11/12/2023 |
5651 |
Fica nomeado a partir de 08 de dezembro de 2023, o senhor GABRIEL XAVIER LIMA |
decreto_5651-2023.pdf |
11/12/2023 |
5650 |
Fica exonerada, a partir de 08 de dezembro de 2023, a servidora SEONARA FERNANDES DA SILVA |
decreto_5650-2023.pdf |
11/12/2023 |
5643 |
É designada, a partir de 07 de dezembro de 2023, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO, para responder interinamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda |
decreto_5643-2023.pdf |
11/12/2023 |