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NumeroPreâmbuloAnoAnexo
143 Modifica parcialmente o projeto do loteamento Cidade de Santo Antônio e dá outras providências. 1990 lei_municipal_143_1990.pdf
142 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Santo Antônio do Descoberto para o exercício de 1991. 1990 lei_municipal_142_1990.pdf
141 Altera limite para abertura de Crédito Suplementar. 1990 lei_municipal_141_1990.pdf
140 Cria o Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros, abrangendo as regiões urbanas e de expansão urbana do Município, compreendendo as linhas de circulação interna e as com destino ao Distrito Federal, dispõem sobre seu funcionamento e d 1990 lei_municipal_140_1990.pdf
139 Concede Título de Cidadania ao Ilmoº Sr. Gilberto Elias, e dá outras providências. 1990 lei_municipal_139_1990.pdf
138 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municípal a conceder área de terreno ao Centro Espirita Bezerra de Menezes e dá outras providências. 1990 lei_municipal_138_1990.pdf
137 Concede Título de Cidadão de Santo Antônio do Descoberto, ao Ilmoº Sr. José Augusto Pinheiro, e dá outras providências. 1990 lei_municipal_137_1990.pdf
136 Concede Título de Cidadão de Santo Antônio do Descoberto, ao Ilmoº Sr. Décio Rocha e dá outras providências. 1990 lei_municipal_136_1990.pdf
135 Concede isenção de Imposto às Vitimas da intempérie ocorrida no dia 29-01-1990, 1990 lei_municipal_135_1990.pdf
134 Regulamenta as Edificações Habitacionais e de Edifícios Comerciais em Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. 1989 lei_municipal_134_1989.pdf
133 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio odo Descoberto e dá outras providências. 1989 lei_municipal_133_1989.pdf
132 Introduz alterações na Lei Municipal nº 18, de 18 de novembro de 1983 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. 1989 lei_municipal_132_1989.pdf
131 Concede o Título de Cidadania a Exma. Sra. Myriam Pelles Pereira Ervilha e da outras providências. 1989 lei_municipal_131_1989.pdf
129 Altera Limite para abertura de Crédito Suplementar. 1989 lei_municipal_129_1989.pdf
128 Concede Título de Cidadania ao Ilmoº Srº. José Corrêa Filho, e dá outras providências. 1989 lei_municipal_128_1989.pdf
127 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à conceder área de terreno à Cruzada Profética Mundial Sinais e Prodígios e dá outras providências. 1989 lei_municipal_127_1989.pdf
126 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar uma àrea de terreno à Associação Beneficente de Moradores e Amigos da Cidade de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. 1989 lei_municipal_126_1989.pdf
125 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Município de Santo Antônio do Descoberto, cria incentivos à ampliação e fomento das atividades produtivas do Setor secundário e dá outras providências. 1989 lei_municipal_125_1989.pdf
124 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1989 lei_municipal_124_1989.pdf
123 Dispõe sobre a designação de nomes e números, as Rodovias que ligam Santo Antônio do Descoberto às localidades do nosso Município e dá outras providências. 1989 lei_municipal_123_1989.pdf
122 Concede o Título de Cidadania ao Exmº Sr. Joaquim Domingos Roriz, e dá outras providências. 1989 lei_municipal_122_1989.pdf
121 Concede o Título de cidadania ao Sr. Antônio Teixeira Rodrigues, e dá outras providências. 1989 lei_municipal_121_1989.pdf
120 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação de Promoção Social do Estado de Goiás para o fornecimento de cestas básicas à população carente. 1989 lei_municipal_120_1989.pdf
119 Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. 1989 lei_municipal_119_1989.pdf
118 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1989 lei_municipal_118_1989.pdf
117 Cria a Seção de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto. 1989 lei_municipal_117_1989.pdf
116 Concede nome ao Colégio Estadual da Vila Paraiso II Qd. A que receberá o nome de Colégio Estadual Salomão Elias Abdon. 1989 lei_municipal_116_1989.pdf
115 Dispõe sobre anistia fiscal e remissão de créditos tributários, decorrentes de infrações cometidas até 31.12.88 e dá outras providências. 1989 lei_municipal_115_1989.pdf
114 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa do corrente exercício, de 1988 e dá outras providências. 1988 lei_municipal_114_1988.pdf
113 Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do Art. 156 da Constituição Federal. 1988 lei_municipal_113_1988.pdf
112 Cria na estrutura da administração municipal, as Secretárias de Saúde de Educação, Viação e Obras e de Agricultura. 1988 lei_municipal_112_1988.pdf
111 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o Ano de 1989. 1988 lei_municipal_111_1988.pdf
110 Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, verbas de representação e dá outras providências. 1988 lei_municipal_110_1988.pdf
109 Concede a área de terreno da Quadra nº 62, situada no Loteamento Parque da Barragem, á Igreja Católica Apostólica Romana. 1988 lei_municipal_109_1988.pdf
108 Concede a área de terreno nº AI 4 situada no loteamento Parque Santo Antônio, a Igreja Católica Apostólica Romana, representada pela Paróquia de Santo Antônio do Descoberto. 1988 lei_municipal_108_1988.pdf
107 Concede nome a Escola Municipal da fazenda Alagado: Que Receberá o Nome de Escola Municipal Joventino Rodrigues. 1988 lei_municipal_107_1988.pdf
105 Concede Título de Cidadania ao Sr. Osvaldo Mendes Soares e dá outras providências. 1988 lei_municipal_105_1988.pdf
104 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1988 lei_municipal_104_1988.pdf
103 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1988 lei_municipal_103_1988.pdf
102 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa de 1988 e dá outras providências. 1988 lei_municipal_102_1988.pdf
101 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o 2º Semestre do Ano de 1988. 1988 lei_municipal_101_1988.pdf
100 Concede área de terreno nº R. 18 localizada no loteamento Parque Santo Antônio á instituição Vale do Amanhecer. 1988 lei_municipal_100_1988.pdf
99 Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo e Cria a Companhia de Transporte Coletivo de Santo Antônio do Descoberto. CMTC. 1988 lei_municipal_99_1988.pdf
98 Autoriza o Chefe do Poder Executivo remanejar parte do loteamento Chácaras Santo Antônio. 1988 lei_municipal_98_1988.pdf
97 Concede a Área de terreno nº AI 6 situada no loteamento Parque Santo Antônio a Igreja Evangélica Nova Esperança. 1988 lei_municipal_97_1988.pdf
96 Concede a área de terreno nº AI 5 situada no loteamento Parque Santo Antônio á Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1988 lei_municipal_96_1988.pdf
95 Concede a área de terreno nº AI4 situada no loteamento Parque Santo Antônio á Igreja Católica Romana representada pela Paróquia Santo Antônio. 1988 lei_municipal_95_1988.pdf
94 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa de 1988. 1988 lei_municipal_94_1988.pdf
93 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o 1º Semestre do Ano de 1988. 1988 lei_municipal_93_1988.pdf
92 Fixa a remuneração do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito, Verbas de representação e dá outras providências. 1987 lei_municipal_92_1987.pdf