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401 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e .oitenta) dias à servidora processo seletivo RAYANE XAVIER DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, no período compreendido entre 20/10/2024 à 17/04/2025. |
DGP |
portaria_401-2024-dgp.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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400 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo MICHELLE DIAS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, no período compreendido entre 15/10/2024 à 12/04/2025. |
DGP |
portaria_400-2024-dgp.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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402 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento• e oitenta) dias, à' servidora .em regime de Processo Seletivo STEFANIE DA SILVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido entre 20/10/2 |
DGP |
portaria_402-2024-dgp.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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404 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora em regime de Processo Seletivo VITORIA NOGUEIRA PEREIRA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no período compreendido entre 16/10/2024 à 13/04/2025. |
DGP |
portaria_404-2024-dgp.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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403 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Comissionada NATHALIA ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de DIRETOR DE PROGRAMAÇÀO. FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÀO DA DIRETORIA GERAL DA CMTT, no período compreendido entre 30/10 |
SadPrev |
portaria_403-2024-dgp.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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612 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Regra Especial de Professor) à servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_612-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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611 |
"Goncede Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição à servidora ANA IL DA ALVES DANTAS BARBOSA, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_611-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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610 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Regra Especial de Professor) à servidora ELISABETE RODRIGUES SIL VÁ, e dá outras providencias. |
SadPrev |
portaria_610-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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609 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Regra Especial de Professor,) à servidora ROSANGELA DIAS COÊLHO, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_609-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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608 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de contribuição (Regra Especial de Professo,) à servidora SARA RODRIGUES DE CARVALHO MOREIRA, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_608-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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607 |
Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho proventos proporcionais à servidora VALDEI RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providencias " |
SadPrev |
portaria_607-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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606 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora MAR THA APARECIDA RIBEIRO DESOUZA, e dá outras providências " |
SadPrev |
portaria_606-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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605 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente Para Trabalho com proventos proporcionais à servidora VILMA BERNARDO DE SANTANA, e dá outras Providências ". |
SadPrev |
portaria_605-2024-sadprev.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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558 |
Conceder Gratificação de Incentivo educacional nó percentual de 15% (Quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora BETANIA BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_558-2024-planejamento.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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556 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da. servidora NOEMIA DE SOUZA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_556-2024-planejamento.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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562 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso de pós-graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor ROGÉRIO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXIL |
Planejamento |
portaria_562-2024-planejamento.pdf |
19 de Novembro, 2024 |
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399 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora MICHELLE C1USTINE PEREIRA MOURA, ocupante do cargo dè Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2022 no valor de R$. 3.845,63 (três mil, oitocentos e qua |
DGP |
portaria_399-2024-dgp.pdf |
18 de Novembro, 2024 |
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398 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora VERONILDE SÁ MELO ANDRADE, ocupante do cargo de Professora com cargá horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta |
DGP |
portaria_398-2024-dgp.pdf |
18 de Novembro, 2024 |
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397 |
Conceder Licença Prêmio o servidor (a) ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 20/11/2024 à 17/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2010 à 12/03/2015, conforme Processo |
DGP |
portaria_397-2024-dgp.pdf |
18 de Novembro, 2024 |
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64 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) WANIELLY MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculada sob o n° 55607845 inscrito no CPF n° 064.243.691-635 |
SEDEST |
portaria_64-2024-sedest.pdf |
18 de Novembro, 2024 |
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109 |
Designar a servidra MARIA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Enfermeira CME, inscrito(a) no CPF n° 578.796.301-63, part atuar como fiscal do ContratQ n° 349/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E |
Saúde |
portaria_109-2024-saude.pdf |
18 de Novembro, 2024 |
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396 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor HELIO CARDOSO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e |
DGP |
portaria_396-2024-dgp.pdf |
14 de Novembro, 2024 |
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106 |
Designar o servidor AND ERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para atuar como fiscal do Contrato n° 310/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE |
Saúde |
portaria_106-2024-saude.pdf |
14 de Novembro, 2024 |
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107 |
Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, 'ocupante do cargo de. Diretor do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para' atuar como fiscal do Contrato n° 311/2024,REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO |
Saúde |
portaria_107-2024-saude.pdf |
14 de Novembro, 2024 |
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162 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas a servidora SINEIDE RODRIGUES CHAVES FIGUEIREDO, ocupante do cargo comissionado de Controladora Geral do Município, em decorrência do interesse da Administração Pública, que estavam anteriorment |
Gabinete do Prefeito |
portaria_162-2024-gabinete.pdf |
14 de Novembro, 2024 |
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36 |
Designar a servidora pública WISLIANE MAXIMIANO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Diretora de Engenharia, Decreto n° 2299/2022, inscrito no CPF n° 720.763.721-72, para atuar como fiscal do contrato, referente a empresa ELIAS NUNES DE FREITAS FILHO MA |
Obras |
portaria_36-2024-obras.pdf |
13 de Novembro, 2024 |
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391 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor (a) MARCIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIA ESCOLAR, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 06/11/2024 à 06/11/2026, sem remuneração, conforme Processo de n° 32444/2024 |
DGP |
portaria_391-2024-dgp.pdf |
11 de Novembro, 2024 |
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394 |
Determina o pagamento mínimo vigente no país sobre o vencimento base do servidor Erinaldo Santos Lopes, conforme determinado pela decisão judicial no processo acima mencionado, ocupante do cargo efetivo de Eletricista fundamental. |
DGP |
portaria_394-2024-dgp.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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10 |
"RETIFICA A PORTARIA N° 007/2024, QUE DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO É DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
CMTT |
portaria_10-2024-cmtt.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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393 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora GISELY DE JESUS DOS SANTOS DIAS BARROS, ocupante do cargo de Professora com carga horáriade 40h semanais. |
DGP |
portaria_393-2024-dgp.pdf |
8 de Novembro, 2024 |