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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5224 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências, LUAN MARFINS DE SOUZA decreto_5224-2023.pdf 20/09/2023
5223 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências, PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES decreto_5223-2023.pdf 20/09/2023
5201 Dispõe sobre REPREENSÃO de servidoras efetivas por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências decreto_5201-2023.pdf 19/09/2023
5218 Fica exonerado a partir de 19 de setembro de 2023, o servidor IKSON EMANUEL LEMES FAÇANHA decreto_5218-2023.pdf 19/09/2023
5216 Prorroga a data de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS. decreto_5216-2023.pdf 19/09/2023
5209 É designada, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora ELAINE ALVES ARAUJO decreto_5209-2023.pdf 18/09/2023
5205 Fica designada, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora RAYANE THAIS BISPO COSTA decreto_5205-2023.pdf 18/09/2023
5206 Fica nomeado a partir de 18 de setembro de 2023, o senhor BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO decreto_5206-2023.pdf 18/09/2023
5207 Fica nomeada a partir de 18 de setembro de 2023, a senhora DEUSILENE ALVES RIBEIRO decreto_5207-2023.pdf 18/09/2023
5100 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n° 9.430, de 27 de dezembro de 19964, do art. 15 da Lei Federal n° 9.249) de 26 de dezembro de 1995, e, xanibéni, da instrução Normativa da Receita Federal do Br decreto_5100-2023.pdf 14/09/2023
5198 Fica nomeado a partir de 14 de setembro de 2023, o senhor FILIPI MARTINS BONFIM decreto_5198-2023.pdf 14/09/2023
5197 Fica exonerada a partir de 14 de setembro de 2023, a servidora TAMIRIS LIMA DA SILVA decreto_5197-2023.pdf 14/09/2023
5196 Fica nomeada a partir de 14 de setembro de 2023, a senhora IVONETE MARTINS DE OLIVEIRA decreto_5196-2023.pdf 14/09/2023
5189 Fica nomeado a partir de 13 de setembro de 2023, o senhor TIAGO PIMENTA CONCEIÇÃO decreto_5189-2023.pdf 14/09/2023
5179 Toma vago o cargo efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA decreto_5179-2023.pdf 14/09/2023
5173 Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023, a servidora KAMILA FONSECA LIMA decreto_5173-2023.pdf 12/09/2023
5165 Fica nomeado a partir de 11 de setembro de 2023, o senhor GUSTAVO DE LAVOR ALVES DE SOUSA decreto_5165-2023.pdf 11/09/2023
5166 Fica exonerado, a partir de li de setembro de 2023, o servidor efetivo MARCI() DIVINO ALVES FERREIRA decreto_5166-2023.pdf 11/09/2023
5164 Fica exonerado, a partir de 11 de setembro de 2023, o servidor efetivo ALEXANDRE CABRAL LINHARES decreto_5164-2023.pdf 11/09/2023
5163 Fica nomeado a partir de II de setembro de 2023, o senhor GUSTAVO DE LAVOR ALVES DE SOUSA decreto_5163-2023.pdf 11/09/2023
5159 Torna vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora LUCIENE FERREIRA GOMES decreto_5159-2023.pdf 06/09/2023
5158 Torna vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora ELZANI SILVA DA CONCEIÇÃO 1)E OLIVEIRA decreto_5158-2023.pdf 06/09/2023
5157 Torna vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora IRAN! FERREIRA DA HORA DUARTE decreto_5157-2023.pdf 06/09/2023
5153 Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2023, o servidor ALI)ERICO NUNES DOS REIS NETO decreto_5153-2023.pdf 06/09/2023
5147 Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de setembro de 2023, a servidora FABIANA SILVA DE SOUZA decreto_5147-2023.pdf 06/09/2023
5144 - Fica revogada a partir do dia 05 de setembro de 2023 a disposição do servidor CARLOS TEIXEIRA DA SILVA decreto_5144-2023.pdf 06/09/2023
5143 Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de agosto de 2023, a servidora LUCINALVA LIMA DO NASCIMENTO decreto_5143-2023.pdf 06/09/2023
5145 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer no município de Santo Antônio do Descoberto. decreto_5145-2023.pdf 06/09/2023
5156 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo António do Descoberto decreto_5156-2023.pdf 06/09/2023
5141 Ficam nomeados, a partir de 05 de setembro de 2023, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Controladoria Geral do Município. decreto_5141-2023.pdf 05/09/2023
5142 É designada, a partir de 05 de setembro de 2023, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_5142-2023.pdf 05/09/2023
5137 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5137_2023.pdf 04/09/2023
5136 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5136_2023.pdf 04/09/2023
5135 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5135_2023.pdf 04/09/2023
5134 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5134_2023.pdf 04/09/2023
5133 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5133_2023.pdf 04/09/2023
5132 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5132_2023.pdf 04/09/2023
5131 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5131_2023.pdf 04/09/2023
5129 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5129_2023.pdf 04/09/2023
5128 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_5128_2023.pdf 04/09/2023