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8 |
Designa o servidor público LEONARDO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor de Obras Públicas, decreto de nomeação n°162/2025, inscrito no CPF n°016.388.431-55, para atuar como fiscal do contrato n°117/2023, Processo Administrativo n°15748/202 |
Planejamento |
portaria_8-2025-planejamento.pdf |
6 de Março, 2025 |
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2 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas no período de Carnaval e dá outras providências. |
Fazendas Publicas |
portaria_2-2025-sefaz.pdf |
28 de Fevereiro, 2025 |
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11 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 713.xxx.xxx |
SEDEST |
portaria_11-2025-sedest.pdf |
28 de Fevereiro, 2025 |
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66 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora comissionado ARYANNE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, no período compreendido entre 28/12/2024 à 25/06/2025. |
DGP |
portaria_66-2025-dgp.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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65 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo GLEICIANE DIAS DA CONCEICAO, ocupante do Cargo de MERENDEIRA, no período compreendido entre 13/01/2025 à 11/07/2025. |
DGP |
portaria_65-2025-dgp.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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64 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora prdcesso seletivo ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 09/01/2025 à 07/07/2025. |
DGP |
portaria_64-2025-dgp.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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68 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo AMANDA ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de MONITORA, no período compreendido entre 22/12/2024 à 20/06/2025. |
DGP |
portaria_68-2025-dgp.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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67 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo JOCELI ALVES ARAUJO, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 26/11/2024 à 24/05/2025. |
DGP |
portaria_67-2025-dgp.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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10 |
Designar a Servidora Pública ELYARA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Acompanhamento e Execução Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculada sob o n° 5561 |
SEDEST |
portaria_10-2025-social.pdf |
27 de Fevereiro, 2025 |
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6 |
Designa o servidor público ANDERSON DUARTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe da Junta Médica, nomeado pelo Decreto nº 882/2025, inscrito no CPF nº 041.113.951-71, para atuar como fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2024, |
Planejamento |
portaria_6-2025-planejamento.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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62 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora ELIETY DOS REIS ALVES, ocupante da carga efetiva de PROFESSORA, por 03 (três) meses, no período de 28/02/2025 a 28/05/2025, referente ao período aquisitivo de 14/02/2010 a 27/02/2015, conforme Processo nº 37310/2 |
DGP |
portaria_62-2025-dgp.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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61 |
Cancelar, a pedido, a partir do dia 24/02/2025, a Licença para Interesse Particular concedida através do Processo nº 30763/2023 e pela Portaria nº 10/2024, à servidora MARIA SÔNIA DE ALMEIDA, ocupante da carga efetiva de PROFESSORA. |
DGP |
portaria_61-2025-dgp.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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63 |
CONCEDER, a partir de 26 & fevereiro de 2025, adicional de insalubridade as servidoras relacionados abaixo, tudo nos termos e percentuais previsto no Laudo Técnico das Condições e do Ambiente de Trabalho. |
DGP |
portaria_63-2025-dgp.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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5 |
PRORROGAR o prazo de 30 (trinta) dias, para mais 30 (trinta) dias, e permanecer a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia supramencionada. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_5-2025-gabinete.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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237 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) REINALDO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° ***.938.661.** e na matrícula n° 5560778, como MOTORISTA CAT "D" (SME), lotado(a) no(a) SEC. MUN. DE EDUCACAO - MANUTENCAO, o qual empreender |
Educação |
portaria_237-2025-educacao.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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63 |
Normatizar, através deste ato, o horário de entrada e saída dos alunos nas instituições que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EiA) será, respectivamente, às 18h30 e às 21h45. As instituições devem assegurar que todos os estudantes estej |
Educação |
portaria_63-2025-educacao.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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2 |
Ficam suspensas ás férias concedidas a servidora TAÍS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, anteriormente agendadas para 10/03/2025 ao dia 23/02/2025, em decorrência do interesse da Administração pública. |
Procuradoria |
portaria_2-2025-procuradoria.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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8 |
Revogar a Portaria n° 067/2024, que nomeou a servidora LUDMILA CORIOLANO BARBOSA para exercer a função de Coordenadora interina do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), cessando seus efeitos a partir de 24/02/2025. |
SEDEST |
portaria_8-2025-sedest.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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9 |
Designar a Servidora Pública ANA REGINA BELO DA CUNHA ABREU, ocupante do cargo comissionado de Chefe Coordenadora de Serviços Funerários, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculada sob o n° 5561646, |
SEDEST |
portaria_9-2025-sedest.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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235 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) HELOISA DE SOUZA FREIRE. |
Meio Ambiente |
portaria_235-2025-semma.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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234 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) MAYRON PAES DE ALMEIDA |
Meio Ambiente |
portaria_234-2025-semma.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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236 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) BRUNO CHARLES DUARTE SILVA. |
Meio Ambiente |
portaria_236-2025-semma.pdf |
26 de Fevereiro, 2025 |
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61 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Lei Federal n° 13.370/2016, em favor da servidora efetiva MARCIA FLAVIA PEREIRA, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 6 horas para 4 horas diárias, - 20h sem |
Educação |
portaria_61-2025-educacao.pdf |
24 de Fevereiro, 2025 |
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2 |
Designar o(a) servidor(a) CLEOMAR ALVES QUEIROZ, inscrita no CPF *********-72 para atuar como fiscal de contrato do Processo Administrativo n° 231/2025 do Contrato n° 001/2025 - referente a contratação de serviços técnicos especializado para consult |
Finanças |
portaria_2-2025-financa.pdf |
24 de Fevereiro, 2025 |
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4 |
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato denunciado em desfavor da senhora BARBARA DE SOUZA SANTOS, contrato temporário. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_4-2025-gabinete.pdf |
24 de Fevereiro, 2025 |
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3 |
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato denunciado em desfavor do senhor GUILHERME DA SILVA VIEIRA, contrato temporário. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_3-2025-gabinete.pdf |
24 de Fevereiro, 2025 |
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60 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO BALBINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, pelo período de 03 (três) meses, de 25/02/2025 a 25/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2000 a 25/03/2005, conforme Processo nº 224053 |
DGP |
portaria_60-2025-dgp.pdf |
21 de Fevereiro, 2025 |
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59 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_59-2025-educacao_1.pdf |
21 de Fevereiro, 2025 |
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228 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ADRIANA BATISTA GONCALVES |
SEDEST |
portaria_228-2025-sedest.pdf |
20 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
Dispõe sobre a implementação temporária do regime de trabalho telepresencial em razão da reforma das instalações da Procuradoria Geral do Município. |
Procuradoria |
portaria_1-2025-procuradoria.pdf |
20 de Fevereiro, 2025 |