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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
4825 Retifica o artigo 10, dos Decretos n° 4.428/2023 e 4.458/2023 e dá outras providências. decreto_4825-2023.pdf 06/07/2023
4823 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4823_2023.pdf 05/07/2023
4819 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4819_2023.pdf 05/07/2023
4818 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4818_2023.pdf 05/07/2023
4812 RETIFICA O DECRETO N° 4797/2023, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4812_2023.pdf 04/07/2023
4802 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4802_2023.pdf 04/07/2023
4810 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4810_2023.pdf 04/07/2023
4801 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4801_2023.pdf 04/07/2023
4800 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4800_2023.pdf 03/07/2023
4799 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4799_2023.pdf 03/07/2023
4798 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4798_2023.pdf 03/07/2023
4797 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4797_2023.pdf 03/07/2023
4795 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4795_2023.pdf 03/07/2023
4794 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4794_2023.pdf 03/07/2023
4793 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4793_2023.pdf 03/07/2023
4792 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4792_2023.pdf 03/07/2023
4791 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4791_2023.pdf 03/07/2023
4790 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4790_2023.pdf 03/07/2023
4788 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4788_2023.pdf 30/06/2023
4787 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4787_2023.pdf 30/06/2023
4786 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4786_2023.pdf 30/06/2023
4785 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4785_2023.pdf 30/06/2023
4784 PRORROGA A DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. decreto_4784_2023.pdf 29/06/2023
4783 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. decreto_4783_2023.pdf 29/06/2023
4767 INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. decreto_4767_2023.pdf 28/06/2023
4765 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4765_2023.pdf 27/06/2023
4761 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4761_2023.pdf 23/06/2023
4755 Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente com proventos proporcionais à servidora Badiclaude Abreu Lima, e dá outras disposições. decreto_4755_2023.pdf 22/06/2023
4760 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências. decreto_4760_2023.pdf 22/06/2023
4754 TORNA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_4754_2023.pdf 22/06/2023
4753 Torna vago o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. decreto_4753_2023.pdf 22/06/2023
4741 "Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPI, e dá outras providências". decreto_4741-2023.pdf 20/06/2023
4736 "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências". decreto_4736-2023.pdf 19/06/2023
4740 "Designar servidor para responder por cargo comissionado que especifica, e dá outras providências". decreto_4740-2023.pdf 19/06/2023
4739 "Torna vago o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências". decreto_4739-2023.pdf 19/06/2023
4738 "Torna vago o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências". decreto_4738-2023.pdf 19/06/2023
4734 Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. decreto_4734-2023.pdf 19/06/2023
4733 Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. decreto_4733-2023.pdf 19/06/2023
4732 Dispõe sobre a nomeação que especifica e dá outras providências. decreto_4732-2023.pdf 19/06/2023
4721 "Dispõe sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências." decreto_4721-2023.pdf 15/06/2023