93 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 1º SEMESTRE DO ANO DE 1988. |
1988 |
lei_municipal_114_1988.pdf |
92 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_92_1987.pdf |
91 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO MM. SR. JOÃO BATISTA FAGUNDES. |
1987 |
lei_municipal_91_1987.pdf |
90 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_90_1987.pdf |
88 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO MM. SR. LUIZ MAURO PIRES. |
1987 |
lei_municipal_88_1987.pdf |
87 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_87_1987.pdf |
86 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_86_1987.pdf |
85 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1.987. |
1987 |
lei_municipal_85_1987.pdf |
84 |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_84_1987.pdf |
83 |
ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1987 |
lei_municipal_83_1987.pdf |
82 |
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_82_1987.pdf |
81 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_81_1987.pdf |
80 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EURICO EDIMAR NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_80_1987.pdf |
79 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABDON ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_79_1987.pdf |
78 |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO REVERENDO DOM LUIZ FERNANDO CARTILHO MENDES. |
1987 |
lei_municipal_78_1987.pdf |
77 |
TORNA-SE DE CARÁTER CULTURAL E RELIGIOSO A VIA SACRA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. |
1987 |
lei_municipal_77_1987.pdf |
76 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_76_1987.pdf |
75 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_75_1987.pdf |
74 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1987 |
lei_municipal_74_1987.pdf |
73 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1987. |
1987 |
lei_municipal_73_1987.pdf |
60 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_60_1986.pdf |
61 |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE MEDICAMENTOS-CEME. |
1986 |
lei_municipal_61_1986.pdf |
62 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 049 DE 09 DE MAIO DE 1985 E O ANEXO I DA LEI Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_62_1986.pdf |
63 |
EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_63_1986.pdf |
64 |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. GERALDO ALVES DE SOUZA. |
1986 |
lei_municipal_64_1986.pdf |
65 |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1986. |
1986 |
lei_municipal_65_1986.pdf |
66 |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. EDMAR COELHO LINS. |
1986 |
lei_municipal_66_1986.pdf |
67 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL BENEFICIENTE COMUNITÁRIA DA UNIVERSAL ASSEMBLEIA IGREJA DOS PRIMOGÊNITOS DO 7º DIA. |
1986 |
lei_municipal_67_1986.pdf |
69 |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE AO SR. PEDRO FERREIRA CAMARGO. |
1986 |
lei_municipal_69_1986.pdf |
70 |
AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_70_1986.pdf |
71 |
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_71_1986.pdf |
72 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1986 |
lei_municipal_72_1986.pdf |
59 |
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_59_1985.pdf |
58 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A -CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_58_1985.pdf |
57 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NAS ZONAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. |
1985 |
lei_municipal_57_1985.pdf |
56 |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 06, DESTA CIDADE. |
1985 |
lei_municipal_56_1985.pdf |
54 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_54_1985.pdf |
53 |
AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_53_1985.pdf |
52 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS DE GOIÁS, DISTRITO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO. |
1985 |
lei_municipal_52_1985.pdf |
51 |
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIOS E FISCAL AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_51_1985.pdf |