4311 |
ica exonerada, a partir de 03 de abril de 2023, a servidora EILANE DOURADO MENDES |
decreto_4311-2023.pdf |
03/04/2023 |
4312 |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. |
decreto_4312-2023.pdf |
03/04/2023 |
4306 |
Fica à disposição a servidora, FLÁVIA BATISTA DOS SANTOS |
decreto_4306-2023.pdf |
03/04/2023 |
4305 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
decreto_4305-2023.pdf |
31/03/2023 |
4304 |
Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento dos tributos municipais, estabelecido no decreto n° 3.793/2023, que dispõe sobre o calendário fiscal exercício de 2023 e dá outras providências. |
decreto_4304-2023.pdf |
31/03/2023 |
4303 |
Dispõe sobre criação e a regulamentação da junta de recursos fiscais do município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. |
decreto_4303-2023.pdf |
31/03/2023 |
4291 |
Altera a redação do art. P, do Decreto n° 4.283/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - FUNDEB. |
decreto_4291-2023.pdf |
31/03/2023 |
4295 |
lica exonerada a pedido, a partir de 30 de março de 2023, a servidora CILEIA FERREIRA DOS SANTOS |
decreto_4295-2023.pdf |
31/03/2023 |
4301 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de março de 2023, a servidora ELAINE CRISTINA CARVALHO SALES |
decreto_4301-2023.pdf |
31/03/2023 |
4165 |
Torna vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor MAURICIO CALDEIRA DE SOUZA |
decreto_4165-2023.pdf |
31/03/2023 |
4290 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 29 de março de 2023, a servidora ROSANA MACIEL DA SILVA TEIXEIRA, |
decreto_4290-2023.pdf |
29/03/2023 |
4282 |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14.133, de 10de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
decreto_4282-2023.pdf |
28/03/2023 |
4283 |
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB. |
decreto_4283-2023.pdf |
28/03/2023 |
4277 |
"Retifica o Decreto n° 4264/2023 especifica e dá outras providências". |
decreto_4277-2023.pdf |
28/03/2023 |
4271 |
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências". |
decreto_4271-2023.pdf |
24/03/2023 |
4256 |
Dispõe acerca da formação da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros. |
decreto_4256-2023.pdf |
24/03/2023 |
4264 |
Fica exonerada, a partir de 23 de março de 2023, a servidora efetiva NERTULINA SILVA SOUTO |
decreto_4264-2023.pdf |
24/03/2023 |
4265 |
1°- Fica nomeado a partir de 23 de março de 2023, o servidor efetivo LUCIANO CASTRO ANDRADE |
decreto_4265-2023.pdf |
24/03/2023 |
4267 |
"Dispõe sobre a desconstituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências". |
decreto_4267-2023.pdf |
24/03/2023 |
4268 |
Torna sem efeito, a prorrogação que consta junto ao Decreto n°4017 de 10 de fevereiro de 2023. |
decreto_4268-2023.pdf |
24/03/2023 |
4266 |
Dipõe sobre a desconstituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL |
decreto_4266-2023.pdf |
23/03/2023 |
4250 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora, ocupado pela servidora WANICE ELZA DA SILVA |
decreto_4250-2023.pdf |
23/03/2023 |
4249 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora, ocupado pela servidora LAURINDA PRATA DE SOUZA |
decreto_4249-2023.pdf |
23/03/2023 |
4248 |
Fica exonerada a partir de 21 de março de 2023, a servidora LEIDIANE GOMES DE FREITAS |
decreto_4248-2023.pdf |
23/03/2023 |
4232 |
Dispõe sobre REPREENSÃO de servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências". |
decreto_4232-2023.pdf |
20/03/2023 |
4230 |
Designar servidor para responder por Cargo Comissionado que especifica, e dá outras providências". |
decreto_4230-2023.pdf |
20/03/2023 |
4233 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n0 3.820, de 09 de janeiro de 2023. |
decreto_4233-2023.pdf |
20/03/2023 |
4223 |
Fica exonerada a partir de 16 de março de 2023, a servidora MICHELLE DIAS DOS SANTOS |
decreto_4223-2023.pdf |
17/03/2023 |
4215 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 1.281/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Descoberto - RF,FIS e dá outras providências. |
decreto_4215-2023.pdf |
15/03/2023 |
4216 |
É designada, a partir de 15 de março de 2023, a servidora comissionado MARYANA CARVALHO ALVES, |
decreto_4216-2023.pdf |
15/03/2023 |
4017 |
Prorroga prazo do Decreto Municipal ti. 212 de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. |
decreto_4017-2023.pdf |
15/03/2023 |
4147 |
Fica exonerado a partir de 07 de março de 2023, o servidor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES |
decreto_4147-2023.pdf |
15/03/2023 |
4146 |
Fica destituído a partir de 07 de março de 2023, o servidor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES |
decreto_4146-2023.pdf |
13/03/2023 |
4154 |
Fica nomeado a partir de 08 de março de 2023, o senhor FRANCISCO EDIVALDO GOMES GONÇALVES |
decreto_4154-2023.pdf |
13/03/2023 |
4160 |
Fica exonerado a partir de 08 de março de 2023, o servidor SAMUEL GOMES PEREIRA |
decreto_4160-2023.pdf |
13/03/2023 |
4166 |
Fica nomeado a partir de 09 de março de 2023, o senhor ADRIANO BATISTA DE SOUZA |
decreto_4166-2023.pdf |
13/03/2023 |
4167 |
Fica nomeado a partir de 09 de março de 2023, o senhor SAMUEL GOMES PEREIRA |
decreto_4167-2023.pdf |
13/03/2023 |
4159 |
Fica exonerado a partir de 08 de março de 2023, o servidor ADRIANO BATISTA DE SOUZA |
decreto_4159-2023.pdf |
13/03/2023 |
4155 |
Fica nomeado a partir de 08 de março de 2023, o senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA NOBRE |
decreto_4155-2023.pdf |
13/03/2023 |
4168 |
Retifica o Decreto n° 4142/2023 especifica e dá outras providências |
decreto_4168-2023.pdf |
09/03/2023 |