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12 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho do magistério na zona rural, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §61, dos servidores efetivos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secret |
Educação |
portaria_12-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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11 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Psicopedagogo, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 60, §12, dos servidores efetivos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secreta |
Educação |
portaria_11-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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10 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §12, dos servidores efetivos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal |
Educação |
portaria_10-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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9 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Vice-Gestor Escolar, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 60, §90, da servidora efetiva GEISIBEL APARECIDA OZEIAS, pertencente ao quadro de pessoal da |
Educação |
portaria_9-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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8 |
Retirar através deste ato, a gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal no 1. 173/2020, artigo 6°, §30, na ordem de 10% (dez por cento), dos servidores efetivo |
Educação |
portaria_8-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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7 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo exercício de Coordenação de Programas ou Projetos relacionados à Educação, em valor equivalente a 30% (trinta por cento), sobre o salário base, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao qu |
Educação |
portaria_7-2025-educacao.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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11 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de contribuição (especial de professor) à servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, e dá outras providencias |
Educação |
portaria_11-2024-sadprev_1.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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12 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (especial de professor) à servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO BARROS, e dá outras providencias". |
Educação |
portaria_12-2024-sadprev_1.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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12 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (especial de professor) à servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO BARROS, e dá outras providencias". |
SadPrev |
portaria_12-2024-sadprev.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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11 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de contribuição (especial de professor) à servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_11-2024-sadprev.pdf |
15 de Janeiro, 2025 |
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9 |
"Concede Pensão por Morte em favor da Sra. MARIA VANUZA SOARES GONZAGA. genitora dos filhos menores do ex-servidor GLEYDIMAR ROCHA FERREIRA, e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_9-2025-sadprev.pdf |
14 de Janeiro, 2025 |
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8 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de contribuição (Especial de Professor) à servidora SI VÁNE TE MESSIAS DE SOUZA SANTOS, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_8-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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3 |
"Averba Tempo de Contribuição da servidora MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_3-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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4 |
"Averba Tempo de contribuição da servidora MAURA FRANCISCO DE SOUZA , e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_4-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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5 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora LAUDICEIA SEVERINO BOTELHO DE SOUZA, e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_5-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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6 |
"Concede Aposentadoria Voluntário por Idade com proventos proporcionais à servidora JULIA FREITAS GOMES SILVA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_6-2025-sadprev_1.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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7 |
"Averba Tempo de contribuição da servidora CLAUDIA NEVES OLIVEIRA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_7-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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6 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, § 1 |
Educação |
portaria_6-2025-sadprev.pdf |
13 de Janeiro, 2025 |
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1 |
dispões sobe o horário de funcionamento da secretaria de saúde e vigilância sanitária. |
Saúde |
portaria_1-2025-saude.pdf |
10 de Janeiro, 2025 |
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1 |
Todas as Escolas e CMEI's, deverão enviar os pedidos via ofício, devidamente (ASSINADOS), para o endereço eletrônico aluioxarifadoscducsad@outlook.comou entregar na Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Almoxarifado, nas datas estipul |
Educação |
portaria_1-2025-educacao.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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3 |
Nomear a servidora em regime de Processo Seletivo Simplificado, BRENDA RODRIGUES HANWINCKEL, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na E.M.E.F. Alaídes Xavier de Godoy, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_3-2025-educacao.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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2 |
Nomear a servidora efetiva, TATIANE PEREIRA BRAGA, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, na E.M.E.F. Adair Martins, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_2-2025-educacao.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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4 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS 1)0 QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Educação |
portaria_4-2025-educacao.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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5 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MODULADOS NAS COORDENAÇÕES DE PROGRAMAS/PROJETOS, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Educação |
portaria_5-2025-educacao.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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1 |
Autoriza a utilização de documentos gráficos já existentes no departamento com a identificação dos governos anteriores. |
Fazendas Publicas |
portaria_1-2025-sefaz.pdf |
9 de Janeiro, 2025 |
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9 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) SOLANGE ANA DIAS, ocupante do cargo efetivo 'de PROFESSORA; por 03 (três) meses, compreendidos entre 20/12/2024 à 19/03/2025, referentes ao período aquisitivo de 04/09/2013 à. 04/09/2018, conforme Processo n° |
DGP |
portaria_9-2025-dgp.pdf |
8 de Janeiro, 2025 |
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1 |
"A verba Tempo de contribuição do servidor JEFITE AL VES DA SILVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_1-2025-sadprev.pdf |
8 de Janeiro, 2025 |
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2 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição à servidora MARIA CLEIDE DOS SANTOS FURTADO, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_2-2025-sadprev.pdf |
8 de Janeiro, 2025 |
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8 |
Conceder a servidora efetiva CELIA IRENE URANI FONTENELE, Matrícula 1402, ocupante do cargo de vigia, afastamento para o exercício do mandato eletivo de Vereadora. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_8-2025-gabinete.pdf |
2 de Janeiro, 2025 |
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7 |
"Dispõe sobre o afastamento para exercício de mandato eletivo do servidor Alexandre de Jesus Assis, e dá outras providências." |
Gabinete do Prefeito |
portaria_7-2025-gabinete.pdf |
2 de Janeiro, 2025 |