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NumeroPreâmbuloAnoAnexo
137 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, AO ILMOº SR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 lei_municipal_137_1990.pdf
132 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_132_1989.pdf
131 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A EXMA. SRA. MYRIAM PELLES PEREIRA ERVILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_131_1989.pdf
129 ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1989 lei_municipal_129_1989.pdf
128 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMOº SRº. JOSÉ CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_128_1989.pdf
127 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER ÁREA DE TERRENO À CRUZADA PROFÉTICA MUNDIAL "SINAIS E PRODÍGIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_127_1989.pdf
126 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÀREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_126_1989.pdf
125 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, CRIA INCENTIVOS À AMPLIAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_125_1989.pdf
124 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_124_1989.pdf
123 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMES E NÚMEROS, AS RODOVIAS QUE LIGAM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO ÀS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_123_1989.pdf
122 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMº SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_122_1989.pdf
121 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_121_1989.pdf
120 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA O FORNECIMENTO DE "CESTAS BÁSICAS" À POPULAÇÃO CARENTE. 1989 lei_municipal_120_1989.pdf
119 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_119_1989.pdf
118 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_118_1989.pdf
117 CRIA A SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 1989 lei_municipal_117_1989.pdf
116 CONCEDE NOME AO COLÉGIO ESTADUAL DA VILA PARAISO II QD. A QUE RECEBERÁ O NOME DE COLÉGIO ESTADUAL SALOMÃO ELIAS ABDON. 1989 lei_municipal_116_1989.pdf
115 DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS ATÉ 31.12.88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_115_1989.pdf
134 REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS E DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS EM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_134_1989.pdf
133 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO ODO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 lei_municipal_133_1989.pdf
114 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO, DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_93_1988.pdf
113 ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1988 lei_municipal_94_1988.pdf
112 CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE DE EDUCAÇÃO, VIAÇÃO E OBRAS E DE AGRICULTURA. 1988 lei_municipal_95_1988.pdf
111 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989. 1988 lei_municipal_96_1988.pdf
110 FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_97_1988.pdf
109 CONCEDE A ÁREA DE TERRENO DA QUADRA Nº 62, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA BARRAGEM, Á IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. 1988 lei_municipal_98_1988.pdf
108 CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 4 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO, A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, REPRESENTADA PELA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 1988 lei_municipal_99_1988.pdf
107 CONCEDE NOME A ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA ALAGADO: QUE RECEBERÁ O NOME DE 'ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO RODRIGUES". 1988 lei_municipal_100_1988.pdf
105 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSVALDO MENDES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_101_1988.pdf
104 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_102_1988.pdf
103 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_103_1988.pdf
102 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 lei_municipal_104_1988.pdf
101 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 2º SEMESTRE DO ANO DE 1988. 1988 lei_municipal_105_1988.pdf
100 CONCEDE ÁREA DE TERRENO Nº R. 18 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á INSTITUIÇÃO VALE DO AMANHECER. 1988 lei_municipal_107_1988.pdf
99 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E CRIA A COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. CMTC. 1988 lei_municipal_108_1988.pdf
98 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMANEJAR PARTE DO LOTEAMENTO "CHÁCARAS SANTO ANTÔNIO. 1988 lei_municipal_109_1988.pdf
97 CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 6 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO A IGREJA EVANGÉLICA NOVA ESPERANÇA. 1988 lei_municipal_110_1988.pdf
96 CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI 5 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1988 lei_municipal_111_1988.pdf
95 CONCEDE A ÁREA DE TERRENO Nº AI4 SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ANTÔNIO Á IGREJA CATÓLICA ROMANA REPRESENTADA PELA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO. 1988 lei_municipal_112_1988.pdf
94 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1988. 1988 lei_municipal_113_1988.pdf