..:: Pesquisar:
NumeroPreâmbuloAnoAnexo
93 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 1º SEMESTRE DO ANO DE 1988. 1988 lei_municipal_114_1988.pdf
92 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_92_1987.pdf
91 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO MM. SR. JOÃO BATISTA FAGUNDES. 1987 lei_municipal_91_1987.pdf
90 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_90_1987.pdf
88 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO MM. SR. LUIZ MAURO PIRES. 1987 lei_municipal_88_1987.pdf
87 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_87_1987.pdf
86 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_86_1987.pdf
85 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1.987. 1987 lei_municipal_85_1987.pdf
84 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_84_1987.pdf
83 ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1987 lei_municipal_83_1987.pdf
82 MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_82_1987.pdf
81 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_81_1987.pdf
80 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EURICO EDIMAR NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_80_1987.pdf
79 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABDON ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_79_1987.pdf
78 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO REVERENDO DOM LUIZ FERNANDO CARTILHO MENDES. 1987 lei_municipal_78_1987.pdf
77 TORNA-SE DE CARÁTER CULTURAL E RELIGIOSO A VIA SACRA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 1987 lei_municipal_77_1987.pdf
76 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_76_1987.pdf
75 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_75_1987.pdf
74 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 lei_municipal_74_1987.pdf
73 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1987. 1987 lei_municipal_73_1987.pdf
60 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_60_1986.pdf
61 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE MEDICAMENTOS-CEME. 1986 lei_municipal_61_1986.pdf
62 MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 049 DE 09 DE MAIO DE 1985 E O ANEXO I DA LEI Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_62_1986.pdf
63 EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_63_1986.pdf
64 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. GERALDO ALVES DE SOUZA. 1986 lei_municipal_64_1986.pdf
65 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1986. 1986 lei_municipal_65_1986.pdf
66 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. EDMAR COELHO LINS. 1986 lei_municipal_66_1986.pdf
67 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL BENEFICIENTE COMUNITÁRIA DA UNIVERSAL ASSEMBLEIA IGREJA DOS PRIMOGÊNITOS DO 7º DIA. 1986 lei_municipal_67_1986.pdf
69 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. PEDRO FERREIRA CAMARGO. 1986 lei_municipal_69_1986.pdf
70 AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_70_1986.pdf
71 FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_71_1986.pdf
72 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 lei_municipal_72_1986.pdf
59 FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 lei_municipal_59_1985.pdf
58 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A -CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 lei_municipal_58_1985.pdf
57 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NAS ZONAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. 1985 lei_municipal_57_1985.pdf
56 DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 06, DESTA CIDADE. 1985 lei_municipal_56_1985.pdf
54 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 lei_municipal_54_1985.pdf
53 AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 lei_municipal_53_1985.pdf
52 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS DE GOIÁS, DISTRITO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO. 1985 lei_municipal_52_1985.pdf
51 ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIOS E FISCAL AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 lei_municipal_51_1985.pdf