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55 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função Psicopedagogo, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §12, em favor dos servidores efetivos abaixo relacionados, pertenc |
Educação |
portaria_55-2025-educacao.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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54 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 60, § 12, em favor dos servidores efetivos abaixo relaciona |
Educação |
portaria_54-2025-educacao.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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53 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos de portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, §30, na ordem de 10% (dez por cento), em |
Educação |
portaria_53-2025-educacao.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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59 |
RETIRAR, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o adicional de periculosidade dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito, nos termos e percentuais previstos no Laudo Técnico das Condições e do Ambiente de Trabalho. |
DGP |
portaria_59-2025-dgp.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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57 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo exercício de Coordenação do Projeto Educando com a Horta Escolar, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base em favor do servidor efetivo NILCIOMAR DOS SANTOS, |
Educação |
portaria_57-2025-educacao.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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56 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1173/2020, artigo 6°, § 12, em favor dos servidores efetivos abaixo relacion |
Educação |
portaria_56-2025-educacao_1.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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7 |
Designar a servidora pública KARINE MEIRA DOURADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Acompanhamento Administrativo de Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, conforme Decreto nº 645/2025, inscrita no CPF nº 034.********-26, para atuar |
SEDEST |
portaria_7-2025-social.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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57 |
Regulamentar a adequação do vencimento base da servidora GLEIK FERREIRA DE MORAIS SILVA, ocupante do cargo de Professora, com carga horária de 40 horas semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024, no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e |
DGP |
portaria_57-2025-dgp.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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58 |
Regulamentar a adequação do vencimento base da servidora Leila AUZENITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de professora com carga horário de 40h semanais, ao piso nacional do magistério de 2024 no valor de R$ 4,800,57 (quatro mil quinhentos e |
DGP |
portaria_58-2025-dgp.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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56 |
Concedei Licença Prêmio ao servidor (a) ROSLENY DE MELO BORGES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 14/02/2025 à 14/05/202, referentes ao período aquisitivo de 23/1212014 à 03/09/2020, conforme Processo |
DGP |
portaria_56-2025-educacao.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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4 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA lotada no FUNDEB Santo Antônio do Descoberto. |
Planejamento |
portaria_4-2025-planejamento.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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3 |
Concede a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA lotad |
Planejamento |
portaria_3-2025-planejamento_1.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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2 |
dispõe SOBRE CONCESSÃO DE Gratificação DE Incentivo educacional (15%) DA SERVIDORA HEITE DOS SANTOS LIMA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_2-2025-planejamento_1.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
DISPÕE SOBRE Concessão de gratificação de incentivo EDUCACIONAL (25%) DA SERVIDORA NEUNAMAR GOMES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_1-2025-planejamento_1.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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54 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora LUCY ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 20 horas |
DGP |
portaria_54-2025-dgp.pdf |
18 de Fevereiro, 2025 |
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218 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. |
Administração |
portaria_218-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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221 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) RENAN ELIAS DOS SANTOS. |
Administração |
portaria_221-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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213 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) MAYRON PAES DE ALMEIDA. |
Administração |
portaria_213-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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219 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) HELOISA DE SOUZA FREIRE. |
Administração |
portaria_219-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
Designar a servidor público HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária e Posturas da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, decreto nomeação n° 793/2025, inscrito no CPF no 722165.161 |
Fazendas Publicas |
portaria_1-2025-fazenda.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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51 |
Dispõe sobre o enquadramento e concessão de Adicional de Periculosidade de servidor efetivo deste Município dá outras providências. |
DGP |
portaria_51-2025-dgp.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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13 |
Designar o servidor VICTOR SOARES MARTINS, ocupante do cargo de Chefe de Gestão e Suprimentos, inscrito(a) no CPF n° 064.814.021-07, para atuar como fiscal dos Contratos n° 324/2023 e 325/2023, referente a contratação de empresa operadora de sistema |
Saúde |
portaria_13-2025-saude.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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50 |
Conceder Prémio à servidora AULENI MARGARIDA DOS SANTOS MATOS, ocupante do 'cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/02/2025 à 17/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 19/03/2015 à 04/04/2020, conforme processo |
DGP |
portaria_50-2025-dgp.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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48 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ANTONIA FREIRES XAVIER, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/02/2025 à 17/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2009. à 17/05/2014; conforme Process |
DGP |
portaria_48-2025-dgp.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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49 |
Conceder Licença Prêmio, ao servidor (a) SONIA CRISTINA CAVALVANTE DOS PASSOS, ocupante dó cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/02/2025 à 17/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 16/03/2010 à 29/03/2015, c |
DGP |
portaria_49-2025-dgp.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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215 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS Parreira. |
Administração |
portaria_215-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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212 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCA IRANIUDA RODRIGUES DE PAIVA. |
Administração |
portaria_212-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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214 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ROSA ADILES DE SA. |
Administração |
portaria_214-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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211 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JOSE ROBERTO GOMES LEITE. |
Administração |
portaria_211-2025-administracao.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |
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47 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA REGINEIDE NEVES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/02/2025 à 17/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2011 à 10/02/2016, conforme |
DGP |
portaria_47-2025-dgp.pdf |
17 de Fevereiro, 2025 |