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NumeroPreâmbuloAnoAnexo
299 Extingue Gratificação e dá outras providências. 1996 lei_municipal_299_1996.pdf
298 Autoriza a doação do Imóvel que especifica. 1996 lei_municipal_298_1996.pdf
297 Autoriza veicular propagandas nos transportes coletivos e dá outras providências. 1996 lei_municipal_297_1996.pdf
296 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Equipamentos Contra Incendios e dá outras providências. 1996 lei_municipal_296_1996.pdf
295 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. 1996 lei_municipal_295_1996.pdf
294 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. 1996 lei_municipal_294_1996.pdf
293 Dispõe sobre a colocação de extintores de incêndio nas Escolas Municipais. 1996 lei_municipal_293_1996.pdf
292 Dispõe sobre a edificação em áreas verdes do Município de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. 1996 lei_municipal_292_1996.pdf
291 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. 1996 lei_municipal_291_1996.pdf
290 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1996 lei_municipal_290_1996.pdf
289 Regulamenta a utilização de áreas Públicas no Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás, por trailers, quiosques e similares e dá outras providências. 1996 lei_municipal_289_1996.pdf
288 Concede Pensão de Mercê. 1996 lei_municipal_288_1996.pdf
287 Autoriza o arrendamento do Imóvel que especifica e dá outras providências. 1996 lei_municipal_287_1996.pdf
286 Revoga o Dispositivo Legal que especifica. 1996 lei_municipal_286_1996.pdf
285 Institui no âmbito do Poder Executivo, Programa de Assistência Social. 1996 lei_municipal_285_1996.pdf
284 Autoriza a Celebração do Convênio que especifica. 1996 lei_municipal_284_1996.pdf
283 Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 1996 lei_municipal_283_1996.pdf
282 Autoriza a doação dos bens que especifica. 1996 lei_municipal_282_1996.pdf
281 Dispõe sobre o Pessoal do Poder Legislativo. 1996 lei_municipal_281_1996.pdf
280 Altera Dispositivo da Lei nº 180-93 e dá outras providências. 1996 lei_municipal_280_1996.pdf
279 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1995 lei_municipal_279_1995.pdf
278 Acrescenta o Item 19 da Letra C, do Anexo 1 da Lei nº 191, de 07 de Maio de 1993. 1995 lei_municipal_278_1995.pdf
277 Autoriza Convênio que especifica. 1995 lei_municipal_277_1995.pdf
276 Cria Escolas da Rede Municipal de Ensino Público. 1995 lei_municipal_276_1995.pdf
275 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Descoberto, para o Exercício ode 1996. 1995 lei_municipal_275_1995.pdf
274 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1995 lei_municipal_274_1995.pdf
273 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1995 lei_municipal_273_1995.pdf
272 Dá nova denominação a Rua 15 da Quadra 72 - Centro Santo Antônio do Descoberto-Go. 1995 lei_municipal_272_1995.pdf
271 Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 1º da Lei nº 205-93. 1995 lei_municipal_271_1995.pdf
270 Dispõe sobre Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1995 lei_municipal_270_1995.pdf
269 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. 1995 lei_municipal_269_1995.pdf
268 Dá Nova Denominação ao Centro Integrado de Educação Municipal de Santo Antônio do Descoberto. 1995 lei_municipal_268_1995.pdf
266 Dispõe sobre Regulamentação da Cesta Escolar e dá outras providências. 1995 lei_municipal_266_1995.pdf
265 Concede Pensão de Mercê e dá outras providências. 1995 lei_municipal_265_1995.pdf
264 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. 1995 lei_municipal_264_1995.pdf
263 Cria o Centro Integrado de Educação Municipal de Santo Antônio do Descoberto. 1995 lei_municipal_263_1995.pdf
262 Dispõe sobre o Aumento Salarial ao Funcionalismo Público de Santo Antônio do Descoberto. 1995 lei_municipal_262_1995.pdf
261 Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 223, de 15 de dezembro de 1993, e ao Artigo 4º da Lei 239 de dezembro de 1994 e dá outras providências. 1995 lei_municipal_261_1995.pdf
260 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências. 1995 lei_municipal_260_1995.pdf
259 Autoriza a aprovação do Loteamento que especifica. 1995 lei_municipal_259_1995.pdf
258 Dispõe sobre a Organização de Hortas Escolares de Caráter Comunitário. 1995 lei_municipal_258_1995.pdf
257 Cria cargos de provimento em comissão. 1995 lei_municipal_257_1995.pdf
256 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Distrito de Aguas Lindas de Goiás e dá outras providências. 1995 lei_municipal_256_1995.pdf
255 Cria o Cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. 1995 lei_municipal_255_1995.pdf
254 Cria o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. 1995 lei_municipal_254_1995.pdf
253 Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 252-95, 1995 lei_municipal_253_1995.pdf
252 Autoriza o Poder Executivo doar terrenos que especifica e dá outras providências. 1995 lei_municipal_252_1995.pdf
251 Autoriza o Poder Executivo doar os terrenos que especifica e dá outras providências. 1995 lei_municipal_251_1995.pdf
250 Dispões sobre contratação para provimento de cargo em comissão e dá outras providências. 1995 lei_municipal_250_1995.pdf
249 Autoriza o Poder Executivo a apoiar a entidade que especifica. 1995 lei_municipal_249_1995.pdf