50 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR E MANTER UMA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_50_1985.pdf |
49 |
MODIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 001, DE 22 DE MARÇO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_49_1985.pdf |
48 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS. |
1985 |
lei_municipal_48_1985.pdf |
47 |
DÁ ATUAL ÁREA SITUADA NA ENTRE, QUADRA 54/55, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E MERCADO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_47_1985.pdf |
46 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE MARCENARIA USADOS, PARA O SETOR DE VIAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_46_1985.pdf |
45 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR LOTES DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_45_1985.pdf |
44 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 55, DESTA CIDADE. |
1985 |
lei_municipal_44_1985.pdf |
43 |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 34, DESTA CIDADE. |
1985 |
lei_municipal_43_1985.pdf |
42 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1985 |
lei_municipal_42_1985.pdf |
41 |
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_41_1984.pdf |
40 |
CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_40_1984.pdf |
39 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. |
1984 |
lei_municipal_39_1984.pdf |
38 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_38_1984.pdf |
37 |
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_37_1984.pdf |
36 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_36_1984.pdf |
35 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE À DR. JANUNCIO DE AZEVEDO. |
1984 |
lei_municipal_35_1984.pdf |
34 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE À JOVINO NUNES DA SILVA. |
1984 |
lei_municipal_34_1984.pdf |
33 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTO-ANTONIENSE À LUIZ ALBANO VIANA. |
1984 |
lei_municipal_33_1984.pdf |
32 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_32_1984.pdf |
31 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTATONIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_31_1984.pdf |
30 |
AUTORIZA ADQUIRIR, PERMUTAR, OU DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_30_1984.pdf |
29 |
ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1984 |
lei_municipal_29_1984.pdf |
28 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. |
1984 |
lei_municipal_28_1984.pdf |
27 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_27_1984.pdf |
26 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTO NIVELADORA, USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_26_1984.pdf |
25 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO I.P.T.U/84. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_25_1984.pdf |
24 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_24_1984.pdf |
23 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO, DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1984 |
lei_municipal_23_1984.pdf |
22 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S/A - CRISA SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1983 |
lei_municipal_22_1983.pdf |
21 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1983 |
lei_municipal_21_1983.pdf |
20 |
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO. |
1983 |
lei_municipal_20_1983.pdf |
19 |
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. |
1983 |
lei_municipal_19_1983.pdf |
18 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIÁS. |
1983 |
lei_municipal_18_1983.pdf |
17 |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1983 |
lei_municipal_17_1983.pdf |
13 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR ATÉ 50% DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 007 DE 05/04/83. |
1983 |
lei_municipal_13_1983.pdf |
12 |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1983 |
lei_municipal_12_1983.pdf |
11 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA USADA. |
1983 |
lei_municipal_11_1983.pdf |
10 |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1983 |
lei_municipal_10_1983.pdf |
9 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. |
1983 |
lei_municipal_09_1983.pdf |
8 |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. |
1983 |
lei_municipal_08_1983.pdf |