137 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, AO ILMOº SR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1990 |
lei_municipal_137_1990.pdf |
132 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_132_1989.pdf |
131 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A EXMA. SRA. MYRIAM PELLES PEREIRA ERVILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_131_1989.pdf |
129 |
ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1989 |
lei_municipal_129_1989.pdf |
128 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMOº SRº. JOSÉ CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_128_1989.pdf |
127 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER ÁREA DE TERRENO À CRUZADA PROFÉTICA MUNDIAL "SINAIS E PRODÍGIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_127_1989.pdf |
126 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÀREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_126_1989.pdf |
125 |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, CRIA INCENTIVOS À AMPLIAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_125_1989.pdf |
124 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_124_1989.pdf |
123 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMES E NÚMEROS, AS RODOVIAS QUE LIGAM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO ÀS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_123_1989.pdf |
122 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMº SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_122_1989.pdf |
121 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_121_1989.pdf |
120 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA O FORNECIMENTO DE "CESTAS BÁSICAS" À POPULAÇÃO CARENTE. |
1989 |
lei_municipal_120_1989.pdf |
119 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_119_1989.pdf |
118 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_118_1989.pdf |
117 |
CRIA A SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. |
1989 |
lei_municipal_117_1989.pdf |
116 |
CONCEDE NOME AO COLÉGIO ESTADUAL DA VILA PARAISO II QD. A QUE RECEBERÁ O NOME DE COLÉGIO ESTADUAL SALOMÃO ELIAS ABDON. |
1989 |
lei_municipal_116_1989.pdf |
115 |
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS ATÉ 31.12.88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_115_1989.pdf |
134 |
REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS E DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS EM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_134_1989.pdf |
133 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO ODO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1989 |
lei_municipal_133_1989.pdf |
114 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO, DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_93_1988.pdf |
113 |
ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1988 |
lei_municipal_94_1988.pdf |
112 |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE DE EDUCAÇÃO, VIAÇÃO E OBRAS E DE AGRICULTURA. |
1988 |
lei_municipal_95_1988.pdf |
111 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989. |
1988 |
lei_municipal_96_1988.pdf |
110 |
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_97_1988.pdf |
109 |
CONCEDE A ÁREA DE TERRENO DA QUADRA Nº 62, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA BARRAGEM, Á IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. |
1988 |
lei_municipal_98_1988.pdf |
108 |
CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 4 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO, A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, REPRESENTADA PELA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. |
1988 |
lei_municipal_99_1988.pdf |
107 |
CONCEDE NOME A ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA ALAGADO: QUE RECEBERÁ O NOME DE 'ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO RODRIGUES". |
1988 |
lei_municipal_100_1988.pdf |
105 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSVALDO MENDES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_101_1988.pdf |
104 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_102_1988.pdf |
103 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_103_1988.pdf |
102 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1988 |
lei_municipal_104_1988.pdf |
101 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 2º SEMESTRE DO ANO DE 1988. |
1988 |
lei_municipal_105_1988.pdf |
100 |
CONCEDE ÁREA DE TERRENO Nº R. 18 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á INSTITUIÇÃO VALE DO AMANHECER. |
1988 |
lei_municipal_107_1988.pdf |
99 |
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E CRIA A COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. CMTC. |
1988 |
lei_municipal_108_1988.pdf |
98 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMANEJAR PARTE DO LOTEAMENTO "CHÁCARAS SANTO ANTÔNIO. |
1988 |
lei_municipal_109_1988.pdf |
97 |
CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 6 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO A IGREJA EVANGÉLICA NOVA ESPERANÇA. |
1988 |
lei_municipal_110_1988.pdf |
96 |
CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 5 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
1988 |
lei_municipal_111_1988.pdf |
95 |
CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI4 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á IGREJA CATÓLICA ROMANA REPRESENTADA PELA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO. |
1988 |
lei_municipal_112_1988.pdf |
94 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1988. |
1988 |
lei_municipal_113_1988.pdf |