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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5355 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2023, a senhora ALINE VANESSA ELESBAO SILVA decreto_5355-2023.pdf 16/10/2023
5356 Fica exonerado a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, o servidor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS AVELINO decreto_5356-2023.pdf 16/10/2023
5358 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5358-2023.pdf 16/10/2023
5359 Fica exonerado a partir de 16 de outubro de 2023, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5359-2023.pdf 16/10/2023
5352 É nomeada a partir de 16 de outubro de 2023, a senhora THATIANA OLIVEIRA DA SILVA decreto_5352-2023.pdf 16/10/2023
5360 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora efetiva RENATA RODRIGUES COSTA SILVA decreto_5360-2023.pdf 16/10/2023
5361 Fica exonerada a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora LUCILENE MENDES DA SILVA, decreto_5361-2023.pdf 16/10/2023
5335 Processo Administrativo Disciplinar n° 23649/2023, instaurado através da Portaria n° 017/2023, publicada em 07/08/2023, em desfavor da servidora ALESSANDRA CATALDI LOBÃO, com intuito de proceder à apuração da denúncia de infração disciplinar; decreto_5335-2023.pdf 11/10/2023
5326 Torna sem efeito o Decreto n°5300/2023 de 05 de outubro de 2023, que consta a exoneração/demissão da servidora ALESSANDRA CATALDI LOBAO. decreto_5326-2023.pdf 11/10/2023
5328 FICA NOMEADO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, O SENHOR ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVA. decreto_5328-2023.pdf 11/10/2023
5327 FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, A SENHORA FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA. decreto_5327-2023.pdf 11/10/2023
5334 Fica exonerado a partir de 10 de outubro de 2023, o servidor WELINGTON ALVES DA SILVA decreto_5334-2023.pdf 10/10/2023
5333 "Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências." decreto_5333-2023.pdf 10/10/2023
5322 Fica exonerado a partir de 09 de outubro de 2023, o servidor efetivo ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVA decreto_5322-2023.pdf 09/10/2023
5321 Fica exonerada a partir de 09 de outubro de 2023, a servidora efetiva FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA decreto_5321-2023.pdf 09/10/2023
5309 Fica nomeada a partir de 05 de outubro de 2023, a senhora TAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA decreto_5309-2023.pdf 06/10/2023
5308 Fica nomeada a partir de 05 de outubro de 2023, a senhora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA decreto_5308-2023.pdf 06/10/2023
5307 Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de outubro de 2023, a servidora THAIS RODRIGUES FREIRE decreto_5307-2023.pdf 06/10/2023
5295 Considerando Processo Administrativo Disciplinar n9 23.647/2023, instaurado pela Portaria n°019/2023, publicada em 07/08/2023, em desfavor do servidor ÊRITON MARINHO LIMA DA SILV decreto_5295-2023.pdf 05/10/2023
5300 Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela EXONERAÇÀO/DEMISSÀO da servidora efetiva Alessandra Catalti Lobào decreto_5300-2023.pdf 05/10/2023
5288 Fica nomeado a partir de 03 de outubro de 2023, o senhor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5288-2023.pdf 03/10/2023
5287 É designada, a partir de 03 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5287-2023.pdf 03/10/2023
5286 Fica nomeada a partir de 03 de outubro de 2023, a servidora efetiva NEUZA DOS SANTOS ALVES decreto_5286-2023.pdf 03/10/2023
5285 É designado, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS decreto_5285-2023.pdf 03/10/2023
5283 Fica nomeada a partir de 03 de outubro de 2023, a senhora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5283-2023.pdf 03/10/2023
5275 Fica exonerada a partir de 02 de outubro de 2023, a servidora ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_5275-2023.pdf 03/10/2023
5274 Fica exonerado a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5274-2023.pdf 03/10/2023
5263 "Dispõe sobre REPREENSÃO de servidor conveniado do quadro de funcionários da Secretária Municipal de Saúde, Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências". decreto_5263-2023.pdf 02/10/2023
5277 Fica nomeada a partir de 02 de outubro de 2023, a senhora ANTONIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA decreto_5277-2023.pdf 02/10/2023
5276 Fica nomeado a partir de 02 de outubro de 2023, o senhor ISRAEL MOREIRA DE OLIVEIRA decreto_5276-2023.pdf 02/10/2023
5278 Fica nomeada a partir de 02 de outubro de 2023, a senhora ERIKA REJANE COSTA SILVA decreto_5278-2023.pdf 02/10/2023
5270 Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, a servidora ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA decreto_5270-2023.pdf 02/10/2023
5269 Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, a servidora BIANCA MAVARA DE SALES NER decreto_5269-2023.pdf 02/10/2023
5272 Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e dá outras providências" decreto_5272-2023.pdf 02/10/2023
5249 - Fica nomeada a partir de 26 de setembro de 2023, a servidora efetiva FRANCIVANIA PAULINO DE LUCENA decreto_5249-2023.pdf 26/09/2023
5247 Fica exonerada a partir de 26 de setembro de 2023, a servidora efetiva .JORDANA BARBOSA LAURO decreto_5247-2023.pdf 26/09/2023
5250 Retifica o Decreto no 5240/2023 especifica e dá outras providências" decreto_5250-2023.pdf 26/09/2023
5240 Fica exonerado, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor HERCULES GONÇALVES DE SOUSA decreto_5240-2023.pdf 25/09/2023
5239 Fica exonerado a pedido, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor DENYS NUNES SANTOS decreto_5239-2023.pdf 25/09/2023
5237 "Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado por Tempo Determinado de Profissionais para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, por excepcional interesse público e dá outras providências" decreto_5237-2023.pdf 25/09/2023