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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
3462 SONIA MARIA DA SILVA MORENO decreto_3462-2022.pdf 07/11/2022
3455 LEDA MARIA DE OLIVEIRA decreto_3455-2022.pdf 01/11/2022
3454 NEIDE APARECIDA BORGES decreto_3454-2022.pdf 01/11/2022
3453 EDMILSON SANTOS DA SILVA decreto_3453-2022.pdf 01/11/2022
3452 MYKEELI DA SILVA CORDEIRO decreto_3452-2022.pdf 01/11/2022
3451 RENATA RODRIGUES COSTA DA SILVA decreto_3451-2022.pdf 01/11/2022
3450 ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA decreto_3450-2022.pdf 01/11/2022
3448 -. Fica à disposição o servidor GERDSON SARAIVA PINTO, ocupante cargo efetivo de Fiscal de Posturas e Edificações, lotado na Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO, dur decreto_3448-2022.pdf 01/11/2022
3443 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. decreto_3443-2022.pdf 01/11/2022
3425 Torna vago o cargo efetivo de Professora, ocupado pela servidora MARLI GONÇALVES DA SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria no 330 de 20 de outubro de 2022. decreto_3425-2022.pdf 26/10/2022
3424 Torna vago o cargo efetivo de Orientador Educacional, ocupado pela servidora ZULENE ADRIANO MADEIRA E SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 329 de 19 de outubro de 2022. decreto_3424-2022.pdf 26/10/2022
3420 Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022, consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 03 de novembro de 2022, e dá outras providências. decreto_3420-2022.pdf 25/10/2022
3366 "Dispõe sobre suspensão da servidora efetiva por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências". decreto_3366-2022.pdf 24/10/2022
3361 "Dispõe sobre suspensão do servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências". decreto_3361-2022.pdf 24/10/2022
3362 Dispõe sobre repreensão de servidora efetiva por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências decreto_3362-2022.pdf 24/10/2022
3409 FICAM NOMEADOS, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. decreto_3409-2022.pdf 21/10/2022
3408 FICAM EXONERADOS, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. decreto_3408-2022.pdf 21/10/2022
3404 Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de outubro de 2022 a servidora RAIANE SILVA RIBEIRO decreto_3404-2022.pdf 20/10/2022
3399 "Dispões sobre a designação dos Pregoeiros Oficiais do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO decreto_3399-2022.pdf 19/10/2022
3398 É nomeada a partir de 19 de outubro de 2022, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_3398-2022.pdf 19/10/2022
3395 É nomeado a partir de 18 de outubro de 2022, o senhor RAPHAEL LUCAS CAMPOS SANTIAGO decreto_3395-2022.pdf 18/10/2022
3383 Fica exonerado, a partir de 18 de outubro de 2022, o servidor JOSUEL BEZERRA DA SILVA decreto_3383-2022.pdf 18/10/2022
3384 Torna vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO CHAGAS DOS SANTOS decreto_3384-2022.pdf 18/10/2022
3385 Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora DERCI MARIA JOSE LOURENÇO decreto_3385-2022.pdf 18/10/2022
3386 Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora EDINAIDE DA SILVA REIS decreto_3386-2022.pdf 18/10/2022
3387 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Limpeza Hospitalar, ocupado pelo servidor MARCELO DIAS GONÇALVES BANDEIRA decreto_3387-2022.pdf 18/10/2022
3388 Torna vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO BENTO DA SILVA decreto_3388-2022.pdf 18/10/2022
3378 FIXA O CALENDÁRIO FISCAL E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IPTU NA ÁREA CORUMBÁ IV E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. decreto_3378-2022.pdf 18/10/2022
3351 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB, PREVISTA NA LEI NACIONAL N° 13.465/2017 E NO DECRETO NACIONAL N°9.310/2018" decreto_3351-2022.pdf 10/10/2022
3326 Fica exonerada a pedido, a partir de 04 de outubro de 2022, a servidora LUANA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS ALEXANDRIA decreto_3326-2022.pdf 04/10/2022
3328 Define agentes de contrataçào, pregoeira e equipe de apoio, nos termos da Lei federal n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 3.241/22, no âmbito da administração pública municipal do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. decreto_3328-2022.pdf 04/10/2022
3323 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências decreto_3323-2022.pdf 04/10/2022
3322 É nomeada, a partir de 03 de outubro de 2022, a senhora MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS decreto_3322-2022.pdf 04/10/2022
3320 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_n_3320_-_ponto_facultativo_dia_03_de_outubro.pdf 02/10/2022
3317 Prorroga a data de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. decreto_3317-2022.pdf 30/09/2022
3308 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, PREVISTA NA LEI NACIONAL N° 13.465/2017 E NO DECRETO NACIONAL N° 9.310/2018 decreto_3308-2022.pdf 28/09/2022
3303 Torna vago o cargo efetivo de Eletricista, ocupado pelo servidor DILERMANO RIBEIRO decreto_3303-2022.pdf 28/09/2022
3307 Fica exonerada a pedido, a partir de 28 de setembro de 2022, a servidora ROSE BERNARDES SILVA decreto_3307-2022.pdf 28/09/2022
3301 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora CLEUSA MARIA OLIVEIRA MORENO decreto_3301-2022.pdf 28/09/2022
3302 Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora NORMA GONZAGA DA PENHA decreto_3302-2022.pdf 28/09/2022