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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
6 Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1096, CPF: 812.268.371-15. DGP portaria_6-2025-dgp.pdf 2 de Janeiro, 2025
5 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1096, CPF: 812.268.371-15. Lota DGP portaria_5-2025-dgp.pdf 2 de Janeiro, 2025
4 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora ELIANE MENDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1096, CPF: 812.268.371-15. Lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Sa DGP portaria_4-2025-dgp.pdf 2 de Janeiro, 2025
38 Designar o servidor público LEONARDO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor de Obras Públicas, inscrito no CPF no ***.***.431-55, matrícula n° 5561481, para atuar como fiscal referente ao Termo Aditivo ao contrato n° 014/2022, processo administr Obras portaria_38-2024-obras.pdf 30 de Dezembro, 2024
123 Designar servidor Wellington de oliveira costa, para atuar como fiscal de contrato n 444-2023, processo administrativo n 160-2023. Saúde portaria_123-2024-saude.pdf 30 de Dezembro, 2024
627 designar a servidora Elenice Lopes Santos, para atuar como fiscal de contrato do processo administrativo n 14495-2023, do contrato n 8-2023. SadPrev portaria_627-2024-sadprev.pdf 26 de Dezembro, 2024
626 Dispões sobre a revogação de Portaria 431-2023 SadPrev portaria_626-2024-sadprev.pdf 26 de Dezembro, 2024
21 Dispõe sobre a modalidade de funcionamento da secretaria de fazendas públicas, nos dias 24,26,27 e 30 de Dezembro de 2024 Fazendas Publicas portaria_n21-2024.pdf 25 de Dezembro, 2024
122 "Dispõe sobre prestação de serviços essencial durante recesso de final de ano e dá outras providências." Saúde portaria_122-2024-saude.pdf 23 de Dezembro, 2024
111 Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do HMSA D, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para atuar corno fiscal dos Contratos n° 430/20249 431/2024 e 432/2024 REFERENTE A AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERM Saúde portaria_111-2024-saude.pdf 23 de Dezembro, 2024
121 Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do HMSAD, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para atuar como fiscal dos Contratos n° 363/2024, 364/2024, 365/2024, 366/2024, 367/2024, 368/2024 e 369/2024 REFERENTE A A Saúde portaria_121-2024-saude.pdf 23 de Dezembro, 2024
442 Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e- cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ELENICE ASSUNÇÀO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1196, CPF 287.018.443 DGP portaria_442-2024-dgp.pdf 20 de Dezembro, 2024
437 Homologar a CONCESSÀO DE INCENTIVO EDUCACIONAL EQUIPARANDO-SE AO CARGO DE PROFESSOR PEF HI,em razão da qualificação profissional da servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nível médio, matricula n° 1.107, CPJ: 80 DGP portaria_437-2024-dgp.pdf 20 de Dezembro, 2024
438 Homologar a CONCESSÀO DE INCENTIVO EDUCACIONAL EQVIPARANDO-SE AO CARGO DE PROFESSOR.PEF IV, em razão da qualificação profissional da servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nívèl médio, matricula n° 1107, C1F: 8 DGP portaria_438-2024-dgp.pdf 20 de Dezembro, 2024
439 Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimentq base da servidora ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1107, CPF: 807.699.851-49. DGP portaria_439-2024-dgp.pdf 20 de Dezembro, 2024
589 Designar a servidora ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Decreto a° 590512024, inscrita no CPF n° 047.691.091-99, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Planejamento portaria_589-2024-planejamento.pdf 20 de Dezembro, 2024
18 Ficam suspensas as férias concedidas a servidora LUCIANA DE PAULA MELO, anteriormente agendadas para 06/01/2025 ao dia 26/01/2025, em decorrência do interesse da Administração pública. Procuradoria portaria_18-2024-procuradoria.pdf 19 de Dezembro, 2024
198 Fica suspenso o gozo das férias concedidas à servidora comissionada MARCIA ALVES DA SILVA, a partir do dia 12/12/2024, anteriormente agendada para o gozo de 30 (trinta) dias a partir de 21/11/2024, em decorrência do interesse da administração públic Educação portaria_198-2024-educacao.pdf 19 de Dezembro, 2024
433 Conceder Licença Prêmio o servidor (a) LUCIMAR TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/12/2024 à 18/03/2025, referentes ao período aquisitivo de 30/04/2012 à 11/05/2017, conforme Processo n° 15300/2 DGP portaria_433-2024-dgp.pdf 18 de Dezembro, 2024
77 Designar a Servidora Pública PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de Acompanhamento Administrativo e Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, Matricula sob o n° 14784, inscrito no CPF n° 022.266.391-01, para atuar como fiscal d SEDEST portaria_77-2024-sedest.pdf 18 de Dezembro, 2024
76 Designar o(a) Servidor(a) Público (a) PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de Acompanhamento Administrativo e Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, Matricula sob o n° 14784, inscrito no CPF n° 022.266.391-01, para atuar como SEDEST portaria_76-2024-sedest.pdf 18 de Dezembro, 2024
591 "Retifica a Portaria N° 169/2024, especifica e dá outras providencias." Planejamento portaria_591-2024-planejamento.pdf 17 de Dezembro, 2024
592 Designar a servidora pública WISLIANE MAXIMIANO DO NASCIMENTO, ocupante do ôargo de Diretora de Engenharia, decreto nomeação n° 2299/2022, -inscrito no CPF n° 720.763.721-72, para-atuar como fiscal do Contrato n° 287/2024, via Dispensa de Licitaç Planejamento portaria_592-2024-planejamento.pdf 17 de Dezembro, 2024
581 Designara servidora ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Decreto n° 5905/2024, inscrita no CPF n° 047.691.091-99, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Planejamento portaria_581-2024-planejamento.pdf 17 de Dezembro, 2024
588 Designar a servidora ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Decreto n° 5905/2024, inscrita no CPF n° 047.691.091-99, para atuar como fiscal da Ata de Registro d Planejamento portaria_588-2024-planejamento.pdf 17 de Dezembro, 2024
431 Conceder Licença Para Jntetesse Particular à servidora SIMONE COELHO MOTA FURTADO, ocupante do cargo efetive de SECRETÁRIA ESCOLAR, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 06/01/2025 à 06/01/2027, conforme Processo n° 7425/2024. DGP portaria_431-2024-dgp.pdf 17 de Dezembro, 2024
625 "Averba Tempo de Contribuição do servidor VANDER MARTINS ELIA5 e dá outras providências ". SadPrev portaria_625-2024-sadprev.pdf 16 de Dezembro, 2024
73 - Designar a Servidora Pública PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de Acompanhamento Administrativo e Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, Matricula sob o n° 14784, inscrito no CPF no 022.266.391-01, para atuar como fiscal SEDEST portaria_73-2024-sedest.pdf 16 de Dezembro, 2024
74 Designar o(a) Servidor(a) Público(a) comissionado(a) PAMELA BARROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de Acompanhamento Administrativo e Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, Matricula sob o n° 14784, inscrito no CPF n° 022.266.391-01, SEDEST portaria_74-2024-sedest.pdf 16 de Dezembro, 2024
582 RETIFICA A PORTARIA N° 579 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Planejamento portaria_582-2024-planejamento.pdf 16 de Dezembro, 2024