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2 |
Esta portaria designa o (a) servidor (a) público (a), LEONARDO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor de Obras Públicas, decreto nomeação nº 162/2025, inscrito no CPF nº 016.388.431-55, para atuar como fiscal da no contrato de n° 070/2018 e 13 |
Obras |
portaria_2-2025-obras.pdf |
4 de Fevereiro, 2025 |
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16 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora ELENICE ASSUNCAO DE ARA UJO, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_16-2025-sadprev.pdf |
4 de Fevereiro, 2025 |
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37 |
Exonerar, a servidora efetiva MARIA HELENA HORST PORTUGAL, da função de DIRETOR ESCOLAR, que exercia na Escola Municipal do Ensino Fundamental Raimundo Gomes da Silva, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_37-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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38 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §81, da servidora efetiva MARIA HELENA HORST PORTUGAL, pertencente ao quadro de pes |
Educação |
portaria_38-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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39 |
Designar a partir da presente data, a servidora KÁTIA DE SOUSA ARAÚJO, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Raimundo Comes da Silva, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_39-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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40 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 60, §8°, na ordem de 45% (quarenta e cinco por cento), em favor d |
Educação |
portaria_40-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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41 |
Nomear a servidora efetiva, MARIA HELENA HORST PORTUGAL, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Raimundo Gomes da Silva, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_41-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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42 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §10 |
Educação |
portaria_42-2025-educacao.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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32 |
Altera a Portaria n°29 de 30 de janeiro de 2025 que concede licença prêmio servidora ADRIANA APARF.CIDA GARAJAU RODRIGUES e de outras providências. |
DGP |
portaria_32-2025-dgp.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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7 |
Designar o servidor GEOVANNI FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF n° 048.083.681-16, para atuar como fiscal do Contrato n° 398/2023, referente a prestação de serviços destinados a moderniz |
Saúde |
portaria_7-2025-saude.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
Fica suspensa a data do gozo de férias da servidora SABRYNIE COSTA DE OLIVEIRA. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_1-2025-gabinete.pdf |
3 de Fevereiro, 2025 |
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35 |
Designar o servidor público VALMIR ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo Diretor de Manutenção: da Secretaria Municipal de Educação, decreto n° 255/2025, inscrito no CPF n° 887,631.291-91, para atuar como fiscal do contrato 01/2025 - FUND:EB, do proce |
Educação |
portaria_35-2025-educacao.pdf |
31 de Janeiro, 2025 |
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79 |
Designar o Servidor Público ELYARA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Acompanhamento e Execução Financeira, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculado sob o n° 55608 |
SEDEST |
portaria_79-2025-sedest.pdf |
31 de Janeiro, 2025 |
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1 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE1NSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
Agricultura |
portaria_1-2025-agricultura.pdf |
30 de Janeiro, 2025 |
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2 |
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NEGESSARIOS PARA A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE POSSE NO Âmbito DA SECRETARIA DE AGPJCUL TURI4, PECUÁRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
Agricultura |
portaria_2-2025-agricultura.pdf |
30 de Janeiro, 2025 |
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29 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora ADRIANA APARECIDA GARAJAU RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 03/02/2025 à 03/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2006 à 20/0212001, conform |
DGP |
portaria_29-2025-dgp.pdf |
30 de Janeiro, 2025 |
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28 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA TEREZA GONÇALVES MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 03/02/2025 à 03/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2013 à 11/10/2018, conforme Proce |
DGP |
portaria_28-2025-dgp.pdf |
30 de Janeiro, 2025 |
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27 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ZILMA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, por 03 (três) meses, compreendidos entre 03/02/2025 à 03/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 25/05/2013 à 29/0 |
DGP |
portaria_27-2025-dgp.pdf |
29 de Janeiro, 2025 |
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26 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor (a) ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 03/02/2025 à 03/02/2027, sem remuneração, conforme Processo de no 14505/2024. |
DGP |
portaria_26-2025-dgp.pdf |
29 de Janeiro, 2025 |
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25 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ADRIANA CRI VELLENTE, ocupànte do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 03/02/2025 à 03/05/2025, referentes ao período aquisitivo de 24/01/2012 à 24/01/2017, conforme Processo |
DGP |
portaria_25-2025-dgp.pdf |
29 de Janeiro, 2025 |
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1 |
Fica designado a servidora NERTULINA SILVA SOUTO, CPF: 846.****-00, Matrícula n° 1646-2, no cargo de Assessor de Controle de Lançamento de Dados e Sistema Eletrônico, para exercer as funções como responsável por todas as publicações referentes à |
Administração |
portaria_1-2025-admistracao.pdf |
29 de Janeiro, 2025 |
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3 |
Designar o (a) Servidor (a) Público, VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 71 |
SEDEST |
portaria_3-2025-social.pdf |
29 de Janeiro, 2025 |
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2 |
CONSIDERADO a denúncia feita ao Ministério Público através dos autos Extrajudiciais n°292400541145, 5' Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO, e Ofício n°599/2024/SMS/GAB, para apuração por Sindicância de suposto fa |
Sindicância |
portaria_2-2025-sidicancia.pdf |
28 de Janeiro, 2025 |
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1 |
CONSIDERANDO a Portaria de n° 037/2024 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, publicado 28/11/2024, em desfavor do servidor efetivo Sr. Rafael Teixeira de Sousa, Fiscal de Tributos e Edificações, para apuração de denúncia de infra |
Sindicância |
portaria_1-2025-sindicancia.pdf |
28 de Janeiro, 2025 |
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24 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor EDI CARLOS LINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta re |
DGP |
portaria_24-2025-dgp.pdf |
28 de Janeiro, 2025 |
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34 |
"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS DOS SERVIDORES, QUE POSSUEM ALTERAÇÃO EM SUA CAPACIDADE DE TRABALHO, POR MODIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE FÍSICA E/OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_34-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |
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29 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Lei Federal n° 13.370/2016, em favor da servidora efetiva ANA PAULA DE OLIVEIRA, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 6 horas para 4 horas diárias, - 20h sem |
Educação |
portaria_29-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |
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28 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Lei Federal n° 13.370/2016, em favor da servidora efetiva ALMERINDA NETA SILVA MARTINS, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 8 horas para 6 horas diárias, - |
Educação |
portaria_28-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |
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33 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento). sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal no1.173/2020, artigo 6°, §10, da servidora efetiva ODAILDE DOS |
Educação |
portaria_33-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |
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32 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §80, na ordem de 35% (trinta e cinco por cento), em favor da |
Educação |
portaria_32-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |