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31 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §80, da servidora efetiva LUZIMAR PEREIRA DE ARAÚJO, pertencente ao quadro de pess |
Educação |
portaria_31-2025-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2025 |
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16 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA ROGELIA MARINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE HISTORIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/01/2025 à 22/04/2025, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2015 à 25/09/2 |
DGP |
portaria_16-2025-dgp.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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17 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ANA LUIZA NASCIMENTO LEITE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/01/2025 à 22/04/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2012 à 04/03/2017, conforme Proc |
DGP |
portaria_17-2025-dgp.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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18 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) DEUSDETE MARIA DA ROCHA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/01/2025 à 22/04/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 3010612018, conforme |
DGP |
portaria_18-2025-dgp.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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19 |
Conceder Licença Para Interesse Particukr ao servidor (a) ROSANGELA DIAS TIVERON, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 23/01/2025 à 23/01/2027, sem remuneração, conforme Processo de n° 316/2025. |
DGP |
portaria_19-2025-dgp.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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30 |
RETIFICA A PORTARIA N° 27/2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_30-2025-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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27 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §8°, na ordem de 35% (trinta e cinco por cento), em favor da |
Educação |
portaria_27-2025-educacao.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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26 |
Designar a partir da presente data, a servidora FRANCEN ILDA DIAS FERREIRA, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Prudente de Morais, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_26-2025-educacao.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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25 |
Designar a partir da presente data, a servidora LUZIMAR PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Fernando Sabino, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_25-2025-educacao.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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24 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §81, do servidor efetivo GREGORIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL, pertencente ao qua |
Educação |
portaria_24-2025-educacao.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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1 |
dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências." |
Obras |
portaria_1-2025-obras.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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21 |
Normalizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Lei Federal n° 13.370/2016, em favor da servidora efetiva MICHELLE CRISTINA DE PAULA, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 6 horas para 4 horas diárias, - 20 |
Educação |
portaria_21-2025-educacao.pdf |
22 de Janeiro, 2025 |
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2 |
Designar a Servidora Pública VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 713.098.46 |
Educação |
portaria_2-2025-social.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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22 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo exercício de Coordenação de Programas ou Projetos relacionados à Educação, em valor equivalente a 30% (trinta por cento), sobre o salário base, da servidora NEUNAMAR GOMES ALVES, pertencente ao quad |
Educação |
portaria_22-2025-educacao.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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1 |
Designer o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° |
SEDEST |
portaria_1-2025-social.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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3 |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ABONO ANUAL DE PONTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 949 DE 23 DE ABRIL DE 2014. |
DGP |
portaria_3-2025-dgp.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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31 |
Ficam suspensas a partir de 06/01/2025 as férias concedidas ao servidor DIOGO KATSUO BORIN NAKAHARA, anteriormente agendada para o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, em decorrência do interesse da Administração Pública, com previsão de gozo para 0 |
Saúde |
portaria_31-2025-saude.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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5 |
Designar a servidora KARLA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de Chefe Administrativo Hospitalar, inscrito(a) no CPF n'033.645.891-60, para atuar como fiscal do Chamamento Público n° 008/2023, referente a contratação de empresa especializada para a re |
Saúde |
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20 de Janeiro, 2025 |
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6 |
Designar a servidora AMENAISA DE FÁTIMA DE AGUIAR SANTOS, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Vigilância Epidemiológica, inscrito(a) no CPF n° 209.890.161-53, para atuar como fiscal do Termo de Colaboração n° 001/2023, referente a contrataç |
Saúde |
portaria_6-2025-saude.pdf |
20 de Janeiro, 2025 |
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14 |
Averba Tempo de Contribuição da servidora TEREZINHA MAGALHAES DE OLIVEIRA , e dá outras providências ". |
SadPrev |
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17 de Janeiro, 2025 |
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14 |
Normatizar, através deste ato, a dobra de carga horária, em favor do servidor efetivo LUCIANO RODRIGUES VERAS, Professor, 20 horas para 40 horas semanais, sendo modulado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vir21lio de Medeiros 20h e na Escola Muni |
Educação |
portaria_14-2025-educacao.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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20 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §8°, da servidora efetiva ALDENITA ALVES DE MENDONÇA, pertencente ao quadro de p |
Educação |
portaria_20-2025-educacao.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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19 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 60, §8°, na ordem de 40% (quarenta por cento), em favor da servid |
Educação |
portaria_19-2025-educacao.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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18 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho do magistério na zona rural, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §6°, da servidora efetiva, CRISTIANE ALVES CARDOSO, pertencente ao quadro de pessoal da Secr |
Educação |
portaria_18-2025-educacao.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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17 |
Designar a partir da presente data, a servidora CRISTIANE ALVES CARDOSO, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Castro Alves, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_17-2025-educacao.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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4 |
Designar o(a) servidor(a) público(a) ALINE CHAVES PEREIRA, Diretor de Serviço de Inspeção Municipal, inscrito(a) no CPF no 027.158.651-63, para atuar como fiscal de contrato - no 330/2024, processo administrativo n° 6562/2024 - referente a aquisiçã |
Agricultura |
portaria_4-2025-agricultura.pdf |
17 de Janeiro, 2025 |
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15 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor (a) MARIA VANDA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 16/01/2025 à 16/01/2027, sem remuneração, conforme Processo de n° |
DGP |
portaria_15-2025-dgp.pdf |
16 de Janeiro, 2025 |
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13 |
Retifica Aio Normativo que concedeu pensão por Morte a JOÃO MARCOS BERNARDES DIAS filho menor do ex-servidor LUIZ OTÁVIO DIAS DA SILVA, inclui novo beneficiário e dá novas providências |
SadPrev |
portaria_13-2025-sadrev.pdf |
16 de Janeiro, 2025 |
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4 |
Designar a servidora KARLA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de Chefe Administrativo Hospitalar, inscrito(a) no CPF n° 033.645.891-60, para atuar como fiscal do contrato no884/2024 Referente a aquisição de equipamento/material permanente em acordo com |
Saúde |
portaria_4-2025-saude.pdf |
16 de Janeiro, 2025 |
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13 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §12, dos servidores efetivos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal |
Educação |
portaria_13-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |