299 |
Extingue Gratificação e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_299_1996.pdf |
298 |
Autoriza a doação do Imóvel que especifica. |
1996 |
lei_municipal_298_1996.pdf |
297 |
Autoriza veicular propagandas nos transportes coletivos e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_297_1996.pdf |
296 |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Equipamentos Contra Incendios e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_296_1996.pdf |
295 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica. |
1996 |
lei_municipal_295_1996.pdf |
294 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica. |
1996 |
lei_municipal_294_1996.pdf |
293 |
Dispõe sobre a colocação de extintores de incêndio nas Escolas Municipais. |
1996 |
lei_municipal_293_1996.pdf |
292 |
Dispõe sobre a edificação em áreas verdes do Município de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_292_1996.pdf |
291 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_291_1996.pdf |
290 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_290_1996.pdf |
289 |
Regulamenta a utilização de áreas Públicas no Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás, por trailers, quiosques e similares e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_289_1996.pdf |
288 |
Concede Pensão de Mercê. |
1996 |
lei_municipal_288_1996.pdf |
287 |
Autoriza o arrendamento do Imóvel que especifica e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_287_1996.pdf |
286 |
Revoga o Dispositivo Legal que especifica. |
1996 |
lei_municipal_286_1996.pdf |
285 |
Institui no âmbito do Poder Executivo, Programa de Assistência Social. |
1996 |
lei_municipal_285_1996.pdf |
284 |
Autoriza a Celebração do Convênio que especifica. |
1996 |
lei_municipal_284_1996.pdf |
283 |
Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_283_1996.pdf |
282 |
Autoriza a doação dos bens que especifica. |
1996 |
lei_municipal_282_1996.pdf |
281 |
Dispõe sobre o Pessoal do Poder Legislativo. |
1996 |
lei_municipal_281_1996.pdf |
280 |
Altera Dispositivo da Lei nº 180-93 e dá outras providências. |
1996 |
lei_municipal_280_1996.pdf |
279 |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_279_1995.pdf |
278 |
Acrescenta o Item 19 da Letra C, do Anexo 1 da Lei nº 191, de 07 de Maio de 1993. |
1995 |
lei_municipal_278_1995.pdf |
277 |
Autoriza Convênio que especifica. |
1995 |
lei_municipal_277_1995.pdf |
276 |
Cria Escolas da Rede Municipal de Ensino Público. |
1995 |
lei_municipal_276_1995.pdf |
275 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Descoberto, para o Exercício ode 1996. |
1995 |
lei_municipal_275_1995.pdf |
274 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_274_1995.pdf |
273 |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_273_1995.pdf |
272 |
Dá nova denominação a Rua 15 da Quadra 72 - Centro Santo Antônio do Descoberto-Go. |
1995 |
lei_municipal_272_1995.pdf |
271 |
Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 1º da Lei nº 205-93. |
1995 |
lei_municipal_271_1995.pdf |
270 |
Dispõe sobre Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_270_1995.pdf |
269 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_269_1995.pdf |
268 |
Dá Nova Denominação ao Centro Integrado de Educação Municipal de Santo Antônio do Descoberto. |
1995 |
lei_municipal_268_1995.pdf |
266 |
Dispõe sobre Regulamentação da Cesta Escolar e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_266_1995.pdf |
265 |
Concede Pensão de Mercê e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_265_1995.pdf |
264 |
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. |
1995 |
lei_municipal_264_1995.pdf |
263 |
Cria o Centro Integrado de Educação Municipal de Santo Antônio do Descoberto. |
1995 |
lei_municipal_263_1995.pdf |
262 |
Dispõe sobre o Aumento Salarial ao Funcionalismo Público de Santo Antônio do Descoberto. |
1995 |
lei_municipal_262_1995.pdf |
261 |
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 223, de 15 de dezembro de 1993, e ao Artigo 4º da Lei 239 de dezembro de 1994 e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_261_1995.pdf |
260 |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_260_1995.pdf |
259 |
Autoriza a aprovação do Loteamento que especifica. |
1995 |
lei_municipal_259_1995.pdf |
258 |
Dispõe sobre a Organização de Hortas Escolares de Caráter Comunitário. |
1995 |
lei_municipal_258_1995.pdf |
257 |
Cria cargos de provimento em comissão. |
1995 |
lei_municipal_257_1995.pdf |
256 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Distrito de Aguas Lindas de Goiás e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_256_1995.pdf |
255 |
Cria o Cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_255_1995.pdf |
254 |
Cria o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_254_1995.pdf |
253 |
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 252-95, |
1995 |
lei_municipal_253_1995.pdf |
252 |
Autoriza o Poder Executivo doar terrenos que especifica e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_252_1995.pdf |
251 |
Autoriza o Poder Executivo doar os terrenos que especifica e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_251_1995.pdf |
250 |
Dispões sobre contratação para provimento de cargo em comissão e dá outras providências. |
1995 |
lei_municipal_250_1995.pdf |
249 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar a entidade que especifica. |
1995 |
lei_municipal_249_1995.pdf |