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1031 |
"Torna vago o cargo efetivo de Psicólogo 401-1, ocupado pela servidora Maria José dos Santos Sousa, em razão de sua aposentadoria, através da Portaria nº 028, de 07 de março de 2025." |
decreto_1031-2025.pdf |
12/03/2025 |
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1030 |
Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológicos para exercer as atribuições de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que especifica e dá outras providências. |
decreto_1030-2025.pdf |
12/03/2025 |
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1021 |
Fica nomeado, a partir de 11 de março de 2025, o senhor Juan Machado de Carvalho para exercer a carga comissionada de Assessor de Projetos e Convênios, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_1021-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1020 |
Fica nomeada, a partir de 11 de março de 2025, a senhora Ingrid Marques Victo para exercer a carga comissionada de Assessor da Diretoria de Controle, Análise de Contratos, Convênios, Processos Licitatórios e Instrumentos Auxiliares, pertencente ao qua |
decreto_1020-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1019 |
Fica destituído a partir de 10 de março de 2025, o senhor ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, da designação para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que consta no Decreto n° 267 de |
decreto_1019-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1014 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 20/21/22 Quadra 115, situado' no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO |
decreto_1014-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1013 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 05/06/07/08/09 da Quadra 99, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1013-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1012 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 09 da Quadra 138, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_1012-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1015 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lotes 07-F e 07-O da Quadra C, situado no loteamento denominado Bairro São Bento, município de Santo Antônio do Descoberto - GO." |
decreto_1015-2025.pdf |
11/03/2025 |
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1018 |
"Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado por Tempo Determinado de Profissionais para Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, por excepcional interesse público e dá outras providências" |
decreto_1018-2025.pdf |
10/03/2025 |
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1024 |
Fica nomeado a partir de 11 de março de 2025, o senhor ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de infrae |
decreto_1024-2025.pdf |
10/03/2025 |
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1017 |
Fica exonerado, a partir de 10 de março de 2025, o servidor JUAN MACHADO DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Controle, Análise de Contratos, Convênios, Processos Licitatórios e Instrumentos Auxiliares, pertencente ao quadro |
decreto_1017-2025.pdf |
10/03/2025 |
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1016 |
Fica exonerada, a partir de 10 de março de 2025, a servidora INGRID MARQUES VICTO, do cargo comissionado de Assessor de Projetos e Convênios, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal Administração. |
decreto_1016-2025.pdf |
10/03/2025 |
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992 |
Ficam nomeados, como agentes de Desenvolvimento, os servidores expostos posteriormente, lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho. |
decreto_992-2025.pdf |
10/03/2025 |
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968 |
Altera o inciso II do art. l°do Decreto n°930 de 19 de fevereiro de 2025. |
decreto_968-2025.pdf |
10/03/2025 |
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1011 |
Fica nomeada a partir de 10 de março de 2025, a senhora CAROLINE FONTENELE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Contratação, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. |
decreto_1011-2025.pdf |
10/03/2025 |
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1003 |
Fica nomeado a partir de 07 de março de 225, o senhor WALTEIR DIAS PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municip |
decreto_1003-2025.pdf |
07/03/2025 |
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993 |
Fica exonerada, a partir de 06 de março de 2025, a servidora LEILAINY DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo comissionado Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológico, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municip |
decreto_993-2025.pdf |
06/03/2025 |
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967 |
Dispõe sobre retificação tio Decreto N 951/2025, Fica nomeado a partir de 21 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo CICERO ANANIAS DE SOUSA, .para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Frotas, pertencente ao quadro de pessoal da S |
decreto_967-2025.pdf |
27/02/2025 |
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962 |
Torna vago o cargo efetivo de Professor de Geografia, ocupado pelo servidor JHONATAS SILVA FERREIRA, em razão de sua nomeação em outro cargo jnacumulável. |
decreto_962-2025.pdf |
26/02/2025 |
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961 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a servidora ROSANGELA DIAS TIVERON, do cargo efetivo de Professor, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_961-2025.pdf |
26/02/2025 |
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930 |
Retifica as confrontações dos lotes 2A e 213 da Quadra 119 do loteamento Cidade de Santo Antônio do Descoberto, neste município. |
decreto_930-2025.pdf |
24/02/2025 |
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951 |
Fica nomeado, a partir de 21 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo CICERO ANANIAS DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Frotas, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito. |
decreto_951-2025.pdf |
21/02/2025 |
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950 |
Fica exonerado, a partir de 21 de fevereiro de 2025, o servidor MARCOS AURÉLIO PEREIRA GUIMARÃES do cargo comissionado de Assessor de Limpeza Urbana, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos |
decreto_950-2025.pdf |
21/02/2025 |
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949 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1643/2025." Fica nomeada, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a senhora GEOVANNA ALVES DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Esporte e Lazer, pertencente ao quadro de pesso |
decreto_949-2025.pdf |
21/02/2025 |
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948 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 935/2025." Fica nomeada, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a senhora LUANA DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor da Divisão de Arquivo e Documentação Morta e Recorrente, perte |
decreto_948-2025.pdf |
21/02/2025 |
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947 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 647/2025." Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o senhor ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Cultura, pertencente ao quadro de pessoal da |
decreto_947-2025.pdf |
21/02/2025 |
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945 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 808/2025." Fica designado, a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo FRANCISCO CARLOS DE JESUS para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Programação Financeira e Administração da |
decreto_945-2025.pdf |
21/02/2025 |
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946 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 809/2025." Fica nomeado, a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo WESLEI ALVES BARRETO ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Diretoria-Geral da CMTT, pertencente ao |
decreto_946-2025.pdf |
21/02/2025 |
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953 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 936/2025. Fica nomeado, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o senhor FÁBIO ROBERTO LEMOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Controle de Frota, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Mun |
decreto_953-2025.pdf |
21/02/2025 |
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932 |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor REGINALDO PEREIRA COSTA do cargo comissionado de Chefe do Contencioso Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. |
decreto_932-2025.pdf |
19/02/2025 |
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933 |
Fica nomeado, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o servidor efetivo EDMILSON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento de Controle Patrimonial, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_933-2025.pdf |
19/02/2025 |
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931 |
Fica nomeada, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a senhora ELISABETE PEREIRA ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Regulação Fundiária, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento. |
decreto_931-2025.pdf |
19/02/2025 |
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934 |
"Fica nomeada, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a senhora MARIA JOSÉ DE SOUSA AGAPITO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Fiscalização e Licenciamento de Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológicos, pertencente ao quadro de pessoal |
decreto_934-2025.pdf |
19/02/2025 |
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935 |
Fica nomeada, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a senhora LUANA DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor da Divisão de Arquivo e Documentação Ativa, Inativa e Morto da Prefeitura Municipal, pertencente ao quadro de pessoal d |
decreto_935-2025.pdf |
19/02/2025 |
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936 |
"Fica nomeado, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o senhor FÁBIO ROGÉRIO LEMOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Controle de Rota, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_936-2025.pdf |
19/02/2025 |
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917 |
"Dispõe sobre a revogação da nomeação dos membros atuais e nomeação de novos membros para composição da Regularização Fundiária Urbana e Rural e dá outras providências." |
decreto_917-2025.pdf |
18/02/2025 |
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911 |
Fica nomeada, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a senhora LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO para exercer a cargo comissionado de Assessor de Monitorização de Ações Governamentais, pertencente ao quadro de pessoal do Gabinete da Prefeita. |
decreto_911-2025.pdf |
18/02/2025 |
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910 |
Fica nomeado, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o senhor ELSON LINO NETO para exercer a cargo comissionado do Chefe de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Ci |
decreto_910-2025.pdf |
18/02/2025 |
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914 |
Fica nomeada, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a senhora KENIA VANUSSE DA SILVA para exercer a cargo comissionado da Diretora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administraçã |
decreto_914-2025.pdf |
18/02/2025 |