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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
621 "Retifica Portaria n°324/2022 que concedeu Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor MARCELO DIAS GONÇALVES BANDEIRA, e dá outras providencias SadPrev portaria_621-2024-sadprev.pdf 13 de Dezembro, 2024
619 "Concede o servidor Marcelo Bento a Gratificação de Função dá outras providências." SadPrev portaria_619-2024-sadprev.pdf 13 de Dezembro, 2024
620 ° Fica concedido o (a) senhor (a) WESLLEY BRAGA DA COSTA, matrícula n°. 5561527, cargo efetivo de VIGIA, nomeado em cargo comissionado de Secretário Executivo no Decreto 7883/2024, lotado no Fundo de Previdência Social Autarquia SAD-PREV. SadPrev portaria_620-2024-sadprev.pdf 13 de Dezembro, 2024
618 "Concede o servidor Euzébio de Souza Ludo a Gratificação de Função dá outras providências." SadPrev portaria_618-2024-sadprev.pdf 13 de Dezembro, 2024
71 Designer o (a) Servidor (a) Público (a) ANDERSON DUARTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Acompanhamento Administrativo e Execução de Projetos de Acolhimento e Abrigos, matrícula n° 14501, lotado na SEDEST., para atuar como fiscal, para a futur SEDEST portaria_71-2024-sedest.pdf 12 de Dezembro, 2024
584 Fica suspensa o gozo de férias concedidas a servidora INGRID MARQUES VICTO, matricula n° 5858967, agendada para o gozo de 20 (vinte) dias, no período do dia 12/12/2024 a 31/12/2024 em decorrência do interesse da administração pública. Planejamento portaria_584-2024-planejamento.pdf 12 de Dezembro, 2024
429 Regulamentar, a adequação do vencimento babe da servidora REGILENE DE SOUZA BOTELHO, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de, R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta r DGP portaria_429-2024-dgp.pdf 11 de Dezembro, 2024
617 Fica nomeado o (a) senhor (a) VANUZA DA TRINDADE. matrícula n° 5561524, com o cargo efetivo de VIGIA, na função comissionada de CHEFE ADMINISTRATIVO da Autarquia SAD-PREV. SadPrev portaria_617-2024-sadprev.pdf 11 de Dezembro, 2024
425 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo MARIA LUCIA SOARES, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 21/11/2024 à 19/05/2025. DGP portaria_425-2024-dgp.pdf 11 de Dezembro, 2024
426 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo MARIA LUCIA SOARES, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 21/11/2024 à 19/05/2025. DGP portaria_426-2024-dgp.pdf 11 de Dezembro, 2024
424 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) CLAUDIA SIMONE COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 09/12/2024 à 08/03/2025, referentes ao período aquisitivo de 21/02/2015 à 03/04/2020, conforme Pro DGP portaria_424-2024-dgp.pdf 10 de Dezembro, 2024
37 Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar denúncias em desfavor do servidor efetivo o Sr. RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS E EDIFICAÇÕES, lotado na Secretaria Mu Sindicância portaria_37-2024-sindicancia.pdf 9 de Dezembro, 2024
36 Fica revogada a Portaria n°035/2024 de 14 de novembro de 2024, que designam a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor efetivo o Sr. RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, cargo de Fiscal de Tributos e Edificações, lotado na Secretar Sindicância portaria_36-2024-sindicancia.pdf 9 de Dezembro, 2024
113 Efetuar o pagamento do repasse complementar aos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem e parteiras efetivos do município, conforme relacionado abaixo: Saúde portaria_113-2024-saude.pdf 9 de Dezembro, 2024
114 Efetuar o pagamento do repasse complementar aos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem e parteiras efetivos do município, conforme relacionado abaixo: Saúde portaria_114-2024-saude.pdf 9 de Dezembro, 2024
408 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ELIANA DE FATIMA MENDES, ocúpante do cargo efetivo de LAVADEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/12/2024 à 01/03/2025, referentes ao período aquisitivo de 04/03/2013 à 19/03/2018, conforme Processo DGP portaria_408-2024-dgp.pdf 6 de Dezembro, 2024
422 Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 15% (quinze por cento) para a servidora IVANISE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. DGP portaria_422-2024-dgp.pdf 6 de Dezembro, 2024
576 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento 'da servidora SIMONE ANA DIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_576-2024-planejamento.pdf 6 de Dezembro, 2024
580 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora LEILA AUZENITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante dó cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Planejamento portaria_580-2024-planejamento.pdf 6 de Dezembro, 2024
578 Conceder a Gratificação de Tituiaridade, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do salário base da servidora MINEIA CRISTIANE. DE LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo 4e PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_578-2024-planejamento.pdf 6 de Dezembro, 2024
579 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso de graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora ANA DA ANUNCIAÇAO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de PROF Planejamento portaria_579-2024-planejamento.pdf 6 de Dezembro, 2024
577 Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora ALESSANDRA MONTEIRO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Planejamento portaria_577-2024-planejamento.pdf 6 de Dezembro, 2024
616 Dispõe sobre a revogação da Portaria n°374/2023, da servidora Marina Estevão da Rocha, e dá outras providências. SadPrev portaria_616-2024-sadprev.pdf 6 de Dezembro, 2024
20 Fica estabelecido horário para atividade na Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, das 8h às 10, excepcionalmente no dia 06 de dezembro de 2024. Fazendas Publicas portaria_20-2024-sefaz.pdf 5 de Dezembro, 2024
7 Retifica a Portaria sob o n° 006/2024, que especifica e dá outras providências Controladoria Geral portaria_7-2024-controladoria.pdf 5 de Dezembro, 2024
70 "Retifica a Portaria n° 069/2024, que dispõe sobre a alteração de férias do servidor que especifica e dá outras providências". SEDEST portaria_70-2024-sedest.pdf 5 de Dezembro, 2024
571 Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 05% (cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora SHIRLEY LOURDES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_571-2024-planejamento.pdf 4 de Dezembro, 2024
37 Esta portaria designa o (a) servidor (a) público (a) ILALL& ALVES BATISTA, ocupante do cargo de diretor de serviços e manutenção de obras públicas, decreto n° 6440/2024, inscrito no CPF n° 025.484.221.60, para atuar como fiscal da no contrato de n1 Obras portaria_37-2024-obras.pdf 4 de Dezembro, 2024
421 Conceder Licença Prêmio o servidor (a) JORDANNA BARBOSA LAURO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/12/2024 à 04/03/2025, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2012 à 09/03/2017, conforme Processo n° 1 DGP portaria_421-2024-dgp.pdf 3 de Dezembro, 2024
6 REVOGAR o período de férias anteriormente definido a servidora Raquel de Brito Silva Guedes - matricula n° 7130, designado em 30 (trinta) dias corridos, de 02/12/2024 a 21/12/2024, atinente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. Controladoria Geral portaria_6-2024-interno.pdf 2 de Dezembro, 2024