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172 |
Cancelar, a pedido, a partir do dia 22/04/2025, a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n° 34166/2024 e pela Portaria n° 434/2024, ao(à) servidor(a) DAVI MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA. |
DGP |
portaria_172-2025-dgp.pdf |
23 de Abril, 2025 |
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52 |
Designar a servidora BRENDA VIANA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Controle Patrimonial e Almoxarifado, inscrito(a) no CPF n°04******-19, para atuar como fiscal do Contrato n° 192/24, referente prestação de serviços de materiais gráfico |
Saúde |
portaria_52-2025-saude.pdf |
23 de Abril, 2025 |
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171 |
Altera a Portaria n° 165 de 22 de abril de 2025 que concede licença prêmio à servidora MARIA GERALDA ALVES DA SILVA e dá outras providências. |
DGP |
portaria_171-2025-dgp.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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35 |
Designa, a servidora pública ELISA EMANUELLE VITALINO SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Junta Médica, decreto nomeação n°1302/2025, inscrito no CPF n 085******-99. para atuar como fiscal do contrato, do Processo Administrativo. n°05/2024, que ver |
Planejamento |
portaria_35-2025-planejamento.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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49 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Saúde |
portaria_49-2025-saude.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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165 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora GERALDA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efètivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 03 (três) meses, compreendidos entre 14/05/2025 à 11/08/2025, referentes ao período aquisitivo de 03/09/2012 à 03/09/2017, |
DGP |
portaria_165-2025-dgp.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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166 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora NEIDE APARECIDA BORGES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/05/2025 à 02/08/2025, referentes ao período 01/03/2012 à 01/03/2017, conforme. Processo n |
DGP |
portaria_166-2025-dgp.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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167 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora APARECIDA MOTA BASTOS MEDEIROS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/04/2025 à 21/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 27/01/2006 à 27/01/2011, confo |
DGP |
portaria_167-2025-dgp.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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33 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 713.***.*** |
SEDEST |
portaria_33-2025-sedest.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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32 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 713.******* |
SEDEST |
portaria_32-2025-sedest.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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31 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ELOIZA TEREZA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Diretor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, Matricula sob o n° 5561701, inscrito no CPF n° 512.***.***00, para atuar como fiscal da Ata de Registro |
SEDEST |
portaria_31-2025-sedest.pdf |
22 de Abril, 2025 |
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155 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora JANISLEI DA COSTA MELO, ocupante4do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, matricula n° 7373, CPF: |
DGP |
portaria_155-2025-dgp.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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156 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Incentivo Educacional 30% (trinta por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora JANISLEI DA COSTA MELO, ocupante do' cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE .A ENDEMIAS. Matricula n°: 7373, CPF: 863.776. |
DGP |
portaria_156-2025-dgp.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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158 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), 'sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÀO PATROCINIO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,, lotada na Secretar |
DGP |
portaria_158-2025-dgp.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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100 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Normativa DENOR n° 6 e 1999, em favor da servidora efetiva MARILDA LAZARA DA COSTA, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 8 horas para 4 horas diárias, 20h s |
Educação |
portaria_100-2025-educacao.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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157 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora GILDA COSTA DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 16/04/2025 à 14/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 21/02/2005 à 24/02/2010, conforme Processo n |
DGP |
portaria_157-2025-dgp.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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33 |
Torna sem efeito, a Portaria n° 28 de 08 de abril de 2025, que concede gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15%, para o servidor MÀRCELO OLIVEIRA ARAUJO, em virtude da gratificação já ter sido concedida através da portaria n° 24 |
Planejamento |
portaria_33-2025-planejamento.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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34 |
Designa a servidora pública LUANI VITOR DA SILVA, ocupante do cargo de Diretora-Geral de Planejamento, decreto nomeação n°162/2025, inscrito no CPF n°033.*******-99, para atuar como fiscal de contrato, do Contrato n°19/2025, Processo Administrativo |
Planejamento |
portaria_34-2025-planejamento.pdf |
16 de Abril, 2025 |
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48 |
Os órgãos de atendimentos essenciais como SAMU - Serviço de Atendimento Móvel e Urgência, IIMSAD - Hospital Dom Luiz Fernandes, LABHMSAD - Laboratório do Hospital Dom Luiz Fernandes, FROTA - pertencente a Secretaria de Saúde, permanecem os atendime |
Saúde |
portaria_48-2025-saude.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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45 |
Designar a servidora BRENDA HANA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Controle Patrimonial e Almoxarifado, inscrito(a) no CPF n° 048.*******-19, para atuar como fiscal do Contrato n° 192/2024, referente a prestação de serviços de materiais g |
Saúde |
portaria_45-2025-saude.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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8 |
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato denunciado em desfavor da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BISPO, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Sindicância |
portaria_8-2025-sindicancia.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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7 |
CONSIDERADO a denúncia feita através do Ofício n° 555/2024-SMS/GAB, Despacho da Procuradoria Geral, Processo n° 31245/2024, que relatam faltas administrativas quanto a condução indevida de veículo da Administração Pública Municipal, estando sob |
Sindicância |
portaria_7-2025-sindicancia.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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10 |
PRORROGAR o prazo de 60 (sessenta) dias, para mais 60 (sessenta) dias, do processo Administrativo Disciplinar em nome de Bárbara de Sousa Santos, e permanecer a Comissão para apurar a denúncia supramencionada. |
Sindicância |
portaria_10-2025-sindicancia.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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9 |
CONSIDERADO a Portaria de n° 003/2025, publicada em 24/02/2025 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 4717/2025, para apuração de fatos ocorridos no CadÚnico. |
Sindicância |
portaria_9-2025-sindicancia.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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144 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA MILENE DOS SANTOS VIANA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, matricula 1718, lotada na Secretaria Municipal |
DGP |
portaria_144-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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143 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15%, sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA MILENE DOS SANTOS VIANA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Sa |
DGP |
portaria_143-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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154 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Incentivo Educacional 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora LEONILDA PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO. Matricula n°: 7272, CPF: 563.878.301-68 |
DGP |
portaria_154-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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153 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora LEONILDA PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matricula n° 7272, CPF: 563 |
DGP |
portaria_153-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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148 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional sobre o valor do vencimento base da servidora FRANINELLI ALVARENGA SANTOS, ocupante do cargo efetivd de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Descober |
DGP |
portaria_148-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
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147 |
Conceder gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor' do vencimento base da servidora FRANCINELLI ALVARENGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, matricula 4447, lotada na Secretaria Municipal de |
DGP |
portaria_147-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |